COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Produtos (SNRP), a Identificação única do Produto (IUP) e o Conselho Nacional de Prevenção e Enfrentamento aos Crimes contra a saúde pública, concorrência desleal e seg…
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para assegurar o porte de arma de fogo para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Técnicos em Fiscalização Federal Agropecuária.
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas ex…
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira nos currículos da educação básica.
Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.
Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduz…
Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de …
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário…
Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
Requer voto de aplauso ao Sr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela homenagem com a publicação do livro “Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável".
Requer registro de licença parlamentar
Requer voto de aplauso ao Sr. Roberson Luiz Moureira, prefeito de Ribas do Rio Pardo, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.
Requer voto de aplauso ao Sr. Cassiano Rojas Maia, prefeito de Três Lagoas, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.
Requer voto de aplauso ao Sr. Clóvis do Banco, por ter sido agraciado com a medalha em reconhecimento às políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças.
Requer voto de aplauso ao Sr. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, prefeito de Inocência, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.
Requer voto de aplauso ao Sr. Juvenal Consolaro, por ter sido agraciado com a medalha em reconhecimento às políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças.
Requer voto de aplauso à Sra. Fabiana Maria Lourenci, prefeita de Eldorado, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.
Requer voto de aplauso ao Sr. Edison Cassuci, por ter sido agraciado com a medalha em reconhecimento às políticas públicas voltadas à alfabetização das crianças.
Requer voto de aplauso à Sra. Cileide Cabral da Silva Brito, prefeita de Jateí, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.
Requer voto de aplauso ao Sr. Leandro Luiz Ferreira Fedossi, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.
Requer voto de aplauso ao Sr. Cléverson Alves dos Santos, prefeito de Costa Rica, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.
Requer voto de aplauso ao Sr. Cassiano Rojas Maia, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.
Requer voto de aplauso ao Sr. Leocir Paulo Montagna, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.
Requer voto de aplauso ao Sr. Marçal Gonçalves Leite Filho, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.
Requer voto de aplauso ao Sr. Erlon Fernando Possa Daneluz, prefeito de Sete Quedas, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Hokama.
Requer voto de aplauso ao Sr. Rodrigo Massuo Sacuno, prefeito de Naviraí, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.
Requer voto de aplauso ao Sr. José Natan de Paula Dias, prefeito de Aparecida do Taboado, pela participação e destaque na etapa regional, assegurando classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes …
Requer voto de aplauso ao Sr. Vitor da Cunha Rosa, prefeito de Japorã, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.
Requer voto de aplauso à Sra. Niágara Patricia Gauto Kraievski, prefeita de Coronel Sapucaia, pelo Prêmio Cidade Empreendedora.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Higa.
Requer voto de aplauso à Sra. Adriane Barbosa Nogueira Lopes, por sua classificação para o evento nacional Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Jajah Nogueira.
Requer registro de licença parlamentar
Requer registro de licença parlamentar
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Rosa de Souza Fonseca.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
Requer voto de aplauso à Sra. Gisélia Subtil Maldonado, pelas suas ações de identificação humana decorrentes do acidente aéreo ocorrido na Fazenda Barra Mansa, em Aquidauana (MS).
Requer voto de aplauso à Sra. Delegada Ana Cláudia Medina, pela condução exemplar das investigações relativas ao sinistro aéreo ocorrido em 23 de setembro de 2025, na região da Fazenda Barra Mansa, município de Aquidau…
Requer voto de aplauso ao Sr. Alexandre Raphael Deitos, pela contribuição internacionalmente estratégica no processo de identificação das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Aquidauana (MS).
Requer voto de aplauso ao Sr. Orivaldo Gonçalves de Mendonça Junior, pelo trabalho altamente técnico como Perito Oficial Forense Papiloscopista da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, e pela participação determinante n…
Requer a realização de audiência publica na CMMPV 1313, de 2025
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Otevil Batista Pereira.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos dos arts. 76, § 1º; 89, IX e X; 90, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, e do que dispõe o Requerimento nº 6, de 2025, desta Comissão, que os trabalhos do GT-CRE 2025, criado por aquele requer…
Requer voto de aplauso ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, por ter sido eleito o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2025 - CDR seja incluída a seguinte convidada: a Exma…
Requer licença parlamentar
Requer voto de aplauso à Sra. Ana Cláudia Medina, aos Srs. Orivaldo Gonçalves de Mendonça Junior, Alexandre Raphael Deitos e à Sra. Gisélia Subtil Maldonado, pelo trabalho investigativo e técnico-científico de excelênc…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2025 - CDR sejam incluídos os seguintes convidados: …
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate e a disseminação de infor…
Requer registro de licença parlamentar
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da audiência pública sobre "Infraestrutura e Desenvolvimento Regional" da Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do Mercosul, em …
Requer licença para participar de compromissos políticos em Campo Grande (MS)
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel d…
Requer voto de aplauso ao médico Valdmario Rodrigues Junior, pela nomeação como embaixador da Unicred Campo Grande.
Requer voto de aplauso à Sra. Edilaine Mansueto Alves, policial militar de Mato Grosso do Sul, pela notável trajetória de dedicação à segurança pública e pela publicação de seu relato no livro “Mulheres na Segurança Pú…
Requer voto de aplauso à Sra. Sylvia Cesco, pela realização da 1ª Bienal do Livro de Mato Grosso do Sul.
Requer voto de aplauso ao Sr. Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pela iniciativa de implantar e dar início aos julgamentos de processos em segunda instância no Estado de Mato Grosso do S…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 88/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifi…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 88/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifi…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a grave situação envolvendo a ci…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Prematuridade em foco: par…
Requer voto de aplauso ao Sr. Antonio Braz Genelhu Melo, pela homenagem que receberá do CONFEA/CREA, chamada Láurea do Mérito.
Requer voto de aplauso ao Sr. Jamal Salem, por ter sido nomeado Coordenador Regional da AIDL na América Latina.
Requer registro de licença parlamentar.
Requer Realização de Audiência Pública para debater a Internacionalização FIOCRUZ como instituição estratégica do Estado brasileiro.
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os EUA - CTEUA, por 60 (sessenta) dias.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Taito Benites Martins, bem como a apresentação de condolências a seus parentes e amigos.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Barbosa Santos, bem como a apresentação de condolências a seus parentes e amigos.
Requer voto de aplauso ao Sr. Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, pela solenidade de posse da nova Diretoria.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer voto de aplauso à Sra. Tatiana Monteiro de Barros, por ter conquistado a outorga do título de cidadã sul-mato-grossense.
Requer voto de aplauso ao Sr. Roberson Luiz Moureira, Prefeito de Ribas do Rio Pardo, e ao Sr. Charlin Castro Camilo, Secretário Municipal de Esportes e Turismo, pela implementação do projeto “Líderes do Amanhã”.
Requer voto de aplauso ao Sr. Adriano Aparecido Arrias de Lima, pelo Dia do Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aldivino Flávio de Macedo.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de aplauso ao reitor da Universidade Federal da Grande Dourados, professor Dr. Jones Deri Goettert, pela inauguração do prédio da reitoria na UFGD.
Requer voto de aplauso ao General de Exército Luiz Fernando Estorilho Baganha, pela celebração dos 250 anos do Forte de Coimbra.
Requer registro da licença parlamentar em razão de compromissos políticos
Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Henrique Corona Viveiros de Castro, presidente da SET, pela realização do SETEXPO 2025 - 35º Congresso de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da IV Sessão Especial e da CII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer voto de aplauso ao Sr. Sergio Cruz, pelo lançamento de seu 10º livro no Festival de Inverno de Bonito.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as perspectivas para assinatura, ratificação e entrada em vigor do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do encontro do Parlamento Amazônico, em Bogotá, Colômbia.
Requer voto de aplauso ao Monsenhor Micael Carlos Andrejzwski, pela sua trajetória de serviço à sociedade brasileira, com especial destaque para suas ações de caráter social, assistencial, ambiental e de promoção dos d…
Requer realização de Audiência Pública debater as oportunidades e riscos para o agro brasileiro no cenário do comércio internacional.
Requer realização de Audiência Pública para Debater Vale da Celulose: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Regional no Mato Grosso do Sul.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 4 (quatro) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manter interlocução "in loco" com par…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na Capital Federal, marco que inaugura o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás em…
Requer Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a estratégia do Brasil diante da recente tarifa de importação imposta pelo Governo do Estados Unidos - Donald Trump.
Requer realização de Audiência Pública para Debater a relevância do Brasil no cenário internacional.
Requer voto de aplauso ao 1º Sargento Nivaldo Nunes Nogueira e ao 2º Sargento Luiz Gonçalves de Oliveira, integrantes da Polícia Militar do município de Itaporã/MS, pelos atos de bravura e dedicação ao serviço público …
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 481/2025.
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Juliana Marins.
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1532/2025 com o Projeto de Lei nº 4497/2024.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE BRASIL FORUM MARROCOS, em Marrakesh, Marrocos.
Requer voto de aplauso à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Professora Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela notável ascensão no ranking global da organização Center for World University Ranki…
Requer voto de aplauso ao Sr. Eduardo Riedel, Governador do Mato Grosso do Sul, pela iniciativa de nomear o cantor e compositor Almir Sater como Embaixador do Pantanal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wanderlei Ben-Hur da Silva.
Requer registro de licença parlamentar
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, para participar do Woca 2025 World Company Award, no Chateau d'Augerville, na França, e integrar a Missão Oficial do Parlamento do Mercosul, em Estrasburgo, na França.
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Leny Adania de Sylos, presidente da Associação Esportiva e Cultural Nipo Brasileira, pelo sucesso no evento que representa o 38º UNDOKAI.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".
Requer realização de Audiência Pública para Debater sobre a situação das comunidades brasileiras no exterior.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atuais desafios das regras do comércio internacional.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Requer voto de aplauso ao Sr. Marcio Verrunes, presidente da Associação Sul-Matogrossense dos Fornecedores de Cana - Sulcanas, pelo sucesso do evento Expocanas 2025.
Requer voto de aplauso ao Dr. Vitor Arthur Pastre, pela organização do XVI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Requer voto de aplauso a todo o corpo diretivo da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems), pelo lançamento da Tele Saúde, com consulta online e pronto atendimento digital 24 horas.
Requer criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil.
Requer voto de aplauso ao time Brejão de Nioaque, pela conquista do 1° Campeonato Nacional de Futebol Indígena.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Janio Batista de Macedo.
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Natalia Pereira Nogueira.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer licença para participar de compromissos políticos em Campo Grande (MS)
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Aparecida Palmeira, presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), pelo histórico da associação na luta pela vida, conscientizando a população dos fatores que podem c…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e fa…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Requer voto de aplauso à Associação Nacional dos Procuradores da República pela solenidade de posse da Diretoria e Colégio de Delegados para o biênio 2025/2027.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE BRAZIL INVESTMENT FORUM, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Gran…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos, Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação e Adidos Agrícolas baseados na Europa em Lisb…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), em Paris, França.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito das doenças masculinas.
Requer voto de aplauso à Casa da Amizade de Campo Grande, pela excepcional contribuição da instituição à comunidade.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Novaes Guimarães, ex-Presidente da Seccional Sociedade Brasileira de Cardiologia do Mato Grosso do Sul.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Na…
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira da Rosa.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Rodrigues “Brow”.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Danilo Pereira da Costa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os vinte e um anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Na…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina.
Requer voto de aplauso ao Midiamax News, por ter sido reconhecido como o 3º jornal mais premiado do Centro-Oeste e um dos mais influentes do país.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividade de energia elétrica no Brasil.
Requer voto de aplauso ao Exmo. Sr. Conselheiro Flavio Kayatt, por ter sido eleito o novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Requer voto de aplauso ao Exmo. Sr. Desembargador Marco Nogueira Hanson, pelo êxito na votação que o indicou para ocupar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Requer voto de aplauso aos Exmos. Srs. Desembargadores Dorivan Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence, pela eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de…
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de onze membros titulares para, no prazo de 120 dias, avaliar a situação grave dos acidentes que estão ocorrendo na BR 163.
Requer voto de pesar pelo falecimento do médico Getúlio Fumio Kuwakino.
Requer voto de aplauso ao Sr. André Luis Nacer de Souza, pela posse da nova diretoria da AMATRA/MS.
Requer voto de aplauso ao Sr. Leandro Guimarães Caramalac da Costa, pela Sessão Solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Terenos/MS.
Requer voto de aplauso à Prefeita Gerolina Alves, pelo anúncio das atividades que serão realizadas em comemoração ao aniversário da cidade de Água Clara/MS.
Requer voto de aplauso pelo anúncio da Sessão Solene em homenagem à posse da Desembargadora Federal Claudia Franco Corrêa no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Requer voto de aplauso aos desembargadores Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence, pela posse nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça do Tribun…
Requer voto de aplauso aos Conselheiros Flavio Esgaib Kayatt, Jerson Domingos e Marcio Campos Monteiro, pela solenidade de posse nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral, respectivamente, do Tribuna…
Requer voto de aplauso ao Desembargador Carlos Eduardo Contar e ao Desembargador Sergio Fernandes Martin, pela solenidade de posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleit…
Referente ao pagamento de divulagação de atividade parlamentar.
Divulagação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividades parlamentares.
Referente ao pagamento de divulgação de atividades parlamentares.
Referente ao pagamento de divulgação de atividades parlamentares.
Referente ao pagamento de divulgação de atividades parlamentares.
Referente ao pagamento de divulgação de atividades parlamentares.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.