COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Regulamenta, em território brasileiro, a profissão de pesquisador científico, nas esferas pública e privada.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para permitir o ressarcimento de …
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e reduç…
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer medidas de fortalecimento da autonomia progressiva e d…
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis…
Altera Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, estabelecendo a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para criar exigências para a ativação de chips de telefo…
Cria o Roteiro Turístico Caminhos de Cássia, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Susta a Portaria nº 1.125/GC3, de 30 de julho de 2018, que revoga Portarias declaradas inaplicáveis por resolução da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; a Resolução nº 482, da ANAC, de 13 de julho de 2018, que al…
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências, para determinar a …
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 35/2026-CCT, destinada a debater a ciência e tecnologia sobre o El Niño 2026 e como o Brasil deve se preparar diante das incertezas e possíveis impactos…
Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Prev…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon.
Requer licença sem ônus
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 43 anos do ingresso das mulheres na Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de acompanhar comitiva da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em Seattle e Washington DC, Estados Unidos.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões.
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agon…
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a ciência e tecnologia sobre o El Niño 2026 e como o Brasil deve se preparar diante das incertezas e possíveis impactos climáticos.
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a situação dos moradores de rua no Brasil e quais as medidas que podem efetivamente contribuir para melhoria desse problema, considerando sua com…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto do recolhimento do Imposto de Exportação de 12% sobre petróleo bruto para a arrecadação dos Estados produtores no rol da Medida Provisória nº 1340, de 2026
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5456/2025, que “dispõe sobre critérios e procedimentos para o encerramento de…
Requer a realização de Sessão Especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2745/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dez…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ), fundada pelo padre Eduardo Dougherty, SJ, em Valinhos (SP), responsável pela Rede Século 21.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de dar sequência ao debate acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial ene…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5383/2025, que “institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas”.
Requer a inclusão do Senhor Enio Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo - Sindicel, entre os convidados da A…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da NABSHOW 2026, em Las Vegas, Estados Unidos da América do Norte.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Space Symposium 2026, em Colorado Springs, Estados Unidos da América do Norte.
Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 36 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (SINDJUS).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2026, destinada a celebrar o Dia do Professor.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Encontros Estratégicos na Digi Américas e da RSA Conference 2026, em Washington e São Francisco, Estados Unidos da América.
Requer a retirada definitiva do Requerimento n° 927, de 2025.
Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 3/2026-CCT, destinada a debater o papel da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável na revitalização de campos mad…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e …
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvol…
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Requer a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha, e da delegação da Agência Espacial Brasileira em visita oficial ao United Nations Office for Out…
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira – AEB.
Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
Requer a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, destinada a celebrar a campanha "Outubro Rosa", que visa alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer …
Requer a realização de Sessão Especial, no mês de novembro, destinada a celebrar a campanha "Novembro Roxo", que visa a promover ações para aprimorar o cuidado humanizado a recém-nascidos prematuros.
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a promover a conscientização e o reconhecimento da importância do "Dia Internacional da Síndrome de Down".
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Centenário do Movimento Pestalozziano no Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção.
Requer voto de aplauso ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela iniciativa de determinar ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF) a instauração de uma sindicância para apurar denúncias relacionad…
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: KSNLCE. Passageiros: CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA (Matrícula 395903, COMISSIONADO), Voo: 4700 - CGH/BSB - 10/04/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: GIAYJA. Passageiros: CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA (Matrícula 395903, COMISSIONADO), Voo: 3264 - BSB/GRU - 02/04/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: GKDCSM. Passageiros: MAHENDRA DE SENA FORMIGA (Matrícula 400091, COMISSIONADO), Voo: 6596 - BSB/VCP/JTC - 29/05/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: BW82KN. Passageiros: THIAGO LEMOS DA CRUZ (Matrícula 430836, COMISSIONADO), Voo: 6596 - BSB/VCP/JTC - 29/05/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: XWKIRD. Passageiros: CARLOS ROGÉRIO ANTUNES DA SILVA (Matrícula 401411, COMISSIONADO), Voo: 6596 - BSB/VCP/JTC - 29/05/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: REK3RR. Passageiros: JOSE VICTOR CRUZ DE SOUZA (Matrícula 400108, COMISSIONADO), Voo: 6596 - BSB/VCP/JTC - 14/05/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: MPGGKA. Passageiros: EDMO VIANA GOMES (Matrícula 401575, COMISSIONADO), Voo: 4676 - GRU/BSB - 20/04/2026;