COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
Acrescenta ao art. 73, da Constituição Federal, os §§ 1º-A e 1º-B para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
Altera o art. 50 da Constituição Federal, a fim de incluir as agências reguladoras e outras entidades da União na previsão de convocação ao Senado Federal e Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos.
Dispõe sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual, conforme os arts. 165, 166 e 166-A da Constituição Federal.
Altera os arts. 40 e 42 da Constituição Federal para estabelecer indenização aos policiais da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em razã…
Altera as leis 12.965, de 23 de abril de 2014, 9.472, de 16 de julho de 1997, 9.998, de 17 de agosto de 2000 e 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a regulação e a fiscalização dos provedores de aplicaçõe…
Altera as Leis 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações; e 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral das Telecomunic…
Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.
Estabelece a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios sobre as remunerações de que trata o inciso I do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para criar o Fundo Nacional para Emergências Climáticas.
Altera o art. 146, § 3º, II, da Constituição Federal para corrigir o tratamento injusto concedido pela reforma tributária às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais.
Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.
Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
Modifica o art. 231 da Constituição Federal, para permitir aos índios produzir e comercializarem livremente sua produção e prever a obrigação da União de prestar-lhes auxílio técnico.
Altera o art. 6º da Constituição Federal para determinar que a cultura é um direito social.
Revoga a competência concorrente para legislar sobre direito penitenciário, atribuindo-a aos Estados.
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.
Altera a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, para garantir autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos que especifica.
Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana…
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Altera o art. 53 da Constituição Federal para dispor sobre as inviolabilidades parlamentares dos Deputados e Senadores.
Requer voto de aplauso ao Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia - GRAER pelos 18 anos de atuação nas missões da segurança pública com o emprego de aeronaves para salvar vidas e proteger a sociedade baiana.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024.
Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Requer licença saúde para os dias que especifica
Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial.
Requer voto de aplauso ao Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia - GRAER, pela passagem dos 17 anos de atuação nas missões da segurança pública com o emprego de aeronaves para salvar vidas e proteger a sociedade …
seja justificada ausência na sessão do dia 11 de setembro de 2024.
justifica ausência nas datas que especifica.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer sejam justificadas, com base no artigo 13 do RISF, as ausências nos dias que solicita.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.
Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o volume de pagamentos feitos pelas Prefeituras Municipais ao RGPS mês a mês nos anos de 2022, 2023 e 2024, a fi…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/M…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Workshop "Investimentos e Tributação: Aspectos Econômicos e Financeiros”, do Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, bem como do XII Fórum Jurídi…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Requer licença para atividade política em São Paulo
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 84 anos da ABNT.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 88 anos de existência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Enfermagem.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 37 anos da criação da Carreira de Planejamento e Orçamento.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 124 anos do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus.
Requer licença das sessões plenárias para os dias que especifica.
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados n…
Requer a realização de Sessão Especial, em 22/04/2024, para celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil, que acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de abril, com o tema “Mudanças Climáticas e Alimentos S…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Codevasf.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para atividade política no estado.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 36 Anos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!".
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os…
Locação de carro de apoio à atividade parlamentar em Salvador.
Locação de carro de apoio à atividade parlamentar no Estado.
Assessoria de comunicação
Divulgação da atividade parlamentar
Companhia Aérea: GOL, Localizador: IZEVLZ. Passageiros: ANGELO MÁRIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (Matrícula 341177, PARLAMENTAR), Voo: 1565 - SSA-CGH - 04/11/2024;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: IUWMLE. Passageiros: ANGELO MÁRIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (Matrícula 341177, PARLAMENTAR), Voo: 1521 - SP - SSA - 07/11/2024;
Combustível para carro de apoio à atividade parlamentar.
Combustível para carro de apoio à atividade parlamentar.
Combustível para carro de apoio à atividade parlamentar.
Combustível para carro de apoio à atividade parlamentar.
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