COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, (Código de Defesa do Consumidor), para vedar a restrição do uso de sanitário dianteiro a qualquer passageiro, pelas empresas aéreas.
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o encerramento de agências bancárias em todo o território nacional e dá outras providências.
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de agropecuária, resíduos, mudanças de uso da terra e florestas, energia e processos i…
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Ministério Público e às autoridades policiais de notificações por conteúdos com indícios d…
Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para proteger usuários de serviço de transporte aéreo quanto ao remanejamento involuntário de assento adquirido.
Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso …
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para a Mensagem (SF) n° 87/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para a MSF n° 86/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5983/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para a Mensagem n° 82, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para a Mensagem (SF) nº 81/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.872/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.501/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer ...
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 150 anos do município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 458/2021 - Substitutivo-CD, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 29 de outubro.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.898/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos referidos dias.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 204/2025, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, Pará.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 16,23 e 30 de setembro.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2562/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 358/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.423/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.856/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1473/2025, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Cri…
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 19 de agosto do corrente.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2628/2022 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregul…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater denúncias da livre circulação de c…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 1, 2 e 9 de julho.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.
Requer a realização de Sessão Especial por ocasião dos 50 anos da morte de Vladimir Herzog.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 10 e 24 de junho de 2025.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2674/2025, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos referidos dias acima.
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2025.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1466/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde: Desenvolvimento da Primeira Infância, em Massachusetts, Estados Unidos da América.
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, art. 104-A e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Luís - MA, com o objetivo de debater os impactos e as repercussões da …
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.066/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4558/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 10/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 363/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.089/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4262/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.870/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5427/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
Requer a realização de Sessão solene destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, nos termos do art. 336,II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde, em Palo Alto nos Estados Unidos da América.
Requer voto de censura ao Senhor Alejandro Domínguez, Presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), pela declaração racista em que afirmou que a Copa Libertadores sem os times brasileiros seria "como …
Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Bispa Keila Ferreira, falecida no dia 1º de fevereiro deste ano.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.
ASSESSORIA JURIDICA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE SETEMBRO/2025.
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Divulgação de atividade parlamentar da SENADORA ELIZIANE GAMA (PSD-MA) na rede social Instagram @nasruasdeitz, referente ao mês de setembro 2025.
DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DA SENADORA ELIZIANE GAMA (PSD-MA), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 NO SITE WWW.DIEGOEMIR.COM
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: HQMMLU. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 1518 - BSB/THE - 18/09/2025;
DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DA SENADORA ELIZIANE GAMA (PSD-MA), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 NAS REDES SOCIAIS @maranhaodepea
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