COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Síndrome de Tourette sejam con…
Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Revoga o § 3º do art. 13 da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, para extinguir o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e…
Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.
Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade …
Introduz a renda básica como direito social.
Acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estados e dos Municípios de recursos provenientes de precatórios relativos à complementação da Un…
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para estender as isenções do pagamento das tarifas aeroportuárias às aeronaves públicas brasileiras da Administração Direta Federal, Estadual, Municipal e do Distrito F…
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação …
Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para …
Autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.
Susta a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA RDC nº 25, de 15 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde.
Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
Altera o art. 66 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo de até dois dias uteis para a sanção em caso de situação de emergência e calamidade.
Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias.
Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência …
Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras, para fins de aplicação em po…
Requer licença para tratar de assuntos no Estado de MS.
Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dorvalino Afonso Vilela e do seu filho, Mário Márcio Pereira Vilela.
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.
Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20025.88600-00.
Requer inserção em ata de voto de aplauso ao TRE-MS pelo Premio CNJ de Qualidade categoria Diamante.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de integrar comitiva brasileira para o programa da viagem dos chefes de missão diplomática à Amazônia Ocidental, em Manaus (AM).
Requer a retirada de tramitação do REQ 233/2020 - CDIR.
Retirada do RQS nº 2614/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLP n º 19/2019.
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilha…
Destaque para votação em separado da emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLP nº 19/2019.
Requer licenças PROGRAMA DA VIAGEM DOS CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁTICA À AMAZÔNIA OCIDENTAL
Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro,…
Licença para desempenho de missão oficial com ônus para o Senado Federal, a cidade de Moscou, na Rússia, a fim de representar o Senado Federal na condição de presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacio…
Adição de assinatura ao RQS 2504/2020.
Realização de sessão especial destinada ao dia do médico.
Homenagem de pesar pelo falecimento de Pierre Adri.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre o custo total das embaixadas e consulados e as respectivas informações sobre o comérc…
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Voto de pesar pelo falecimento do General do Exército Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, Chefe do Centro de Inteligência do Exército - CEI.
Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020.
Requer licença interesse parlamentar, sem ônus para o senado, para tratar de assuntos referentes ao Estado de MS.
Adições de assinaturas as emendas de autorias dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo e Wellington Fagundes, oferec…
Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020.
Adição de assinatura ao Requerimento nº 1761, de 2020.
Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, em Beirute, República do Líbano.
Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 29/2020.
Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear o Novembro Azul - campanha para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do cân…
Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Níria Katsuren.
Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020.
Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos se…
Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Criação de Comissão Temporária Externa, composta de quatro membros titulares e igual quantidade de suplentes, para, no prazo de trinta dias, constituir uma comissão de parlamentares a fim de verificar, em Angola, a gra…
Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Soares Cirino.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, do Senador Jaques Wagner.
Homenagem de pesar pelo falecimento de Celso Zottino.
Homenagem de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Amorin dos Santos.
Requer o aditamento por mais 30 dias da licença concedida anteriormente para restabelecimento de sua saúde em virtude do resultado positivo ao Covid19.
Requer licença 14 dias
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de integrar a Comitiva Presidencial para participar da Conferência Internacional - Fórum das Américas, em Miami, Estados Unidos da América.
Realização de sessão especial, em 30 de abril próximo, destinada ao Dia do Diplomata e Comemoração de 175 anos de Nascimento do Patrono da Diplomacia.
Requeremos, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 67/2019, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2…
Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93,II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública de instrução da PEC 186/2019 do objeto do RQS 156/2019, seja incluído a se…
Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública de instrução da PEC 186/2019 do objeto do RQS 156/2019, seja incluído o s…
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. General Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sob…
Realização de Sessão Especial, em 23/11/2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Homeopatia.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da visita institucional à Casa da Moeda do Brasil.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de avanços na conc…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o processo de Adesão do Brasil a …
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar…
Realização de sessão especial, em 11 dezembro de 2020, destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Realização de sessão especial, em 12/03/2020, a fim de celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil.
Realização de sessão especial, destinada a homenagear os 300 anos da capitania de Minas Gerais.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de dar continuidade aos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina.
Realização de sessão especial, em 20 de novembro de 2020, destinada a celebrar os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial.
Realização de sessão especial, em 6 de julho de 2020, destinada a celebrar os 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo …
Audiência Pública para instruir a SUG 34/2017, que dispõe sobre o "Piso salarial médico".
Realização de sessão especial, em 8 de outubro de 2020, destinada a comemorar os 43 anos de criação do Estado do Mato Grosso do Sul.
Referente ao pagamento, no mês de setembro, da prestação de serviços e assessoria de marketing digital e áudio visual.
Referente ao pagamento no mês de dezembro, da prestação de serviços e assessoria de marketing digital e áudio visual.
Referente ao pagamento da prestação de serviços e assessoria de marketing digital e áudio visual, no mês de novembro,
Referente ao pagamento no mês de outubro, da prestação de serviços e assessoria de marketing digital e áudio visual.
Referente ao pagamento, no mês de abril, da prestação de serviços e assessoria de marketing digital e áudio visual.
Referente à prestação de serviços de assessoria e marketing digital, no mês de março de 2020.
Referente ao pagamento da prestação de serviços e assessoria de marketing digital áudio visual, no mês de fevereiro de 2020.
Referente ao pagamento de prestação de serviços e assessoria de marketing digital do mês de junho.
Referente ao pagamento no mês de julho, da prestação de serviços e assessoria de marketing digital.
Referente ao pagamento no mês de maio, do serviço de prestação de serviços e assessoria de marketing digital.
Referente ao pagamento do serviço de marketing digital e, áudio visual no mês de agosto de 2020.
Referente ao pagamento do aluguel, no mês de novembro do Escritório Político, em Campo Grande/MS.
Referente ao pagamento do aluguel, no mês de fevereiro, do Escritório Político em Campo Grande/MS.
Referente ao pagamento do aluguel, no mês de maio, do Escritório Político em Campo Grande/MS.
Referente ao pagamento do aluguel do imóvel, do mês de agosto, do Escritório Político, em Campo Grande/MS.