COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o apoio de equipe multidisciplinar nos processos judiciais que envolvam pessoa idosa.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar a autoridade policial a conceder, em caráter imediato, medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dispõe …
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Institui a Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher - UPAM, destinadas ao atendimento humanizado e especializado à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Requer licença na data informada.
Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Prev…
Requer licença na data assinalada.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 7/4/2026.
Requer licença na data assinalada.
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 1029/2026 (Substitutivo-CD).
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 1029/2026 (Substitutivo-CD).
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, para participar da cerimônia de posse do senhor José Antonio Kast Rist, Presidente eleito da Repúbli…
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvol…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especial…
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Israel, Reino do Bahrein e Emirados Árabes Unidos.
Companhia Aérea: TAM, Localizador: UFGWEV. Passageiros: FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 3845 - BSB/CGH - 12/02/2026; FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 3004 - CGH/BSB - 13/02/2026;
Companhia Aérea: TAM, Localizador: DTLVOJ. Passageiros: FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 3845 - BSB/CGH - 12/02/2026;
Companhia Aérea: TAM, Localizador: LNRLTO. Passageiros: FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 4527 - BSB/CGH - 27/02/2026;