COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 5 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis…
Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ …
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 seja incluído representante da CropLife do Brasil.
Requer Audiência Pública para debater sobre a regulação do setor de minerais críticos - Terras Raras.
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4715/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026-CMA, que seja incluído um Representante da Associ…
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsab…
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 278/2026.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvol…
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.
Broadcast Estadão - licença de conteúdo jornalístico e periódico 05-2026.
Referente à locação de veículo, modelo GM Tracker, placa PAL8G29, para utilização no estado de Mato Grosso do Sul - 05-2026.
Referente à locação de veículo para uso no estado de Mato Grosso do Sul, modelo GM tracker LT, placa PAL8G29 - 04-2026.
Broadcast Estadão - licença de conteúdo jornalístico e periódico 03-2026.
Referente à locação de veículo modelo GM Tracker LT placa PAL8G29, para uso no estado de Mato Grosso do Sul - 02-2026.
Referente à locação de veículo modelo GM Tracker, placa PAL8G29, para uso no estado do Mato Grosso do Sul - 01-2026.
Broadcast estadão - licença de conteúdo jornalístico e periódico - 01-2026.
Referente à locação de veículo modelo GM tracker LT, placa PAL8G29, no período de 01-03-2026 a 31-03-2026.
Broadcast Estadão - licença de conteúdo jornalístico e periódico 04-2026.
Divulgação de matéria das atividades parlamentares da Senadora Tereza Cristina no Jornal Boca do Povo e/ou no site Boca do Povo News - 04-2026.
Divulgação de matéria das atividades parlamentares da Senadora Tereza Cristina no Jornal Boca do Povo e/ou no site boca do povo news.
Divulgação de matéria das atividades parlamentares da Senadora Tereza Cristina no Jornal Boca do Povo e/ou Site Boca do Povo News - 05-2026.