COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Altera o art. 166 da Constituição, para dispor sobre critérios de aprovação e execução das emendas às leis de natureza orçamentária.
Altera as Leis nº 9.605, de 1998, e nº 8.176, de 1991, para aumentar as penas dos crimes que punem o garimpo ilegal.
Altera o art. 250 do Código Penal e art. 41 da Lei 9.605, de 1998, para dobrar a pena do crime de incêndio e autorizar a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente, além de incluir, na Lei nº 8.072, de 1990,…
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar a majoração dos honorários médicos na hipótese em que o paciente opte por acomodação superior à prevista no seu plano de saúde ou contrato assemelhado.
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de…
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para prever a decisão liminar de reparação de danos ao ofendido ou a seus dependentes.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a rescisão unilateral do vínculo da pessoa idosa e pessoas com deficiência com o plano de s…
Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de tri…
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para obrigar o condutor do veículo automotor envolvido em sinistro de trânsito a se submeter a teste, exame clínico ou outro procediment…
Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
Altera o art. 6º da Constituição Federal para determinar que a cultura é um direito social.
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para instituir termo de compromisso destinado à manutenção do quantitativo de empregados nas empresas que optarem pela contribuição substitutiva sobre a receita bruta.
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1472 ao PLP 68/2024
Requer votação em seprado da Emenda nº 1722
Requer destaque da Emenda 2139
Requer requerimento de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1400 ao PLP 68/2024
Requer votação em separado da Emenda 1482
Requer voto de aplauso à Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pela sua eleição como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027, sendo a primeira mulher a ocupar a presidência de…
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Espírito Santo, com o objetivo de conhecer a tecnologia desenvolvida no Instituto Fed…
Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria …
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a entidade.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 24/2024 sejam incluídos convidados.
Requer voto de pesar e solidariedade pelo falecimento do Sr. Leandro Medice.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 9/2024.
Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde p…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos.
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, como palestrante, no IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Famíli…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda edição parlamentar anual do Global Innovations in Democracy em Washington, Estados Unidos.
Requer voto de pesar pelas vítimas fatais das chuvas intensas no Sul do Estado do Espírito Santo.
Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023.
Requer realização de Sessão Especial em novembro para “ Comemorar os 70 anos de criação da Universidade Federal do Estado do Ceará - UFC”.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3027/2022, que “institui a Política Nacional de Qualidade do Ar”.
Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.
Requer autorização de licença para desempenho de atividades parlamentares externas.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia 20 de novembro.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL DE IMÓVELN DESTINADO AO ESCRITÓRIO DE APOIO PARLAMENTAR NO ESPÍRITO SANTO - ES.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: LVCCCQ. Passageiros: FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 3330 - GRU X VIX - 13/12/2024; FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 3657 - BSB X GRU - 13/12/2024;
Companhia Aérea: AZUL, Localizador: DHJ7FP. Passageiros: FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 4413 - VIX X CNF - 22/11/2024; FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 2738 - CNF X SSA - 22/11/2024;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: MRFXLI. Passageiros: FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 2107 - SSA X VIX - 23/11/2024;