COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de substituir as contribuições p…
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o art. 186 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de …
Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
Altera as Leis nos 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (Lei das Loterias), para estabelecer critério para destinação dos recursos oriundos do concurso de prognóstic…
Institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou “drones” pelos órgãos de segurança pública.
Estipula normas especiais para o arquivamento de proposições apresentadas por Senadores em exercício do mandato durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energética elétrica e de uso da água pela administração pública federal.
Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando prati…
Amplia o espaço físico alcançável pela pessoa natural e jurídica por meio do disciplinamento normativo do domicílio virtual e do teletrabalho.
Concede prioridade de acesso a recursos do FNAC a empresa de transporte aéreo regular que destine passagens aéreas gratuitas para atletas olímpicos e paraolímpicos em formação.
Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e …
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre utilização de soluções tecnológicas que permitam a disponibilização imediata dos dados coletados para ór…
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para dispor sobre os casos em que o teto de financiamento será flexíve…
Altera o Capítulo II-A do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as responsabilidades de empregadores e empregadores no teletr…
Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.
Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interest…
Altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão diplomática de caráter permanente não dá ensejo à perda de seu mandato.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimen…
Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.
Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance mai…
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para priorizar a análise e a aprovação de projetos cujo objeto seja a construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento de modalidades esportivas olímpicas…
Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar a intimidação sistemática (bullying) utilizando-se de violência física ou psicológica, mediante atos de humilhação ou discriminação.
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a at…
Altera os arts. 5º e 7º do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por meio de terminal de acesso à rede mundial de computador…
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outra…
Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre o direito à educação da pessoa com transtorno mental.
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define rit…
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (trinta e oito mi…
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria do INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação …
Altera a Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências, para permitir a cessão de uso de espaços físicos dos referidos …
Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para prorrogar o prazo para utilização dos recursos recebidos pelos entes subnacionais.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a elaboração de código de ética entre as regras de boas práticas e de governança dos agentes de tratame…
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a comercialização, o fornecimento e o compartilhamento de informações de usuários de redes sociais por …
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”, para permitir a responsabilização do Presidente da República após o término do man…
Altera o art. 46 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e o art. 80 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a fim de possibilitar a escolha do foro mais favorável ao…
Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Institui a Emenda das Oportunidades.
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento…
Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei nº 4495, de 2020
Requer a retirada do RQS nº 65/2021-CAE
Requer a realização de audiência pública na CAE, para discutir a implantação de resorts integrados em todo o território nacional, conforme disposto no Projeto de Lei nº 4495/2020.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, para participar da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo Dubai.
Realização de sessão especial, em 09 de novembro próximo, a fim de celebrar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Voto de solidariedade ao Papa Francisco, à CNBB, ao Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida, e aos movimentos sociais, em face dos ataques injustificados, agressões abomináveis, proferidas na Tribuna da Assembleia …
Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para explicar as razões e circunstâncias de manutenção da offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, bem…
Apresentação de Voto de Louvor pelos 70 anos da empresa alimentícia paraibana São Braz.
Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 591/2021.
Voto de congratulações ao Presidente da Índia, Ram Natth Kovind, ao Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, e ao Embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, pelo alcance do recorde mundial de dez milhões de doses d…
Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para analisar a Proposta de Emenda nº23, de 2021 — "PEC dos Precatórios".
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado fed…
Requer que seja convidado à CE o Ministro da Educação, a fim de prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às Universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Convocação do Ministro de Estado da Educação.
Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.
Voto de congratulações pelo Dia do Advogado e do Estudante.
Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado.
Impugnação do inciso XII do art. 57, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.040, de 2021.
Urgência para o PDL nº 342/2021.
Retirada do PL nº 1086/2021 da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 13/07/2021.
Voto de solidariedade, em desagravo aos Senadores que compõem a CPI da Pandemia, pela fala ofensiva que lhes foi dirigida pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para debater a Medida Provisória nº 1.031, de 2021,que dispõe sobre a desestatização Eletrobras.
Requer a realização de Audiência Pública na CDR, para debater o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que pretende criar um marco legal para a geração de energia própria no país.
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
Realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, no Edital nº 03/2021, do Ministério da Justiça, cujo objetivo seria o de contratar o programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO G…
Voto de aplauso à Unimed João Pessoa e à Unimed Campina Grande.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004…
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Inclusão em Ordem do Dia do PL nº 2564, de 2020.
Voto de aplauso e congratulações aos 50 anos da Unimed de João Pessoa.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021.
Sessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire.
Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021.
Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller.
Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021.
Realização de Sessão de debates temáticos com diversas entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil.
Requer ...Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de …
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Inclusão em Ordem do Dia do PDL nº 667/2019.
Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021.
Adição de assinatura ao Requerimento nº 142, de 2021.
Inserção em ata e apresentação de votos de pesar e condolências à família pelo falecimento do Senador José Maranhão.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: YJCEWK. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3281 - JPA / BSB - 20/12/2021; VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3400 - BSB / JPA - 21/12/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: LSCNGG. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3280 - BSB / JPA - 09/12/2021; VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3281 - JPA / BSB - 13/12/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KXDSED. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3280 - BSB / JPA - 09/12/2021; DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3281 - JPA / BSB - 13/12/2021;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: QI1GTL. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 1730 - BSB / JPA - 13/08/2021; DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 2035 - JPA / SSA - 16/08/2021; DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 1859 - SSA / BSB - 16/09/2021;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: ZNB93J. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 1730 - BSB / JPA - 13/08/2021; VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 1859 - SSA / BSB - 16/08/2021; VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 2035 - JPA / SSA - 16/08/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ZBQGEM. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3360 - BSB / JPA - 26/08/2021; VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3367 - JPA / BSB - 30/08/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: GOXRLV. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3747 - BSB / JPA - 26/08/2021; DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3367 - JPA / BSB - 30/08/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: UGGLFU. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3360 - BSB / JPA - 04/09/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: HZCJTR. Passageiros: DANIEL QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA (Matrícula 234701, COMISSIONADO), Voo: 3400 - BSB / JPA - 23/12/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: FQYARV. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3012 - JPA / BSB - 28/01/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: FFPBEQ. Passageiros: WESLLEY BRUNO NASCIMENTO SILVA (Matrícula 346734, COMISSIONADO), Voo: 3360 - BSB / JPA - 07/05/2021; WESLLEY BRUNO NASCIMENTO SILVA (Matrícula 346734, COMISSIONADO), Voo: 3367 - JPA / BSB - 17/05/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: LJQBIR. Passageiros: VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (Matrícula 341414, PARLAMENTAR), Voo: 3360 - BSB / JPA - 17/09/2021;