COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.
Altera a Constituição Federal, para vedar a alienação de bens públicos, inclusive o controle de empresas públicas ou sociedades de economia mista no período entre as eleições e a posse de um novo governo.
Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Altera o art. 40 da Constituição Federal para incluir os guardas municipais no sistema de aposentadoria especial.
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI).
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribui…
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas…
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Modifica a denominação da Sala do Municipalismo para “Sala do Municipalismo – Senador Juvêncio da Fonseca”.
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatóri…
Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famíli…
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras provid…
Envio de condolências pelo falecimento de Celina Araciro.
Voto de pesar pelo falecimento do ex-técnico de futebol Gilmar Calonga, bem como a apresentação de condolências.
Voto de congratulações a Pe. José Marinoni, reitor da Universidade Católica Dom Bosco - UCDB; Marilena Dias Barreto dos Reis, professora e presidente do Instituto Rondon de Educação; Marisa Joaquina Monteiro Serrano, e…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013.
Homenagem de pesar pelo falecimento de Gilson Dipp, ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural no Mato Grosso do Sul.
Voto de congratulações aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Mariana Vargas, Beatrice Fernanda Martins Brixner, Raquel Braianai Pinheiro e Natanael Teixeira, po…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, com ônus para o Senado Federal, a fim de participar da Reunião Ordinária dos Órgãos da Assembleia Eurolatinoamericana, bem como, da LXXXIV Sessão Plenária do Parlament…
Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para a Casa, no período de 13/11/2022 a 17/11/2022, a fim de participar do Legislators´ Forum on Innovations in Democracy, em Washington, EUA.
Homenagem de pesar pelo falecimento de Chico Lacerda e envio de condolências ao senhor Moacir Lacerda.
Voto de congratulação ao Desembargador Sérgio Martins.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de presidir a Reunião do Parlamento Amazônico - Parlamaz, bem como missão parlamentar em campo, em Bogotá, na Colômbia.
Requer licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, com ônus para o Senado Federal, no período de 17 a 19 de outubro de 2022.
Realização de Sessão Especial, em novembro, a fim de homenagear a Campanha Novembro Azul.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Agostinho Mota.
Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC.
Voto de congratulação ao TRE/MS.
Homenagem de pesar pelo falecimento do jurista Franscisco Leal de Queiroz, membro da Academia de Letras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, bem como a apresentação de condolências.
Homenagem de pesar pelo falecimento da Srª Cristina Lemos.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Abel Bezerra.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
Voto de pesar pelo falecimento de Sebastião Luiz de Mello, ex-presidente do Conselho Federal de Administração.
Voto de aplauso à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Requer licença dos trabalhos e comunicação de ausência do País.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Dr. Gil Tognini.
Homenagem de pesar pelo falecimento de Wilson Moraes.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, informações sobre as operações realizadas na região da Amazônia e se ocorreu intensificação das atividades nos últimos…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 32, apresentada à MPV nº 1107/2022.
Voto de congratulação ao Sebrae pelos seus 50 anos.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021.
Voto de congratulações a Geraldo Pinheiro pelos seus 35 anos de trabalho como garçom no Restaurante Cantina Romana em Campo Grande/MS.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações s…
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a importância das normas regulamentadoras para a saúde e segurança no trabalho.
Voto de pesar pelo falecimento de Emiko Kawakami de Resende.
Requer licença para desempenhar atividade política no Estado de Mato Grosso do Sul.
Urgência para o PL nº 1570/2022.
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Urgência para o PL nº 1571/2022.
Urgência para o PL nº 396/2022.
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações quanto a não recomposição do orçamento do PROEX - equalização.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3221/2021, que “altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar …
Voto de congratulações à Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.
Voto de pesar pelo falecimento de Francisco Fausto Matto Grosso Pereira.
Realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
Homenagem de Pesar à família enlutada pelo falecimento do Prefeito de Cassilândia (MS), JAIR BONI COGO (PSDB).
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL nº 2380, de 2021.
Urgência para o PL nº 1388/2022.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 325, apresentada à MPV nº 1085/2021.
Retirada do RQS nº 380/2022.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 319, apresentada à MPV nº 1085/2021.
Retirada do RQS nº 379/2022.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 326-PLEN, apresentada à MPV nº 1085/2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 336, apresentada à MPV nº 1085/2021.
Requer Licença para desempenho demissão politica
Retirada do RQS nº 383/2022.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. João Shimabukuro
Retificação do RQS nº 350/2022, para destacar a Emenda nº 100-PLEN em substituição ao destaque do art. 8º do PLV nº 5/2022 - MPV 1089/2021.
Destaque para votação em separado do art. 8º do PLV nº 5/2022 - MPV nº 1089/2021.
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a existência de relação, direta ou indireta, entre as competências fiscalizatórias da Ag…
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, informações sobre a existência de relação, direta ou indireta, entre as competências fisca…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 99-PLEN, apresentada à MPV nº 1089/2021 - PLV nº 5/2022.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de eventos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Homenagem de pesar pelo falecimento do emir dos Emirados Árabes Unidos, xeque Khalifa bin Zayed al Nahyan.
Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Nelci Chaia.
Voto de pesar pelo falecimento do cantor Amambai, do chamamé.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das recentes denúncias …
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
Realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2022, a fim de homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de eventos - Abrape.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da XIV Sessão especial, a LXXXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Reunião de Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul.
Voto de pesar pelo falecimento de Oswaldo Possari, ex-vice Prefeito de Campo Grande.
Requer a realização de audiência pública para debater o aumento das passagens aéreas
Realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022.
Voto de aplauso a José Chagas Santos, pelo trabalho desenvolvido no Estado do Mato Grosso do Sul.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável - FILMS, em Foz do Iguaçu, Paraná.
Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
Sessão Especial a fim de lembrar "O dia do trabalhador, a abolição da escravatura e o dia do trabalhador rural".
Voto de aplauso à Associação Juliano Varela - MS pelo transcurso do Dia Mundial da Síndrome de Down.
Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022, a fim debater o Abril Verde.
Voto de congratulações ao Sr. Alexandre Lacerda, pela reeleição como Procurador Geral da Justiça do MP do Mato Grosso do Sul.
Sessão Especial para homenagear o Dia Internacional da HOMEOPATIA.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 11/2022.
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PAPEL DO BRASIL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017.
Sessão Especial a fim de homenagear a Organização Panamericana da Saúde - OPAS, pelo transcurso do aniversário de 120 anos.
Voto de aplauso às mulheres cientistas e profissionais de saúde que lideram a linha de frente de combate à covid-19.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 25 -PLEN ao PLP 11/2020.
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na pr…
Congratulações à nova diretoria do TRF3.
Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação".
Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.
Voto de aplauso ao Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, pelo trabalho desempenhado por mais de 34 anos que esteve no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS.
Voto de congratulações aos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, em comemoração aos 20 anos de atuação.
Requer a realização de Sessão de Debate Temático sobre a campanha de vacinação obrigatória da Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos.
Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia.
Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Leocádia Aglaes Petry Leme.
Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim.
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Otávio Cunha, que presidia a NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.
Aditamento ao RQS nº 70/2022.
Homenagem de Pesar pelo falecimento do Sr. Heldir Paniago.
Voto de pesar pelo falecimento da Srª Hiltrudes Fantini Pereira.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia …
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia …
Voto de congratulações à Ely Ayache, pelo Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) na categoria diamante que atesta excelência no segmento.
Voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Juarez Marques Batista.
Voto de congratulações aos idealizadores da Feira Ponta Agrotec - 1ª Feira de Tecnologia e informações para o Agronegócio na Região da Fronteira de Mato Grosso do Sul.
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lauro Miyahira.
Voto de pesar pelo falecimento de Geraldo Marques, ex-Prefeito do município de Bonito em Mato Grosso do Sul.
Retirada da Emenda nº 71 - PLEN oferecida a MPV nº 1067, de 2021.
Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vitor Hugo Bordignon.
Realização de Sessão Especial, em 17/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Médico.
Realização de Sessão Especial em Comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista.
Sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titul…
Referente ao pagamento de divulgação de atividades parlamentares no mês de abril de 2022.
Referente ao pagamento no mês de março, da prestação do serviço e assessoria de marketing digital e áudio visual.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar no mês de maio.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar no mês de junho.
Referente ao pagamento da divulgação de atividade parlamentar no mês de agosto.
Referente ao pagamento de divulgação de atividades parlamentares no mês de novembro.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar, mês de setembro.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar, no mês de dezembro.
Referente ao pagamento de divulgação de atividade parlamentar, no mês de outubro.
Referente ao pagemnto de divulgação de atividade parlamentar no mês de dezembro.
Referente ao pagamento no mês de fevereiro, do serviço de Divulgação de Atividade Parlamentar.
Referente a divulgação das atividades parlamentares do Senador Nelsinho Trad, no mês de janeiro.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: HNIZQS. Passageiros: NELSON TRAD FILHO (Matrícula 341270, PARLAMENTAR), Voo: 3715 - CAMPO GRANDE/BRASILIA - 13/07/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: AWLOMJ. Passageiros: NELSON TRAD FILHO (Matrícula 341270, PARLAMENTAR), Voo: 3055 - BRASÍLIA/CONGONHAS - 27/03/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: AKIOGK. Passageiros: NELSON TRAD FILHO (Matrícula 341270, PARLAMENTAR), Voo: 3016 - CONGONHAS/BRASÍLIA - 27/03/2022;