COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Susta o Decreto nº 12.774, de 09 de dezembro de 2025.
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a interceptação, neutralização e abate de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) por órgãos de segurança pública, be…
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas do crime de atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, prever formas qualificadas quando da ocorr…
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir expressamente o advogado como sujeito passivo na qualificadora do homicídio.
Altera as Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar parágrafos ao art. 272, e modifica a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos as hipóteses qu…
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir como qualificadora do crime de homicídio o uso de drones ou dispositivos remotos ou automatizados que dificultem ou impossibilitem a …
Altera o Decreto Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir como circunstância agravante, a prática de crime contra a pessoa com deficiência ou neurodivergente e para estender a causa de aumento d…
Altera a Lei 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para incluir como circunstância agravante, a prática de crime na presença de criança ou adolescente; e altera a Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Dr…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e prioritária, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames diagnósticos especializados para identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e …
Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas de pouso, decolagem ou uso de infraestrutura rodoviária por aeronaves civis de uso público em missões oficiais de segurança pública, saúde e defesa civil.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); a Lei …
Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer o direito à troca imotivada de produtos adquiridos no comércio físico ou eletrônico e dá outras providências.
Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.
Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Modifica os arts. 49, 225 e 231 da Constituição Federal, para atribuir ao Poder Legislativo a criação de áreas de preservação ambiental e a demarcação e a criação de terras indígenas.
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Dispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de …
Dispõe da devolução dos descontos não autorizados em folha de pagamento dos benefícios previdenciários relativos a mensalidades de associações.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir a proteção dos nascituros nas funções institucionais do Ministério Público da União.
Susta os efeitos a Portaria MAPA/SDA Nº 1179, de 05 setembro de 2024 e a Portaria SDA/MAPA Nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025.
Altera o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre o crime de furto de aparelho de celular
Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso …
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário…
Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
Susta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da International Conference on Combating Antisemitism - Generation of Truth, em Jerusalém, Israel, e de Missões Oficiais em Manama, Reino do Bahrein, …
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de promover intercâmbio de experiências e informações sobre políticas de segurança pública, sistema penitenciário e legislação penal, em El Salvador.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, visita institucional ao Presidente da República de El Salvador, Senhor Nayib Bukele, com o objetivo de promover intercâmbio de experiências e inform…
Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ.
Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer fatos relacionados ao esquema d…
Requer voto de aplauso ao Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, em reconhecimento ao seu papel decisivo como mediador no acordo de cessar-fogo para a Faixa de Gaza, formalizado durante cúpula de l…
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2171/2019 do Projeto de Lei do Senado nº 236/2012.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página.
Requer licença no período informado.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.
Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel d…
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3890/2020.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP seja incluído o seguinte convidado: o Senh…
Requer licença no dia 23/09/2025.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do REQ 25/2024 - CSP seja incluído o convidado Sr. Alexandre Ma…
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 607/2025.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 603/2025.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 525/2025.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregul…
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1473/2025 com o Projeto de Lei nº 2169/2019 (e demais matérias que tramitam em conjunto).
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 1473/2025.
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2169/2019.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.104/2024.
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 3517/2024.
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4809/2024 com o Projeto de Lei nº 1345/2025.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Programa Calha Norte.
Requer, nos termos do art. 43, II, do RISF, em face do que dispõem os arts.55, III e 56, II da CF, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 27/05/2025 a 28/05/2025.
Requer licença para desempenhar missão oficial, sem ônus para o Senado Federal, a fim de participar da Segunda Conferência Parlamentar sobre o Diálogo Inter-religioso, em Roma, na Itália.
Requer licença dia 20/03/2025.
Requer licença dos dias 14/05/25 a 19/05/25
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações sobre a Concessão de Asilo Político à Sra. Nadine Heredia Alarcón, ex-primeira-dama da Repú…
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministr…
Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro d…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Gran…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CSP, seja incluído o convidado Glenn Greenwald.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a ADPF 635 e seus reflexos na socie…
Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP.
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Bispa Keila Ferreira, falecida no dia 1º de fevereiro deste ano.
Companhia Aérea: TAM, Localizador: AAPICJ. Passageiros: FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 3011 - BSB/CGH - 04/12/2025; FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 3012 - CGH/BSB - 05/12/2025;
Companhia Aérea: TAM, Localizador: LUJHSH. Passageiros: FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 3780 - BSB/GIG - 13/08/2025; FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 3791 - GIG/BSB - 19/08/2025;
Companhia Aérea: TAM, Localizador: AAJVOB. Passageiros: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO (Matrícula 211166, COMISSIONADO), Voo: 3780 - BSB/GIG - 13/08/2025; MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO (Matrícula 211166, COMISSIONADO), Voo: 3791 - GIG/BSB - 19/08/2025;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: WLDJTV. Passageiros: FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 1763 - SDU/BSB - 14/11/2025; FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 1702 - BSB/SDU - 14/11/2025;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: SOTHPM. Passageiros: FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 1763 - SDU/BSB - 07/09/2025; FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 1702 - BSB/SDU - 07/09/2025;
Companhia Aérea: TAM, Localizador: NNICAI. Passageiros: FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 3015 - BSB/CGH - 07/06/2025; FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 3004 - CGH/BSB - 08/06/2025;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: JFKVBV. Passageiros: FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 1765 - SDU/BSB - 31/10/2025; FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 1702 - BSB/SDU - 31/10/2025;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: EMQYER. Passageiros: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO (Matrícula 211166, COMISSIONADO), Voo: 1763 - SDU/BSB - 31/10/2025; MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO (Matrícula 211166, COMISSIONADO), Voo: 1702 - BSB/SDU - 31/10/2025;
Companhia Aérea: TAM, Localizador: WHFNGY. Passageiros: FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 3108 - CGH/BSB - 13/10/2025; FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 3005 - BSB/CGH - 13/10/2025;
Companhia Aérea: TAM, Localizador: EUSCVU. Passageiros: FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 3108 - CGH/BSB - 06/10/2025; FLÁVIO NANTES BOLSONARO (Matrícula 341232, PARLAMENTAR), Voo: 4527 - BSB/CGH - 06/10/2025;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: FJFQNT. Passageiros: FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 1703 - SDU/BSB - 18/03/2025;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: HEXLVP. Passageiros: FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 1765 - SDU/BSB - 20/05/2025; FERNANDO NASCIMENTO PESSOA (Matrícula 343680, COMISSIONADO), Voo: 1758 - BSB/SDU - 20/05/2025;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: LNVZSL. Passageiros: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO (Matrícula 211166, COMISSIONADO), Voo: 1765 - SDU/BSB - 20/05/2025; MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CASTRO (Matrícula 211166, COMISSIONADO), Voo: 1758 - BSB/SDU - 20/05/2025;