COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Altera o art. 166 da Constituição, para dispor sobre critérios de aprovação e execução das emendas às leis de natureza orçamentária.
Institui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro.
Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de tri…
Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e dá outras providências, para promover a divulgação de informações de interesse público sobre a composição de cargos de órgãos e entidade…
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3802/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.614/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3817/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4440/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6012/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3337/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.937/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate …
Requer ...considerar como missão política de interesse parlamentar, ausência aos trabalhos da Casa, no dia 26 de novembro.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.149/2020.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.448/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 175/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3449/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal (CD…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 29ª Conferência sobre Mudança Climática da ONU (COP29), em Baku, Azerbaijão.
Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dias 2,3 e 9 de julho do corrrente.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1818/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338,II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, em 4 de junho de 2024.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho, com a ce…
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 124/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 7, 15 e 21 de maio de 2024.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 545/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Requer autorização para viagem, sem ônus para o Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 914/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato da…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.213/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de homenagear o Instituto Vladimir Herzog pel…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 370/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 190/2015, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.958/2021, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 2, 3, 23 e 24 de abril de 2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).
Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde p…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença saúde, de 13/04/2024 a 20/04/2024.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de eventos para a troca de experiências na defesa e no fortalecimento da democracia, em Washington, Estados Unidos da América.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa da Democracia, com o ob…
Requer audiência pública, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, para defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a atuação no Brasil da plataforma …
Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2…
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, na condição de palestrante, representando a Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal, na cidade de Porto Alegre (RS), no dia 18/4/2…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2…
Requer urgência para o PL 715/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o PL 2737/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 501/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o PL 5781/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2221/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos c…
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 167/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.826/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.358/2023, nos termos do art. 336, II, e 338, II do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os…
REFERENTE A CONSULTA, ELAB PARECERES, PROJETOS LEI, MINUTAS, REPRESENTAÇÕES, CONTRATOS, ASSESSORIA JURIDICA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO/2024.
Pagamento do aluguel do escritório parlamentar de São Luís-MA.
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: OBXBXG. Passageiros: SALMA DANIELY ALMEIDA FELIX (Matrícula 347635, COMISSIONADO), Voo: 1785 - CWB/BSB/SLZ - 14/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: LIQVZV. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 3805 - SLZ/BSB - 23/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: HVFKTN. Passageiros: SALMA DANIELY ALMEIDA FELIX (Matrícula 347635, COMISSIONADO), Voo: 3805 - SLZ/BSB/CWB - 12/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: GZOWBZ. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 4720 - BSB/SLZ - 28/07/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: DBNMNG. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 1485 - BSB/GRU/SLZ - 23/11/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: WYLPBJ. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 1485 - BSB/GRU/SLZ - 07/12/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: WYCWAM. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 1735 - SLZ/BSB - 22/08/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: DOJAKS. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 1735 - SLZ/BSB - 08/08/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: DQTIVO. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 1735 - SLZ/BSB - 24/10/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: WICFQA. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 1758 - BSB/SLZ - 10/08/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: WFOPOY. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 1758 - BSB/SLZ - 24/08/2024;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: SNZYRW. Passageiros: ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO (Matrícula 341190, PARLAMENTAR), Voo: 1735 - SLZ/BSB - 05/12/2024;