COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos rela…
Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisão divulguem, nas eleições municipais, a propaganda eleitoral dos candidatos do município em…
Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parte…
Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vista…
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o porte de arma de fogo no interior de órgão ou entidade de proteção e defesa do consumidor onde haja atendimento ao público.
Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir, entre as comissões permanentes, a Comissão de Defesa dos Biomas Brasileiros.
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.
Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer a votação aberta nas eleições da Mesa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1049/2022, que “altera o Decreto-Leinº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para acr…
Requer licença para desempenho de atividade parlamentar
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Minis…
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
Requer voto de aplauso ao Conselho Nacional de Praticagem pela organização do Seminário Internacional Praticagem do Brasil.
Requer voto de pesar pelo falecimento de Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos.
Requer voto de aplauso ao sr. Marcelo Luiz Brandão Vilela, pela recondução ao cargo de Diretor da Faculdade de Medicina da UFMS.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento de Daisaku Ikeda.
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1716/2019 com os Projetos de Lei nº 5542/2019, 5654/2019 e 5099/2019.
Requer voto de pesar pelo falecimento de Osmar Dutra.
Requer voto de aplauso ao Sr. Sérgio Cruz que será nomeado imortal da Academia Sul-Matogrossensse de Letras.
Requer registro de voto de pesar em razão do falecimento do vereador Sandro Luiz Gonzales, do município de Sidrolândia.
Requer registro de voto de pesar em razão do falecimento do sr. João Carlos de Souza Gameiro.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Nunes de Cunha, ex-presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul).
Requer voto de congratulações ao Presidente Paulo César de Matos Oliveira, pela posse da Nova Diretoria da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore / NELORE-MS.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do jantar anual de premiação do ICCF e dos eventos paralelos sobre questões Pan Amazônicas e o papel do Parlamento Amazônico, em Washington, EUA.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da mesa redonda "Desencadeando o Potencial de Bioeconomia da Amazônia", do Foro Mundial da Alimentação da Organização das Nações Unidas para Alimentaç…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de desenvolver parcerias estratégicas que visam ao fortalecimento da saúde pública, em Londres, Reino Unido.
Requer licença das atividades do Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento de membros das Foças de Defesa do Bahrein enquanto cumpriam dever de defender as fronteiras do sul da Arábia Saudita.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comiss…
Requer inclusão de convidados na Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e d…
Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão.
Requer licença para desempenhar missão no exterior, em Buenos Aires, Argentina e Montevideo, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
Requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Thomaz
Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein.
Requer Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei par…
Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul.
Requer registro da homenagem de pesar a Luiza Piroli
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Sukyo Mahikari do Brasil.
Requer a inserção em ata de voto de aplauso à Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS pelo êxito na Operação Yaguara.
Requer o registro da homenagem de pesar em razão do falecimento de Eraldo Holosback Alves Azambuja.
Requer licença das atividades do dia 10 de agosto.
Requer registro da homenagem de pesar em razão do falecimento de Rodolfo Roca Filho.
Requer o aditamento do requerimento 45/2023 para que seja incluído o tema educação nas discussões do GT/CAE da Reforma Tributária
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Requer licença para desempenhar missão oficial, na Amazônia, com ônus para o Senado Federal.
Requer licença das atividades da casa para cumprir compromissos no Estado.
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, esclarecimentos sobre compromissos e prazos para a restauração de duas rodovias federais, a BR-267 e a BR-262.
Requer registro do voto de pesar pelo falecimento do Dr Paulo Cury.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor e professor Augusto César Proença, e a apresentação de condolências à família.
Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Requer licença das atividades parlamentares no dia 30/05 em complementação ao REQ 236/2023.
Requer o registro do voto de pesar pelo falecimento de Arthur Jorge Jose Salomão.
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Garcia Borges, trineta do fundador de Campo Grande, José Antônio Pereira, bem como a aprese…
Requer licença para desempenhar missão oficial, na Bélgica e em Marrocos, com ônus para o Senado Federal.
Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Silvio Ferreira, bem como a apresentação de condolências a seus familiares e em especi…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1211/2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cer…
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, com ônus para o Senado Federal.
Requer licença no dia 10 de maio para desempenho de atividade parlamentar.
Requer envio de voto de congratulação ao Desembargador Federal Nery Júnior.
Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de a…
Requer licença entre os dias 02 à 05 de maio.
Voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Rubens Bossay, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Marise Cicalise Bossay.
Voto de pesar pelo falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Dra. Maria do Carmo Sanseverino.
Licença para desempenhar missão oficial, em Belém, Pará, com ônus para o Senado Federal.
Voto de aplauso a Senhora Tatiana Pimenta, fundadora da Vittude (plataforma de saúde mental).
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
Requer licença das atividades do Senado.
Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017
Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
Voto de congratulação ao ex-senador Pedro Chaves.
Voto de congratulações Danilo Costa, CEO e Fundador da plataforma EducBank, pelo Prêmio de Inovação no SXSW Innovation Awards de 2023.
Licença para desempenho de missão oficial, a fim de participar da 146ª Assembleia da União Interparlamentar e do Intercâmbio Japão-América Latina e Caribe, em Manama, Bahrein, e em Tóquio, Japão, respectivamente.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, P…
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP.
Realização de sessão especial - fraternidade e fome
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
Voto de congratulações à Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Sul-Mato-Grossense dos membros do Ministério Público - ASMMP.
Realização de Sessão Especial, em março, destinado a promover o Dia Mundial de Prevenção à Obesidade.
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/201…
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.
Sessão Especial para comemorar o Dia do Advogado.
Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor.
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros.
Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.
Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Realização de Sessão Especial para celebrar o aniversário de 63 anos de Brasília.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Imprensa.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Democracia.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018,…
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/20…
Inserção em ata de voto de congratulações à sra. Rivana Ricarte, pela recondução frente à Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP para o biênio 2023/2025.
Voto de Congratulações do Novo Futebol Clube.
Voto de Congratulações ao atleta Flávio Nunes.
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora Júlia Marques Silva.
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do juiz Ricardo Galbiati.
Voto de congratulações ao TJMS pela nova administração.
Voto de congratulação ao TRE/MS.
Realização de sessão especial a fim de homenagear a ANAPE pelos seus 40 anos de fundação.
Referente a serviços de marketing, produção de conteúdo e comunicação para a divulgação da atividade parlamentar de canal digital (redes sociais), no mês de dezembro.
Referente a serviços de marketing, produção de conteúdo e comunicação para a divulgação da atividade parlamentar de canal digital (redes sociais).
Referente a divulgação de atividade parlamentar no mês de setembro.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentear no mês de novembro.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentear no mês de outubro.
Referente ao pagemnto de divulgação de atividade parlamentar no mês de março.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar no mês de fevereiro.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar no mês de maio.
Divulgação de atividade parlamentar no mês de junho.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar no mês de abril.
Referente ao pagamento do aluguel no mês de junho, do Escritório Político em Campo Grande /MS.
Referente ao pagamento do aluguel no mês de maio, do Escritório Político, em Campo Grande/MS.
Referente ao pagamento do aluguel no mês de outubro, do Escritório Político, em Campo Grande/MS.
Referente ao pagamento do aluguel mês de setembro, do imóvel locado onde localiza o Escritório Político em Campo Grande/MS.
Referente ao pagamento do aluguel no mês de dezembro, do Escritório Político, em Campo Grande/MS.