COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquis…
Susta os efeitos do Decreto n° 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presi…
Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º da Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos…
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do…
Sustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, publicada no Diário Oficial da União de 09 de sete…
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Susta os efeitos da Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-S…
Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vu…
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência, por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de saldos financeiros não aplicados decorrentes de repasses de natureza vinculada realizados …
Acresce a Seção IV-A à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para dispo…
Dispõe sobre a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante o período de calamidade pública em função do coronavírus (COVID-19) reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Altera o art. 4º da I da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Lei dos Cartórios), para prever a prestação remota dos serviços notariais e de registro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de políticas afirmativas destinadas à reserva de vagas para negros (as), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós - graduação.
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.
Acresce Título II-A ao Livro I da Parte Geral do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), para disciplinar os entes despersonalizados.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para dispensar do cumprimento de carência para a concessão de aposentadoria por in…
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nºs 1.266 a 1.579, todas de 5 de junho de 2020 e assinadas pela da Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direit…
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever o direito de as mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violê…
Susta a Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor…
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio a apresentações de espetáculos ao vivo, com interação popular via internet.
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação …
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o período de concessão do auxílio emergencial previsto na mesma Lei.
Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer regime diferenciado da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre a receita bruta auferida pelas pessoas jurídica…
Acrescenta art. 20-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispensar recolhimentos de contribuições previdenciárias, a cargo dos empregados domésticos, durante o período de calamidade pública, reconhecido pelo D…
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para …
Autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.
Susta o Decreto n° 10.344, de 11 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades es…
Susta o Despacho nº 4.410/2020 do Ministério do Meio Ambiente com efeito vinculante ao Ministério e entidades a ele vinculadas, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2020, que dispõe que o regime de us…
Susta a Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a…
Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacion…
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Ag…
Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Ag…
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, pa…
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e …
Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para instituir adicional temporário de alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido incidente sobre o resultado das instituições financeiras e das empresas de …
Autoriza a prorrogação do vencimento das prestações de financiamento imobiliário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) ou de quaisquer outras modalidades de financiamentos de…
Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
Altera o art. 66 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo de até dois dias uteis para a sanção em caso de situação de emergência e calamidade.
Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir medidas de preservação de benefícios assistenciais e decorrentes de programas de transferência de renda enquanto subsistir estado de calamidade púb…
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para subsidiar a renda mínima da cidadania, durante o período de calamidade pública reconh…
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Acrescenta o art. 169-A à Constituição Federal, para vedar cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior mantidas pela União.
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Susta a Instrução Normativa nº 7, de 21 de Fevereiro de 2020 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que estabelece controle a posteriori para a exportação de madeiras, indica…
Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias.
Susta o Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversid…
Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional
Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência …
Susta o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que revoga o Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000 e o Decreto nº 6.985, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cr…
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Adição de assinatura ao PDL nº 558/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2966/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Impugnação por inconstitucionalidade do §3º e inciso I do art. 7º, bem como, por conexão de mérito, dos §§ 4º , 6º e 7º do art. 7º do PL nº 4372/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020.
Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 21 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.
Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020.
Voto de repúdio ao grupo de Supermercados Carrefour do Brasil por mais um ato de brutal violência cometido pela equipe de segurança contratada pela rede de supermercados, que espancou até a morte João Alberto Silveira …
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilha…
Adição de assinatura ao PDL nº 468/2020.
Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020.
Voto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg.
Adição de assinatura ao PDL nº 412/2020.
Adição de assinatura à INS nº 70/2020.
Adição de assinatura à INS nº 69/2020.
Adição de assinatura ao PDL nº 396/2020.
encaminhamento de ata da bancada do estado do Rio Grande do Norte
Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020.
Retirada do PL nº 4414/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Adição de assinatura ao RQS nº 2143/2020.
Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019 para que sejam ouvidas CAS, CI e CDH.
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o adiamento, para janeiro de 2021, do lançamento do edital para concessão da Bolsa-Atleta, em razão da unificação dos editais de 2020 e 2021 (resultados esportivos d…
Adição de assinatura ao PDL nº 386/2020.
Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as Portarias Conjuntas nº 19 e 20, que estabelecem normas a serem observadas visando à prevenção ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19.
Retirada do PL nº 3267/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1914/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020.
Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas.
Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020.
Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear o Novembro Azul - campanha para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do cân…
Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV nº 30/2020 - MPV nº 945/2020.
Adição de assinatura à INS nº 53/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020.
Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos se…
Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
Devolução ao Presidente da República da MPV nº 927/2020, com o consequente arquivamento do PLV nº 18/2020, dela proveniente.
Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato.
Retirada de tramitação do PL nº 3541/2020.
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado.
Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020.
Devolução do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020.
Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020.
Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos par…
Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático)
Adição de assinatura ao PL 3462/2020.
Adição de assinatura à Emenda n º 70, apresentada ao PL 4162/2019.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura ao PL nº 3434/2020.
Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020.
Adição de assinatura ao PL 3369, de 2020, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Adição de assinatura ao PDL nº 270/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Adição de assinatura ao proposta de emenda à constituição registrado no SEDOL nº SF/2069126832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Adição de assinatura a Proposta de Emenda à Constituição n. 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o acordo realizado entre este Ministério e a empresa estadunidense Cisco.
Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/205661950966, de autoria do Senador Telmário Mota.
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de celebrar os 120 anos de nascimento do educador Anísio Teixeira
Retirada do RQS 355/2020.
Tramitação conjunta do PL 2101/2020 com o PL 1542/2020, por tratarem da mesma matéria.
Voto de congratulações à Irmã Ananília Regina, pela passagem dos 90 anos de seu nascimento.
Voto de congratulações à Irmã Ananília, fundadora da Casa dos Pobres em Currais Novos-RN, pela passagem dos 90 anos de seu nascimento, transcorrido em 9 de abril de 2020.
Voto de repúdio ao Presidente da República.
Declaração de prejudicialidade da alteração ao art. 20, § 3º, da LOAS, constante do art. 1º, do PL 1066/2020.
Destaque para votação em separado do texto que altera o artigo 20, § 3º, da LOAS, constante do PL 1066/2020.
Instituição de Comissão Externa Mista para averiguar os critérios de distribuição dos benefícios e a efetividade, acesso e suporte do Programa Bolsa Família aos seus beneficiários legais, com prazo de duração de 180 di…
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5961/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelec…
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Dia Nacional da Imigração Judaica.
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 275/2019, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica…
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".
Oitiva da CMA sobre o Projeto de Lei nº 2.506/2019.
Realização de sessão especial, em 9 de março de 2020, para celebrar o Dia Internacional da Mulher
Realizar Audiência Pública para discutir as propostas de Reforma Tributária na perspectiva de gênero.
Realizar audiência pública para discutir o impacto do corte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na vida das mulheres.
Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher
Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Realização de Sessão Especial, em 21/09/2020, destinada a comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Realização de Sessão Especial, em 04/12/2020, destinada a comemorar o Dia do Perito Criminal.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a rememorar o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
Realização de sessão especial destinada a homenagear o Dia do Profissional de Educação Física.
Realização de Sessão Especial, em 22 de junho de 2020, destinada a homenagear o Dia Olímpico.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os ataques armados e incêndios crimi…
Realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Dia da Defensoria Pública.
Companhia Aérea: GOL, Localizador: QQUNFK. Passageiros: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA (Matrícula 202918, COMISSIONADO), Voo: 1952 - BSB/NAT - 13/02/2020; FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA (Matrícula 202918, COMISSIONADO), Voo: 1791 - NAT/BSB - 15/02/2020;