COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Altera a Lei nº 15.075, de 26 de dezembro de 2024, para instituir o Banco de Bonificações de Conteúdo Local, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estimular maior interação entre instituições de pesquisa e des…
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre publicidade, transparência e acessibilidade nas atividades das entidades beneficentes.
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre a identificação de bens de consumo, a responsabilidade compartilhada pelo seu descarte e a ampliação dos mecanismos de logística reversa.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, com o lançamento dos dados inéditos de sua 11ª edição.
Requer licença de interesse parlamentar para missão
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir ações e desafios do desenvolvimen…
Requer urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 528/2015, nos termos dos arts. 336, IIII, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Requer a inclusão de um representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural (CdU) na Audiência PúblIca prevista pelo REQ 65/2025, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brasil Origem Week, em Lisboa, Portugal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 52 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Requer inclusão de convidado à audiência pública relativa à Debêntures incentivadas, com o objetivo de instruir a MPV 1303/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o transcurso dos 125 anos da Fiocruz.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenho de missão
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação do Governo no combate ao recente caso de fraude no I…
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2022.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da delegação brasileira na Missão Internacional do Transporte, em Kyoto e Osaka, Japão.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
Requer aditamento do REQ 6/2025-CAE
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador.
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 105/2022 com o Projeto de Lei Complementar nº 225/2023.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha Diretas Já! e sua importância para a redemocratização do Brasil.
Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 164/2022 (Devedor Contumaz)
Requerimento de Aditamento ao REQ n° 10/2023-CCJ, de Audiência Pública.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Cinema Brasileiro, em junho de 2025, ano da premiação da atriz brasileira Fernanda Torres no Globo de Ouro/2025.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: YOVIFJ. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3504 - BSB / JPA - 05/12/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: LXRMNM. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3494 - BSB / JPA - 19/12/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: QZNOMF. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3505 - JPA / BSB - 08/12/2025; DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3494 - BSB / JPA - 11/12/2025;