COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
3 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Acrescenta o art. 124 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar temporariamente a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos ind…
Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros para finalidades específicas promovida por agentes ou ex-agentes públicos por intermédio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por…
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Acrescenta o art. 149-B à Constituição Federal, para criar a contribuição em restituição ao financiamento estudantil, espécie de tributo que poderá ser instituído por lei específica e destinada a viabilizar sistemas de…
Estabelece restrições ao alcance das medidas gerais de garantia de efetivação da tutela judicial, para vedar restrição ao direito de dirigir e de livre locomoção.
Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para determinar que as empresas que ofereçam o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros instale…
Isenta de custas cartoriais o devedor de tributos federais que foi objeto de protesto tributário em cartório e aderiu a programa de renegociação ou de parcelamento de dívidas tributárias
Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Altera o art. 5º da Constituição para garantir a proteção dos profissionais de segurança pública e saúde.
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal.
Acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tipificar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação às autoridades sanitárias, pelos serviços de saúde que re…
Altera a Lei nº 8.184, de 10 de maio de 1991, para estabelecer a obrigatoriedade da coleta de dados sobre a população LGBTQIA+ pelos censos e outros levantamentos periódicos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografi…
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para definir que, no mínimo, 20% dos financiamentos concedidos deverão…
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Altera os arts. 121, 129, 141, 147 e 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas dos crimes de homicídio, lesão corporal, contra a honra, ameaça e dano quando cometidos …
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento (O Rei Pelé) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional do Futebol.
Requer licença para desempenhar missão política e cultural em 22 de novembro de 2023
Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de participar da COP 28 em Dubai, Emirados Árabes.
Requer destaque p votação em separado da Emenda 228 à PEC 45/2019.
Requer destaque para aprovação completa da Emenda nº 227-CCJ, acatada parcialmente pelo Relator.
Requer destaque para votação em separado da emenda 386 apresentada à PEC 435/2019
Requer destaque para a Emenda nº 759-CCJ, apresentada à PEC 45/2019.
Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2021.
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4086/2023, que “institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Públ…
Informar que compus a Comitiva que participou da Conferência Parlamentar Internacional “ Rússia – América Latina ”, que foi realizada por iniciativa da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia
Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o tema da “Reforma Tributária”, com a participação de Chefes de Poderes Executivos Municipais.
Requer licença para participar de missão oficial em Moscou, Rússia, com ônus para o Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e d…
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato de…
Requer a realização de Sessão Especial, em outubro, a fim de comemorar o aniversário de 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
Requer a retirada, em caráter definitivo, do PL 6039/2019, que “altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de…
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o PL 1949/2021, que "acresce disp…
Requer licença para interesse particular
Requer a realização de sessão especial para homenagear o município de São Bento, no Estado da Paraíba, conhecido como a "Capital Mundial da Rede".
Requer inserção em ata de voto de congratulações pelos 50 anos do programa Fantástico.
Requer a retirada de tramitação do RQS 688/2023.
Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Requer inserção em ata de voto de congratulações pelos 50 anos do programa Fantástico
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar o Dia Nacionalda Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Requer Sessão Especial no dia 07/07/2023 a fim de comemorar os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 98/2023, que “susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 1…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 164/2022, que “regula o art. 146-A da Constituição Federal e estabelece no…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal,na sede do Senado Federal, em 12/04/2023.
Requer a inserção em ata de voto de louvor à cidade de Campina Grande, na Paraíba, pelos 40 anos de realização d`O Maior São João do Mundo.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação …
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente …
Voto de censura ao Sr. Mário Helton Jorge, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, pelas falas preconceituosas contra os Estados do Norte e Nordeste do país.
Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.
Tramitação conjunta do PLP nº 164/2022 com o PLS nº 284/2017.
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Urgência para o PL nº 3006/2022.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Baltimore, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política sem ônus para o Senado Federal.
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Requer que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores para explicar a revogação da isenção de visto para turistas de alguns países
Desarquivamento do PLC 159/2017
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do M…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 1/2023 - CE, com o objetivo de "debater a Valorização…
Desarquivamento do PLC nº 9/2018.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, P…
Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), …
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 20…
Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.
Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/201…
Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.
Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
Sessão Especial para comemorar o Dia do Advogado.
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018,…
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, …
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/20…
Realização de sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Realização de Sessão Especial em homenagem ao Rei Pelé.
Companhia Aérea: GOL, Localizador: AIFRSL. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 1730 - BSB/JPA - 19/05/2023; VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 1731 - JPA/BSB - 22/05/2023;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: MWYFMM. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3529 - GRU/BSB - 20/11/2023; DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3463 - JPA/GRU - 20/11/2023;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: FIFRFH. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3529 - GRU / BSB - 27/11/2023; DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3463 - JPA / GRU - 27/11/2023;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: LWNROZ. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3637 - JPA / BSB - 06/03/2023;