COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obriga…
Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obriga…
Altera o art. 159 da Constituição Federal para instituir compensação financeira em prol do Fundo de Participação dos Municípios no intuito de assegurar a esse Fundo participação percentual no produto interno bruto igua…
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a criação de comissão de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados.
Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parte…
Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na composição do Conselho Nacional de Justiça.
Acrescenta a alínea “f” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes a impostos os medicamentos destinados ao uso humano.
Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vista…
Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
Altera os arts. 218-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e 319 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer a obrigatoriedade de compareci…
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para assegurar a representação proporcional de Senadoras e Senadores na distribuição dos cargos na Mesa e impor a reabertura de prazo para registro de candidatura feminina …
Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça.
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a possibilidade de autorização para a realização de concurso público com o objetivo de provimento de vag…
Requer voto de aplauso à Igreja Assembleia de Deus em Campina Grande, pela comemoração de seu primeiro centenário.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 77/2022.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 28/11/2023 a 30/11/2023
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 21/11/2023.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.529/2023.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se e…
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, em 24/08/2023.
Requer aditamento ao REQ 107/2023-CAE
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021.
Requer voto de aplauso ao Sr. Mário Cézar de Sousa Lima, conhecido como Irmão Cézar, pela recondução ao terceiro mandato como presidente da UMAD NORDESTE
Requer inserção em ata de voto de aplauso à Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (ASSTRE), pela eleição dos novos integrantes de sua diretoria.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 173/2023.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os questões relacionadas à aviação civil no Brasil, notadamente preços de passagem aéreas, regionalização de voos, programas de milhagens, reservas, d…
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a …
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Requer a retirada da emenda nº 106, apresentada à MPV 1.153/2022
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 02/05/2023 a 04/05/2023.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira …
Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB.
Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.
Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo …
Requer licença para representar o Senado Federal no Brazil Conference-London
Voto de repúdio ao Sr. Aluísio Regis, pelos ataques à prefeita do municipio de Conde-PB.
Voto de solidariedade à Prefeita Karla Pimentel, prefeita do Município de Conde-PB.
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Urgência para o PL nº 4486/2019.
Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Requer licença para desempenho de missão política no Estado
Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado José Adelmir de Almeida, prefeito de Cajazeiras-PB.
Desarquivamento do PLC 159/2017
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Maria Barbosa, Ex-líder de Jovens Adventistas.
Realização de sessão especial, em setembro, a fim de comemorar o centenário do Avaí Futebol Clube.
Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do M…
Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado Renan Lange Holdorf.
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Desarquivamento do PLC nº 9/2018.
Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), …
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 20…
Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.
Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/201…
Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Desarquivamento do PLS nº 404/2018.
Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgêni…
Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e …
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Realização de Sessão Especial para celebrar o aniversário de 63 anos de Brasília.
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Imprensa.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Democracia.
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência …
Voto de regozijo ao Consórcio Nordeste, na pessoa de seu presidente, Governador João Azevedo.
Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018,…
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, …
Sessão Especial a fim celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorada anualmente em 21 de março.
Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Realização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra.
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.
Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/20…
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, informações referentes ao ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS…
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/20…
Realização de Sessão Especial em homenagem ao Rei Pelé.
Voto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/20…
Companhia Aérea: GOL, Localizador: CCVJEF. Passageiros: MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO (Matrícula 340859, COMISSIONADO), Voo: 1826 - BSB/SSA - 18/10/2023; MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO (Matrícula 340859, COMISSIONADO), Voo: 2142 - SSA/JPA - 18/10/2023; MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO (Matrícula 340859, COMISSIONADO), Voo: 1731 - JPA/BSB - 20/10/2023;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: AFTAUE. Passageiros: VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA (Matrícula 348342, COMISSIONADO), Voo: 1535 - JPA/GRU - 20/06/2023; VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA (Matrícula 348342, COMISSIONADO), Voo: 1412 - GRU/BSB - 20/06/2023; VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA (Matrícula 348342, COMISSIONADO), Voo: 1485 - BSB/GRU - 21/06/2023; VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA (Matrícula 348342, COMISSIONADO), Voo: 1629 - GRU/JPA - 21/06/2023;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: REBQOL. Passageiros: VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA (Matrícula 348342, COMISSIONADO), Voo: 1535 - JPA/GRU - 23/05/2023; VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA (Matrícula 348342, COMISSIONADO), Voo: 1412 - GRU/BSB - 23/05/2023; VALÉRIA SINÉSIO DA SILVA (Matrícula 348342, COMISSIONADO), Voo: 1730 - BSB/JPA - 25/05/2023;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: JBDGVR. Passageiros: DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO (Matrícula 341256, PARLAMENTAR), Voo: 3466 - GRU/JPA - 17/07/2023;