COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 11 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal.
Veda concessão e majoração de isenções e benefícios previdenciários na vigência do regime definido no art. 106 do ADCT.
Altera o art. 39 da Constituição Federal para vedar o pagamento de auxílio, ajuda ou qualquer outra forma de retribuição a título de reembolso de despesas efetuadas com moradia a senador, deputado federal, deputado est…
Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.
Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.
Insere o § 3º no art. 20 da Constituição Federal para prover recursos para fundo de prevenção e recuperação de danos ambientais provocados por atividades de extração, transporte e processamento de recursos petrolíferos…
Altera o art. 17 da Constituição Federal, para dispor que os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
Altera o art. 102 da Constituição Federal, para restringir a possibilidade de interposição de recurso extraordinário no âmbito do direito penal.
Altera o art. 60 da Constituição Federal, para dispor sobre a tramitação de proposta de emenda à Constituição.
Altera o artigo 221 da Constituição Federal, para estabelecer a pluralidade de ideias e a diversidade de opiniões como princípios a serem atendidos pelas emissoras de rádio e de televisão na produção e na programação d…
Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio f…
Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111do Ato das Disposições Constitucionais Tran…
Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outra…
Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos.
Aperfeiçoa e harmoniza as instituições e regras fiscais em vigor no País para uma gestão fiscal responsável e de qualidade.
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Cons…
Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar a aplicação temporária de parte dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento em programas de financiam…
Altera a Constituição Federal para determinar o quórum de maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal ou dos membros das respectivas turmas para a imposição de medidas cautelares penais, ou outras decisões de natur…
Dispõe sobre a instituição de regimes próprios de previdência social.
Cria a seguridade social da criança.
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce
Altera a Constituição Federal para limitar as hipóteses de iniciativa legislativa exclusiva de tribunais e do Procurador-Geral da República, e estabelece a obrigatoriedade de os Conselhos Nacionais de Justiça e do Mini…
Altera o § 3º do art. 46 da Constituição Federal, para dispor sobre os suplentes de Senador.
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para alterar a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 e viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.
Modifica os arts. 53, 86, 96, 102, 105 e 108 da Constituição Federal, para prever a possibilidade de renúncia ao foro por prerrogativa de função.
Altera o inciso VIII do art. 93 da Constituição Federal para vedar a aposentadoria compulsória como espécie de pena disciplinar aplicável aos magistrados.
Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 281 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para assegurar o direito da vítima de acidente aéreo em cobrar a cobertura diretamen…
Estabelece como regra transitória mandatos de seis anos para Prefeitos e Vereadores a serem eleitos em 2020, a fim de fazer coincidir as datas dos pleitos de todos os cargos eletivos a partir de 2026.
Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por el…
Acresce ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o art. 115, que destina por 15 (quinze) anos 1/3 (um terço) dos recursos de que trata a alínea “c” do inciso II do art.159 da Constituição Federal, a projetos…
Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centr…
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Acrescenta § 4º ao art. 102 da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de demonstração da existência de controvérsia constitucional relevante e atual como condição de admissibilidade da ação direta de inco…
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar para 30% (trinta por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados dest…
Altera a Constituição Federal para vedar a reedição de decreto regulamentar sustado pelo Congresso Nacional.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para alterar as regras vigentes que tratam sobre o procedimento extrajudicial bem como majorar a responsabilidade…
Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Institui atividade de ginástica laboral diária para servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e estagiários no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic…
Modifica o art. 84 da Constituição Federal, para vedar indulto e comutação de penas nas situações que especifica.
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.
Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermu…
Modifica a Constituição Federal, para permitir a delegação aos Estados da competência da União para explorar portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica; e altera o sistema de repartição de receitas tributárias.
Altera os arts. 107 e 110 e acresce o art. 110-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar reajuste anual do montante mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde em …
Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural.
Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros.
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame dos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem …
Autoriza a destinação de parcela das prestações mensais devidas pelos Estados e pelo Distrito Federal à União, no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados de que trata a Lei nº 9.496,…
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para obrigar o transportador a cumprir com os voos programados.
Altera a Constituição Federal para prever duração dos mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e nova forma de escolha de Ministros de Tribunais Superiores e dos juízes de Tribunais.
Altera os arts. 153 e 156 da Constituição Federal para estabelecer que passa a ser de competência municipal instituir imposto sobre a propriedade territorial rural.
Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para estabelecer que seja excluída da base de cálculo e dos limites do Novo Regime Fiscal as transferências a Estados e Mun…
Altera o art. 84 da Constituição Federal, para prever a proibição da concessão de indulto a condenados por crimes contra a administração pública, exceto se apresentar caráter humanitário.
Acrescenta § 13 ao art. 37 e dá nova redação ao inciso II do § 3º do art. 142, ambos da Constituição Federal, para detalhar hipóteses de acumulação de cargos dos servidores civis que menciona, assim como dos militares …
Altera o art. 21 da Constituição Federal para estabelecer que pertencem ao Distrito Federal os recursos alocados pelo fundo próprio tratado no inciso XIV do mesmo artigo.
Altera a Constituição Federal para permitir a formação de coligações nas eleições proporcionais municipais.
Altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recurso…
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico.
Cria os Fundos das Regiões Metropolitanas.
Altera os arts. 93, 95, 103-B, 128 e 130-A, para limitar a duração das férias a trinta dias, vedar a adoção da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar e prever a demissão, por interesse público, dos magistrad…
Altera o art. 128 da Constituição Federal para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelos integrantes da carreira.
Altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destin…
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever regime integralmente fechado para condenados por crimes hediondos cometidos com violência contra a pessoa.
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para dispor sobre o rito legislativo das Medidas Provisórias e dá outras providências.
Acrescenta o § 11 ao art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, de forma escalonada em quatro exercícios.
Altera o inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal, para autorizar a acumulação de dois cargos públicos de jornalista.
Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das D…
Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, a fim de reduzir a maioridade penal para dezesseis anos.
Altera o art. 17 da Constituição Federal para assegurar a representação parlamentar aos partidos que tenham obtido no mínimo cinco por cento dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública.
Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União pa…
Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.
Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição Federal para prever que a prestação de serviço militar obrigatório será considerada como título ou critério de desempate em concursos públicos de ingresso nos órgãos previs…
Altera a Constituição Federal para autorizar a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e transferi-los aos Municípios na hipótese de ausência de repasse do Imposto sobre Operaç…
Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.
Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir as procuradorias municipais.
Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, para adequar a idade de inimputabilidade penal à nova realidade demográfica brasileira e combater a criminalidade.
Altera a redação do art. 201 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão.
Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso.
Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.
Voto de aplauso à Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul, pelos seus 40 anos.
Homenagem de pesar pelo falecimento de José Cangussu Filho.
Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador Juvêncio César da Fonseca.
Realização de sessão especial, em 18/06/2020, destinada a comemorar o Dia do Imigrante Japonês.
Realização de sessão especial, em 05/03/2020, destinada a comemorar o Dia do Turismo Ecológico.
Realização de sessão especial, em 12 de março, de 2020, destinada a comemorar o Dia Mundial da Conscientização sobre Incontinência Urinaria.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das Comissões Permanentes e Seminário "Foro de la Cadena Láctea del Mercosul", em montevidéu, Uruguai.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2708/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sob…
Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart.93,II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente - CMA, o evento terá como tem…
Requer, nos termos do art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 1449/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para …
Voto de aplauso e congratulações ao Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández.
Homenagem de pesar pelo falecimento de Abílio Leite de Barros.
Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra.
Realização de sessão especial, durante o mês de novembro, destinada a comemorar os 20 anos da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar as diretrizes dos trabalhos d…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 396/2018, que altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei…
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, da mesma forma do Requerimento (SF) nº 847, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constit…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar e observar o processo eleitoral da Argentina, em Buenos Aires.
Homenagem de Pesar Empresário Antônio Farias, Baiano.
Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal.
Realização de sessão especial, em 9/12/2019, destinada a homenagear a Câmara Municipal de São Luís.
Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internaciona…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabele…
Realização de sessão especial, em 9 de dezembro próximo, destinada a celebrar os 50 anos de atuação da ABDE, Associação Brasileira de Desenvolvimento.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das Reuniões das Comissões Permanentes da Mesa Diretora, o Observatório da Democracia e a LXVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Mont…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Abertura da 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA.
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 3832/2019.
Homenagem de pesar pelo falecimento de Ozorio Miranda dos Santos.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2019, que irá debater sobre os objetivos comuns que…
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do …
Autorização para desempenho de missão parlamentar no exterior, a fim de participar da Reunião da Comissão de Saúde do Parlamento Latino-americano e Caribenho, no Panamá.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Con…
Retirada do PL nº 4236, de 2019.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXVI Sessão Plenária e reuniões de Comissões Permanentes do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o relacionamento bilateral com o P…
Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019.
Tramitação conjunta do PL nº 3134/2019 com o PLS nº 325/2018.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do 1º Seminário de Integração de Infraestrutura de Transporte Rodo-Ferroviário na América do Sul, em Assunção, Paraguai.
Aditamento ao Requerimento 399, de 2019, de realização de Sessão Especial, em 18 de outubro próximo.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3204/2019, que dispõe sobre o exercício da Fisioterapia.
Realização de sessão especial, em 21 de outubro próximo, destinada a homenagear a Sociedade Brasileira de Eubiose - SBE.
Aditamento ao Requerimento nº 566/2019
Realização de sessão especial destinada a homenagear o General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões das Comissões Permanentes da Mesa Diretora o Observatório da Democracia e da LXV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montev…
Decretação de luto oficial do Congresso Nacional por 3 dias, em virtude do falecimento de João Gilberto.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. José Otílio Albuquerque.
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul Paulo Estevão.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os aspectos gerais e específicos…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, do REQ 34/2019 - CRE e do REQ 33/2019 -…
Requer realização de audiência pública para debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2019 - CRE, para incluir entre os convidados para a…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância do Sistema Integra…
Reexame do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2018 pela Comissão de Assuntos Sociais.
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto,…
Autorização para desempenho de missão, a fim de chefiar a delegação parlamentar brasileira no 6º Encontro sobre o Potencial da Diáspora Libanesa, em Beirute, Líbano.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas da atual relação…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2019 - CRE, incluir o ministro do Superior Tribunal…
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
Autorização para desempenho de missão, a fim de participar das próximas atividades do Parlamento do Mercosul, ocasião em que serão realizadas as Reuniões das Comissões Permanentes e LXIII Sessão Ordinária do Parlamento…
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Arnaldo dos Santos e sua esposa.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o projeto CODESUL fronteiras,…
Realização de sessões especiais, em outubro de 2019, destinadas a homenagear diversas personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à medicina.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atual situação das famílias da…
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o montante atu…
Votos de Pesar pelo falecimento do pecuarista Rubens Catenacci do Estado de Mato Grosso do Sul
Voto de solidariedade ao Senador Omar Aziz.
Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 28/04/2019 a 30/04/2019.
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia…
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência.
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie integração Física e Logística na América do Sul, no exercício de 2019.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e T…
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrári…
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrá…
Desarquivamento do PLS 206/2012.
Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013.
Desarquivamento da PEC 21/2014.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os objetivos comuns que o …
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2019 - CRE, sejam incluídos os seguintes oradores: …
Desarquivamento do PLS 322/2014.
Desarquivamento do PLC 7/2013.
Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/20…
Desarquivamento do PLS 75/2017.
Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.
Desarquivamento do PLS 246/2017.
Desarquivamento do PLS 14/2013.
Desarquivamento do PLC 72/2012.
Desarquivamento do PLC 31/2010.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, …
Desarquivamento do PLS 185/2009.
Desarquivamento da PEC 56/2014.
Desarquivamento dos PLS nºs 246/2011, 19/2012, 490 e 508/2013, 95 e 160/2014; e PEC nºs 40/2012 e 60/2013.
Desarquivamento da PEC 22/2017.
Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014.
Desarquivamento do PLS 249/2013.
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sesse…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer os empréstimos fei…
Desarquivamento da PEC 71/2013.
Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar.
Realização de Sessão Especial, em 12 de agosto de 2019, destinada a homenagear a comunidade terapêutica Fazenda da Esperança.
Realização de Sessão Especial, em 29 de abril de 2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor.
Desarquivamento da PEC 47/2012
Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014.
Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.
Desarquivamento do PLC 37/2013
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro das …
Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419,…
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Senhor Ministro da D…
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de Audiência Pública para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnolo…
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rod…
(Retirado pelo autor, substituído pelo REQ 09/2019-CAS) Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de Audiência Pública para debater o uso da telemedicina como for…
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a propor iniciativas para prom…
Realização de sessão especial no dia 14/03/2019, destinada a celebrar o Dia do Imigrante Italiano.
Urgência para o PRS 53/2018.
Homenagens de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titu…
Desarquivamento do PLC 8/2013.
Referente ao pagamento de prestação de serviços e assessoria de marketing digital e áudio visual, no mês de outubro.
Referente à prestação de serviços de assessoria e marketing digital e áudio visual.
Referente à prestação de Serviços e Assessoria de Marketing Digital Áudio Visual no mês de agosto.
Referente à prestação de Serviços de Assessoria de Marketing Digital e Áudio Visual no mês de novembro.
Referente à prestação de serviços e assessoria de marketing digital e áudio visual do mês de dezembro.
Referente à Prestação de Serviços e Assessoria de Marketing Digital.
Referente ao pagamento de serviços gráficos, do relatório de atividades parlamentares de 2019.
Referente à prestação de serviços de assessoria de marketing digital-serviço de apoio ao exercício do mandato parlamentar.
Referente ao pagamento de assessoria de marketing digital.
Serviço de Assessoria de Marketing Digital.
Referente à serviço de clippagem profissional-serviço de apoio ao exercício do mandato parlamentar.
Referente ao pagamento do aluguel do mês de novembro/2019, do Escritório Político em Campo Grande/MS.
Locação de imóvel em Campo Grande/MS, destinado ao Escritório Político do Senador Nelsinho Trad.
Referente ao aluguel do mês de agosto do Escritório Político em Campo Grande/MS.
Pagamento do aluguel do Escritório Político (mês de maio) em Campo Grande/MS.