COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei no 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas.
Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.
Altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato.
Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance mai…
Estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor.
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 125.0…
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recurs…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundaçõ…
Altera o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo, acrescenta o art. 16-E, para dar destinação proporcional aos ga…
Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Modifica o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir a realização de audiência de custódia por videoconferência em caso de pandemia ou outra situação de emergência sanitária.
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a inclusão de grupos de trabalhadores prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdên…
Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que …
Dá nova redação ao inc. III, do § 10, e ao § 11, do art. 34, do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.
Institui a Emenda das Oportunidades.
Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento…
Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
Autorização para desempenhar missão parlamentar, a fim de participar do 3º Encontro de Cortes Superiores Brasil x Espanha - Sociedade da Informação e Novas Tecnologias, em Madri, Espanha e do IX Fórum Jurídico de Lisbo…
Adiamento da discussão do PDL nº 826/2021 para que seja ouvida a CI.
Realização de Sessão solene, no dia 23 de novembro de 2021, para a 4ª edição do Ranking de Universidades Empreendedoras.
Realização de sessão especial, em 09 de novembro próximo, a fim de celebrar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.
Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 591/2021.
Requer seja justificada ausência na deliberação ocorrida no Plenário do Senado Federal no dia 02/09/2021.
Impugnação dos arts. 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 do Projeto de Lei de Conversão nº 17/21, oriundo da Medida Provisória nº 1.045/21.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2021 - CSF, seja incluído o convidado Antônio Márcio Buainain, professor do instituto de Economia da Unicamp.
Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.
Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Retirada da tramitação do RQS 1531/2021.
Tramitação conjunta do PL 1473/2021 com o PL 1474/2021.
Retirada da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 2564/2020.
Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Tramitação conjunta do PL nº 5.555/2020 com o PL nº 25/2021.
Requer aditamento do RQS 1067/2021 para incluir representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual na Sessão de Debates Temáticos objeto daquele requerimento.
Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista/BA, Sr. Herzem Gusmão Pereira.
Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52.
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19.
Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021.
Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller.
Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021.
Requer justificação de ausência na sessão plenária do dia 23/02/2021.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura ao RQS nº 237/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 270, de 2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 269, de 2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021.
Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Adição de assinatura à PEC nº 22/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.
Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Sessão Especial em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.
Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Assessoria de comunicação - planejamento estratégico do mandato.
Assessoria de Comunicação
Assessoria de comunicação
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
Consultoria e assessoria de comunicação
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicacao
Assessoria de Comunicação.
Distribuição de conteúdo - divulgação da atividade parlamentar
Distribuição de Conteúdo - Divulgação da Atividade Parlamentar
Distribuição de conteúdo - divulgação da atividade parlamentar
Distribuição de conteúdo - divulgação da atividade parlamentar.
Distribuição de Conteúdo - Divulgação da atividade parlamentar.
Distribuição de conteúdo - divulgação da atividade parlamentar