COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
6 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.
Altera o art. 102 da Constituição Federal do Brasil para incluir, entre as matérias de competência originária do Supremo Tribunal Federal, o processamento e julgamento dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e d…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre previsão dos recursos classificados como emendas de relator – Resultado Primário nº 9 na lei orçamentária de 2023 para pagamento do piso salar…
Prorroga o prazo de execução da LCP nº 195/2022 e dá outras providências.
Institui a Lei da Economia Circular e sustentável do Plástico e dá outras providências.
Susta o parágrafo único do art. 66 do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Altera a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, (Código Penal), e a Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979, para dispor sobre o crime de invasão de terras públicas a part…
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para es…
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras provid…
Voto de aplauso ao Sr. Lelio Bentes Corrêa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as proposições sobre re…
Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1684/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2012/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2326/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2327/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2511/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 43/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 661/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 366/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 29/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3093/2021.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1103/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 44/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 27/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL nº 89/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 725/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 7/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1427/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 775/2022.
Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra.
Voto de pesar pelo falecimento de Márcio Antônio do Nascimento Silva, pai de Hugo Dutra do Nascimento, jovem vítima do coronavírus.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 27ª Conferência sobre Mudança Climática da ONU (COP27), em Sharm El-Sheikh, Egito.
Retirada de tramitação do RQS nº 634/2022.
Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1282/2019.
Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PDL 201/2020.
Realização de Sessão Especial, no dia 05/09/2022, em atenção ao Dia da Amazônia.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1293/2021.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2776/2020.
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de flores…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Ministério da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a relação de todos os conselhos, fiscal e de administração, acompanhada dos nome…
Sessão Especial em Comemoração aos 60 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis.
Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1884/2022.
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 16/2022.
Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre registros de mensagens trocadas em celulares corporativos e registros audiovisuais de reuniões do Conselho Administrativo da P…
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
Realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser realizada no mês de julho de 2022.
Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Sessão Especial em Comemoração aos 50 anos da Secretária de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)
Retirada de tramitação do PL nº 1550/2022.
Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD).
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e potenciais da economia …
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 494/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 486/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1140/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 301/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1331/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 579/2022.
Requer licença para tratamento de saúde, de 31 de maio a 02 de junho de 2022.
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 3475/2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2022 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Oitiva da Comissão de Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1018/2022.
Requer, nos termos dos arts. 89, IX e X; 90, XI; e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no escopo dos estudos que vêm sendo realizados continuamente pelo Fórum da Geração Ecológica, instituído pela aprovação…
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 1282/2019.
Requer audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 2374/2020.
Requer aditamento requerimento de audiência pública - Fertilizantes
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações sobre eventuais providências tomadas em relação às denúncias de violências cometidas por g…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a gestão, monitoramento e aperfeiçoamento doCadastro Ambiental Rural (CAR) desde sua instituição na Lei nº 12.651, de 2012, à suaregulamentação, dada …
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legisla…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022 - CMA e do REQ 17/2022 - CMA, os quais têm como…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu Comitê Gestor.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, informações sobre o projeto Transforma Embrapa.
Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Requer a tramitação conjunta do PL 135/2020 com o PL 2821/2020.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre as qualificações do Senhor Adriano José Pires Rodrigues, indicado pelo acio…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do biom…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 8ª edição da Brazil Conference, participar do jantar de recepção em Cambridge, participar de agendas no Atlantic Council, em Washington e discur…
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações d…
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre barragens em situação de emergência no Brasil.
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a barragem de rejeitos da mina Morro do Ouro, da mineradora canadense Kinross, em Paracatu, nordeste de Minas Gerais, a barragem de Eustáquio.
Oitiva da CMA sobre o PL nº 519/2022.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2022 - CMA, seja incluído o Senhor Leonardo Boff entre…
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 4/2022 - CMA, que “requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento A…
Retirada do REQ nº 3/2022 - CMA.
Oitiva da CMA sobre o PL nº 520/2022.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos econômicos da dependência do Brasil da importação de fertilizantes e possíveis soluções.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas à Segurança …
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a função ecológica da propriedade.…
Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.
Requer a tramitação conjunta do PLS 361/2018 com o PL 3216/2021.
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2021 - CMA seja também contemplada a motivação do Ato pela Terra, que reunirá entidades ambientalistas, movimentos sociais e artistas no dia 9 de março de 2022, em Brasí…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de subsidiar a construção de um projeto de le…
Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4322/2021.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4464/2021.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre barragens em situação de emergência no Brasil.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3798/2021.
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da …
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3907/2021.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4199/2021.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3967/2021.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3906/2021.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4316/2021.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4.262/2021.
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o novo modelo de gestão da Embrapa.
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularizaçã…
Realização de Sessão Especial para comemorar os 62 anos de Brasília.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, de missão internacional à sede da HDT Bio Corp e a Universidade de Washington, em Washington, EUA.
Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Retirada do PL nº 3/2022.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PLP nº 157/2021.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4603/2021.
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a situação do Povo Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso.
Realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Administrador.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS.
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DESPESA COM ALUGUEL DO ESCRITÓRIO POLÍTICO NO ESTADO.
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