COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para dispor sobre prioridade e condições favorecidas na concessão de crédito para empreendedores e profissionais li…
Altera a Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986, para estabelecer direitos de passageiros em caso de cancelamento ou alteração da passagem aérea.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para dispor sobre a obrigação de motivação acerca das razões que fundamentam a recusa de crédito e combater a discriminação racial nas r…
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Estabelece condições para a entrada no País de viajantes de procedência internacional, com a exigência de apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 ou cumprimento de quarentena.
Dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, bem como institui normas processuais específic…
Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940, para ampliar o alcance e agravar a pena de crimes praticados contra crianças e ado…
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo.
Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.
Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado.
Altera o art. 405 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proibir o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, praças e outros logradouros.
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 14, 82 e 83 da Lei nº 7.210, de 1984, a Lei de Execução Penal, para garantir direitos a pessoas transexuais e travestis no cumprimento de pena em estabelecimentos prisionais.
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.
Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade de aplicação de recursos para subsidiar a contratação de serv…
Dispõe sobre o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio.
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir como hipótese de inelegibilidade a condenação pelo Tribunal Penal Internacional.
Altera a Lei nº 14.125, de 2021, para determinar um prazo máximo para a distribuição das vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde.
Estabelece mecanismos para aprimorar a atuação do Ministério Público Federal nos inquéritos e ações penais originárias dos Tribunais Superiores.
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comu…
Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para proibir a discriminação com base na orientação sexual de doadores de sangue.
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, o Código Penal Militar, para modificar o tipo penal de ato libidinoso e para incluir como circunstância agravante a motivação de discriminação por orientação sex…
Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, a Lei nº 10.617, 15 de maio de 2003, para vedar e punir condutas homofóbicas e transfóbicas.
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recurs…
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define rit…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundaçõ…
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de nascimento ou adoção.
Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Altera o Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição para estabelecer cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o poder legislativo, e cota pa…
Altera o art. 43 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre regras de concessão de licença aos Senadores adotantes.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar a aplicação das penas de reclusão e multa ao condutor que recusar ser submetido a teste, exame clínico, per…
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos …
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre m…
Altera a Lei nº 9.266, de 1996, para estabelecer a necessidade de aprovação pelo Senado Federal para nomeados para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal.
Inclui, na Constituição Federal, o direito à qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais.
Revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais
Veda homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações de direitos humanos, bem como veda a utilização de bens públicos para a exaltação ao golpe militar de 1964 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto …
Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdên…
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para promover o direito à não dis…
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para realizar ajustes redacionais em seu art. 395.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o período de carência para concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco.
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo d…
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre o direito à estabilidade gravídica às trabalhadoras temporárias.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aumentar o período de concessão obrigatória do intervalo para amamentação, e dá outras providências.
Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que …
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público.
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos dos Decretos nº 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 2021.
Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro d…
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 4.238, d…
Altera a Lei nº 9.504, de 1997, para estender a todos os candidatos a obrigação de que apresentem as propostas que defendem quando do registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral.
Altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para dispor sobre a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população por ocasião do censo demográfico.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para dispor sobre o direito de lactentes e lactantes à amamentação em estabelecimentos comerciais e …
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Institui a Emenda das Oportunidades.
Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
Voto de congratulações ao Município da Serra, Espírito Santo, pelo aniversário de 465 anos.
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os riscos significativos…
Voto de aplauso à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
Requer aditamento do REQ 24/2021 de audiência pública para que seja incluído o tema controle social em relação à regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência. E a inclusão da convidada Senhora Renata Flor…
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a precarização técnica e estrutural dos Conselhos Tutelares, bem como a necessidade de viabilização de recursos orçamentários para atender à crescente …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 323/2018, que “estabelece normas gerais de proteção e incentivo a pessoas na…
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019.
Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; re…
Voto de aplauso aos condecorados pela Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2019, Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC), Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA), Anderson Stevens Leonidas Go…
Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Retirada da Emenda nº 2-PLEN ao Projeto de Lei n° 123, de 2019.
Realização de Sessão solene, no dia 23 de novembro de 2021, para a 4ª edição do Ranking de Universidades Empreendedoras.
Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio vazado em que …
Voto de aplauso ao Comitê de Gênero e Raça do Senado Federal.
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2787, de 2019 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Voto de repúdio à rede de lojas de roupas Zara, por racismo praticado contra clientes negras.
Voto de solidariedade ao Papa Francisco, à CNBB, ao Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida, e aos movimentos sociais, em face dos ataques injustificados, agressões abomináveis, proferidas na Tribuna da Assembleia …
Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).
Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.
Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama.
Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Requer que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 23 de setembro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia.
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Po…
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Po…
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Po…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5189/2019, que “institui o Dia Nacional em Memória das Víti…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar inform…
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Víti…
Requer, nos termos do art. 58, §2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Claudia Queda de Toledo, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para expl…
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL 591/2021, e o impacto à população e aos trabalhadores.
Requerimento de ausência no Plenário do Senado Federal
Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.
Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21799.02479-48, de autoria do Senador Humberto Costa.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Glasgow, Escócia,
Requeiro, nos termos do art. 50, caput e 58, §2º, III da Constituição Federal, e dos arts. 397, I e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultur…
Impugnação do art. 88 do PLV nº 17/21 (MPV 1045/2021).
Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado a comparecer a esta Comissão de Transp…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação da população de rua no…
Impugnação dos arts. 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 do PLV nº 17/2021 (MPV nº 1045/2021).
Convocação do Ministro de Estado da Educação.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.
Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021.
Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado.
Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério para defender a privatização dos Correios.
Urgência para o PDL nº 342/2021.
Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021.
Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021.
Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 11/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para deb…
Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a poluição por plástico descartáve…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órgãos ambientais f…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as medidas preventivas que precisa…
Voto de solidariedade aos familiares dos meninos Alexandre, Fernando Henrique e Lucas Matheus, desaparecidos no Morro do Castelar, em Belford Roxo, no dia 27 de dezembro de 2020.
Realização de sessão especial, em 3 de setembro próximo, destinada a homenagear o Dia do Biólogo.
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da alimentação saudá…
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021.
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociai…
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.
Realização de sessão especial, em 14/05/2021, destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
Aditamento ao RQS nº 1490/2021.
Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Retirada do RQS nº 1416/2021.
Requer o desapensamento de Proposição PL 5279/2020 ao PL 5043/2020
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 510/2021, que “altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobr…
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Tramitação conjunta dos PL nº 5043/2020 e PL nº 5279/2020.
Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020.
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Ministério com relação à Covid-19.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, bem com…
Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e també…
Adição de assinatura ao PL nº 1070/2021.
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21549.28865-45, de autoria da Senadora Kátia Abreu.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21915.64663-33, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021.
Convite ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre a atuação no Ministério das Relações Exteriores nos esforços para obtenção de vacinas contr…
Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19.
Sessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire.
Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021.
Voto de Pesar pelo falecimento do agente socioeducativo Thiago Correa de Souza.
Adição de assinatura ao RQS nº 935/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 961/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 930/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 11/2021.
Realização de sessão especial a fim de comemorar o centenário do jornal Folha de São Paulo.
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 78 anos de aniversário da criação do Território Federal do Amapá.
Realização de sessão especial a fim de comemorar os 60 anos da Campanha da Legalidade.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 22/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 225/2021.
Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.
Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021.
Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático.
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os paci…
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO NO ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: MTEMEM. Passageiros: FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 3229 - BSB X VIX - 14/11/2021;
DESPESA COM ALUGUEL DAS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO DE APOIO POLÍTICO EM ESPÍRITO SANTO - ES.
DESPESA COM DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: QJNRJR. Passageiros: FABIANO CONTARATO (Matrícula 341189, PARLAMENTAR), Voo: 3230 - VIX X BSB - 22/11/2021;