COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Dispõe sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos profissionais e trabalhadores de saúde.
Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir os crimes contra o Estado Democrático de Direito no rol de crimes hediondos.
Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parte…
Altera o art. 127-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer que o estupro de vulnerável se consuma independentemente de ter ocorrido contato físico direto entre o agente e a v…
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para incluir abrangência à discriminação por origem, gênero, contra pessoas com deficiência ou de qualq…
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para estabelecer que as medidas provisórias terão a sua tramitação iniciada, alternadamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e para extinguir as comissões mistas en…
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Altera o art. 5º da Constituição para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde.
Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para dispor sobre a alta abusiva de preços de produtos e serviços quando reconhecido o estado de calamidade pública ou a si…
Acrescenta item 11 à alínea e do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir a condenação pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos no Título XII do Decreto-L…
Acrescenta o § 2º ao art. 299 do Dec. Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir no crime de falsidade ideológica a conduta de inserir dados falsos, ou excluir indevidamente dados corretos nos si…
Altera o art. 20 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor na sentença penal condenatória à reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do IBDP.
Destaque para votação em separado do § 6º do art. 83 do Substitutivo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a promover ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil.
Destaque para votação em separado dos §§ 7º e 8º do art. 81 do Substitutivo.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 982/2023.
Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 155 ao Projeto de Lei nº 3.626/2023.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.
Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das…
Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 809 à PEC 45/2019.
Requer a tramitação conjunta do PL 1635/2022 com o PL 1577/2020.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Salvador, Bahia, no período de 26/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do o 12º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida, representand…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP-28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Belo Horizonte, Minas Gerais/MG, no dia 19/10/2023, a fim de participar do WISP2023 – II WORKSHOP INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, na c…
Requer Urgência para o PL 4503/2023
Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.
Requer destaque ao art 28
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 699/2023.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 699/2023.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de trê…
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 3045/2022.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Requer licença para desempenho de missão parlamentar.
Requer retirada de assinatura ao recurso nº 8, de 2023, registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenho de missão oficial.
Requer a retirada de tramitação do PDL 39/2019.
Requer a retirada de tramitação do PDL 395/2019.
Requer a retirada de tramitação do PDL 202/2019.
Requer Destaque da Emenda 1 PL 2254/2022
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para propor soluções para os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços prestados pelo setor de transporte áereo: altos preços das passagens, poucas linhas aére…
Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Requer a realização de Sessão de debates temáticos para debater o tema "Reforma Tributária".
Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia).
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.
Requer licença para desempenho de atividade política parlamentar externa.
Requer licença para desempenhar, externamente, atividade política de interesse parlamentar.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Israel, com ônus para o Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar o Dia Nacionalda Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".
Requer a retirada de tramitação do RQS 644/2023.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Policial e do Bombeiro Militares.
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 do Senador Rogério Carvalho ao PLP 178/2021.
Requer que sejam prestadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações com o objetivo de instruir Plano de Trabalho destinado a avaliar a Justiça criminal no Brasil.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de pol…
Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 93 ao PLP 93/2023.
Requer a retirada de tramitação do PDL 525/2020.
Requer licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração.
Requer a distribuição do PL 2903/2023 à Comissão de Meio Ambiente.
Requer licença para desempenhar missão oficial, no Reino Unido, com ônus para o Senado Federal.
Requer a distribuição do PL 2903/2023 à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Requer realização de Sessão Especial, no dia 21 de junho,a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Requer a retirada de tramitação do RQS 511/2023.
Requer destaque, para votação em separado, para suprimir a Emenda nº 92 ao PLV 10/2023
Requer a retirada de tramitação do PDL 42/2022.
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direi…
Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos.
Requer a realização de Sessão Especial SINDJUS – DF
Realização de Sessão Solene do Congresso Nacional Destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 18/2022.
Realização de Sessão Especial, no dia 05/07/2023, em comemoração aos 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 de Junho de 2013 – Universidade Federal do Cariri, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universid…
Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no dia 12/4/2023.
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira …
Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2023 – CCJ, seja incluída a Comissão de Assuntos Soc…
Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Requer aditamento ao REQ. 22 de 2023/CDH
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 – CSP, seja incluída a Comissão de Assuntos Soc…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021,…
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressã…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3713/2019, que “altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõ…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura…
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CE, CDH, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimento…
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimento…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justi…
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.
Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021.
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Desarquivamento do PLC 159/2017
Requer autorização para desempenho de missão parlamentar.
Urgência para o PRS nº 24/2023.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 564/2019, que “autoriza, nos termos dos arts. 49, inciso XVI, 176, § 1º, e 2…
Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Realização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/20…
Realização de Sessão Especial, no dia 03/05/2023, a fim de comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil.
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupaç…
Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2023, para comemorar o aniversário de 58 anos da TV GLOBO.
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para o PRS nº 23/2022.
Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo.
Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), …
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP…
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
Realização de sessão especial - fraternidade e fome
Sessão Solene destinada ao lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023.
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros.
Sessão Especial a fim celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorada anualmente em 21 de março.
Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018,…
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Realização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra.
Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Glória Maria Matta da Silva, bem como a apresentação de condolências a seus familiares e amigos.
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Realização de sessão especial a fim de homenagear a ANAPE pelos seus 40 anos de fundação.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO NO ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO NO ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO NO ESPÍRITO SANTO.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: AEFYMH. Passageiros: FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 3646 - CGH X VIX - 01/11/2023; FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 3641 - VIX X CGH - 01/11/2023;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: STDUZI. Passageiros: FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 3721 - VIX X BSB - 12/02/2023; FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 3720 - BSB X VIX - 16/02/2023;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: EVJGVJ. Passageiros: MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (Matrícula 345882, COMISSIONADO), Voo: 3011 - BSB X CGH - 19/10/2023; MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (Matrícula 345882, COMISSIONADO), Voo: 4742 - CGH X VIX - 19/10/2023; ROBERTO CARLOS TELES BRAGA (Matrícula 361632, COMISSIONADO), Voo: 4742 - CGH X VIX - 19/10/2023; NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (Matrícula 372174, COMISSIONADO), Voo: 4742 - CGH X VIX - 19/10/2023; ROBERTO CARLOS TELES BRAGA (Matrícula 361632, COMISSIONADO), Voo: 3011 - BSB X CGH - 19/10/2023; NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR (Matrícula 372174, COMISSIONADO), Voo: 3011 - BSB X CGH - 19/10/2023;
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO.
DESPESA COM ALUGUEL.