COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Dá nova redação à alínea “d” do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal para excetuar da competência do Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida praticados por integrantes de associação criminosa, mil…
Altera o Art. 7º que define os direitos dos trabalhadores e o Art. 37 da Constituição Federal para definir que o teto remuneratório incide sobre as remunerações, subsídios, proventos, pensões, outras espécies remunerat…
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir os direitos das vítimas de crimes e de calamidades públicas entre os direitos e garantias fundamentais.
Dispõe sobre medidas de segurança e mitigação de riscos em sistemas de inteligência artificial interativa.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
Altera o art. 119 da Constituição Federal, para disciplinar a composição do Tribunal Superior Eleitoral.
Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido…
Altera o art. 6º da Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medal…
Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
Altera o art. 146, § 3º, II, da Constituição Federal para corrigir o tratamento injusto concedido pela reforma tributária às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais.
Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.
Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir, como uma das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, o afastamento do cargo público ou da função pública, com prejuízo da remuneração.
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá out…
Requer destaque para votação em separado da expressão "de grau moderado ou grave, nos termos do regulamento", do § 2-A do artigo 20 da Lei 8.742/1993, na forma do artigo 6º do Projeto de Lei nº 4.614/2024.
Requer ...
Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 5.983/2019.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Paz.
Requer voto de aplauso à Senhora Meiruze Sousa Freitas, pelo profícuo mandato pelo período que esteve à frente da Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Requer a realização de audiência pública para debater questões técnicas atinentes a repactuação da concessão da rodovia BR-163 no Mato Grosso do Sul, administrada pela MSVia, controlada pelo grupo CCR, com objetivo de …
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Maçanori Odashiro.
Requer voto de aplauso ao produtor, Sr. Lupércio Braga Landim Junior, e ao técnico de campo, Sr. Victor Okabe Gonçalvez, pela conquista do "Prêmio ATeG 2024 – Gestão, Resultado que Alimenta", promovido pelo Sistema CNA…
Requer voto de aplauso ao Excelentíssimo Juiz Mario José Esbalqueiro Junior, pelo seu novo desafio na presidência da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul.
Requer voto de aplauso ao Sr. Marco Buzzi, pelo lançamento da obra "Liber Amicorum - Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania".
Requer voto de aplauso à Sra. Therezinha Bazé e à Associação Integra Costa Leste pelo lançamento do E-Book "Desenvolvimento educacional na região Costa Leste/MS: histórias e memórias".
Requer voto de louvor ao Sr. Bader Abbas Hasan Ahmed Alhelaibi, pela celebração da data nacional do Reino do Bahrein.
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate …
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar na representação do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer voto de aplauso à Sra. Márcia Rolon, e demais dirigentes do Instituto Moinho Cultural, pela eleição como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor de Mato Grosso do Sul.
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Antônia Pires e a todos os seus colegas diretores da Rede Pires/MS, pela inauguração da nova loja Frama Atacadista sediada no Bairro Jardim Colibri II.
Requer voto de aplauso ao Sr. Jorge Messias, pelo lançamento de seu livro.
Requer voto de aplauso ao Sr. Dimas Braga, pelos trinta e oito anos de jornalismo e colunismo social.
Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Simões e à Sra. Maria Alice, pelo espetáculo gratuito “Maria Alice canta Paulo Simões”.
Requer voto de aplauso ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador João Marcelo Balsanelli, pela solenidade de posse dos novos dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2025/2026.
Requer voto de aplauso ao Sr. Marcelo Bertoni, pelo êxito no acordo histórico firmado para resolução de um dos conflitos fundiários mais antigos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Requer voto de aplauso à toda diretoria da Associação Juliano Varela, pela inauguração do prédio do Centro de Especialização em Reabilitação.
Requer voto de aplauso ao Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Dr. José Roberto Tadros, pelo título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso do Sul.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Helio Cota Pacheco
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miltinho Viana.
Requer voto de aplauso ao Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Gustavo Ribeiro, pelo 28º Congresso Abramge - Protagonismo da Saúde: Integração Público-Privado.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Dr. Alexandre Avancini Casali.
Requer voto de aplauso a todo o corpo diretivo do Hospital São Julião de Campo Grande/MS e aos Senhores Bruno Maddalena e Carlos Augusto Melke, pelo êxito no projeto Programa Lixo Zero em Hospital Filantrópico Convenia…
Requer voto de aplauso à Dra. Fabiana Ortega Severo, pelo lançamento da obra intitulada "Democracia, Eleições e Participação Feminina".
Requer voto de aplauso à Prefeitura de Deodápolis, pela premiação conferida pelo Conselho Federal Odontologia (CFO) no quesito Saúde Bucal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de abordar o tema: "Saúde do Homem - Cada Pas…
Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Cesar Matos de Oliveira, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore, pelo sucesso no evento Expogenética MS 2024.
Requer voto de aplauso à Associação Juliano Varela pela 1ª Mostra Cultural 2024.
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Rondon dos Santos Pereira.
Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Requer voto de aplauso à diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, pela tese de doutorado recentemente premiada pela FGV.
Requer voto de aplauso à Confederação Nacional dos Transportes - CNT, pelos seus 70 anos.
Requer voto de aplauso aos desembargadores que estarão no comando do TJMS no biênio 2025/2026.
Requer voto de aplauso ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pelo lançamento de seu mais novo livro "Controle de Constitucionalidade, Aspectos Jurídicos e Políticos".
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thadeu Serra Albuquerque.
Requer voto de aplauso ao Prefeito Valdomiro Sobrinho Brischiliari e à Vice-prefeita Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade, pela autorização do Ministério da Educação à abertura de faculdade de medicina e hospital un…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Bay.
Requer voto de aplauso a Amaury Rodrigues Pinto Junior, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, pelo reconhecimento e homenagem da Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região (AMATRA-24), que lançou na últi…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre "Acessibilidade e Inovações …
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Xangai, China.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Glaucos Gomes Soares, o Kinho.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília (DF), e…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de palestra no Centro Lemann de Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos.
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Requer voto de pesar pelo falecimento do policial rodoviário federal, Hiales Carpine Fodra, sua esposa, Daniela Schulz Fodra, bem como Kharine Gavlik Pessoa Zini e Laiana Vasata, que tinham vínculos com o Mato Grosso d…
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, bem como o cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China.
Requer registro de licença parlamentar
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Foz do Iguaçu.
Requer registro de licença parlamentar para participar de agenda política no Estado
Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de uma agenda politica com Governador do Estado
Requer voto de aplauso à Semalo Indústria e Comércio de Alimentos, pela marca comemorativa de 30 anos de atividade.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 27ª Sessão do Comitê de Florestas (COF027) e 9ª Semana Mundial de Florestas 2024, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura…
Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de agenda política com Governador do Estado
Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 3 a 14 ao Projeto de Lei nº 1.818, de 2022.
Requer a retirada de tramitação do REQ 203/2024 - CDIR.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonildo Herrero Perandré.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
Requer licença para participar de agenda política em Campo Grande/MS
Requer voto de aplauso ao Desembargador Júlio Siqueira, pela aposentadoria conferida após quatro décadas dedicadas à magistratura no Mato Grosso do Sul.
Requer voto de aplauso à Irmã Silvia Vecellio, pelo Prêmio Zilda Arns 2024.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Colônia do Sacramento, Uruguai.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Azevedo Perez.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Vieira de Góes.
Requer voto de aplauso ao novo delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio, por ter tomado posse oficialmente no cargo nesta sexta-feira (24), em solenidade realizada na sede da Adepo…
Requer voto de aplauso ao Grupo Ranking de Comunicação, pelo início da operação da nova rádio Top FM.
Requer voto de aplauso à Capitã da Força Aérea Brasileira, Jeciane Ribeiro de Lima Victório, por ter feito história e ter se tornado a primeira mulher a pilotar o KC-390 Millennium, o maior avião de carga da Força Aérea.
Requer voto de aplauso à escritora Sylvia Cesco, por ter tomado posse como nova integrante entre imortais da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.
Requer ...
Requer voto de aplauso ao escritor Henrique Alberto de Medeiros Filho, pelo lançamento de sua nova obra.
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o fornecimento do insumo Canabidiol, sob demanda judicial, para pacientes do Sistema Único de Saúde.
Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Ca…
Requer voto de aplauso a Iolete Moreira, pelo lançamento de seu livro "Trancas e Aldravias".
Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de aplauso à Professora Daniele Andressa Bassanesi, da Escola Estadual Antônio Fernandes, localizada em Naviraí-MS, pelo prêmio Educador Transformador na categoria Ensino Médio.
Requer voto de aplauso ao Desembargador Federal João Batista Moreira, pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 8ª Assembleia Ordinária do Parlamento Amazônico-Parlamaz, em Lima, Peru.
Requer licença das atividades da casa.
Requer licença das atividades da casa no dia 30/04
Requer licença no dia 25/06 das atividades do senado.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Sessão Plenária do Parlamento Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrit…
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Argemir Holsbach da Costa.
Requer voto de aplauso à Campo Grande News, pelos seus 25 anos de história bem como pela inauguração de sua nova sede.
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Garcia de Queiroz.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP).
Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.
Requer registro do pedido de licença dos trabalhos da Casa para participar da apresentação do Projeto da Rota Bioceânica in loco, com a presença da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Min…
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Requer voto de aplauso ao Coronel da PM, Renato dos Anjos Garnes, ao também Coronel da PM Rodrigo Alex Potrich, e ao Major da PM Matheus Mychell Custódio Taniguchi, pela solenidade de criação da 2ª Companhia Independen…
Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Lands Reynoso de Farias, de 76 anos, diretor-presidente do Grupo Capital de Comunicação.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrit…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados n…
Requer complementação do REQ 14/2024 para considerar a licença das atividades da casa no dia 06/02.
Requer voto de aplauso à presidente do TRF da Terceira Região, Desembargadora Federal Marisa Santos, pela sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, eleitos para o biên…
Requer voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro Daniel Machado da Fonseca.
Requer inclusão do senhor José Salles Coutinho Filho, Diretor Nacional do Movimento Dentistas do SUS, na Audiência Pública objeto do REQ 150/2023 - CAE.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Eduardo Cabral.
Requer complementação do período de licença das atividades da casa.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo de Lisboa - BLT e da Feira Internacional de Turismo de Berlim - ITB, em Portugal e na Alemanha.
Requer voto de aplauso à Eliete Bouskela, por ter sido eleita presidente da Academia Nacional de Medicina.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de incl…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Requer inserção em ata de voto de aplauso à Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso do Sul, sra. Daniely Proença dos Santos, pela solenidade de posse da nova Diretoria e dos novos Conselhei…
Requer registro do voto de aplauso à Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica -MS, Vereadora Rosângela Marçal Paes, pelo evento de posse da Mesa Diretora - Gestão 2024 e 1ª Sessão Ordinária de 2024.
Requer registro do voto de aplauso ao Embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, pelo sucesso no pouso lunar histórico, o que fez com que o Japão se tornasse o 5º país do mundo a pousar na Lua, o terceiro neste sécu…
Referente a serviços de marketing, produção de conteúdo e comunicação para a divulgação da atividade parlamentar de canal digital (redes sociais), no mês de fevereiro.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamenta em canal digital.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar, no mês de julho.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar no mês de abril.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar, no mês de junho.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar, no mês de maio.
Referente ao pagamento de divulgação de atividadee parlamentar, no mês de agosto.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar.
Referente ao pagamento de trabalho de consultoria, no mês de agosto.
Referente ao serviço de consultoria e assessoria de apoio ao exercício do mandato parlamentar, no mês de maio.
Referente ao serviço de consultoria e assessoria de apoio ao exercício do mandato parlamentar, no mês de julho.
Referente ao pagemto de assessoria e trabalho técnicos.
Referente ao serviço de consultoria e assessoria de apoio ao exercício de mandato parlamentar, no mês de junho.