COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir representante do Ministério Público do Trabalho na composição do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública Objeto do REQ 47/2026-CI.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e o papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e lid…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da política industrial brasileira, o fomento à cadeia produtiva de energia e a geração de emprego e renda.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da segurança energética nacional e os investimentos estratégicos em infraestrutura como garantidores do abas…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca do fortalecimento da ética concorrencial e a conformidade no mercado de combustíveis como pilares da seguran…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre a suposta operação de empréstimo, em valores vultosos, contratada pela empresária Bianca Medeir…
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
Requer voto de aplauso ao Sr. Guilherme Cunha Lima, por suas contribuições no campo da tecnologia e inovação, em especial pela concepção e implementação de sistema de pesquisa de dados apoiado em inteligência artificia…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Requer que seja convidado o Presidente do Banco Central do Brasil a comparecer à CAE, a fim de prestar informações sobre a atuação da autoridade monetária na liquidação do banco Master.
Requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre aatuação da Polícia Federal na operação "Compliance Zero"
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: HHINVK. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3505 - JPA / BSB - 06/04/2026;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: IBYIXP. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 1779 - JPA / BSB - 27/04/2026;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: IAJWPY. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 1779 - JPA / BSB - 27/04/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: QOXLUD. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 9014 - BSB / JPA - 30/04/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ONVLAP. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3505 - JPA / BSB - 07/04/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: IFURYH. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3504 - BSB / JPA - 01/04/2026;