COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
2 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.
Altera o art. 102 da Constituição Federal do Brasil para incluir, entre as matérias de competência originária do Supremo Tribunal Federal, o processamento e julgamento dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e d…
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos term…
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para enquadrar o assédio sexual como ato de improbidade administrativa.
Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para estender o prazo de validade da certificação das entidades beneficentes e para estabelecer prazo máximo para a autoridade federal responsável apreciar o…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre previsão dos recursos classificados como emendas de relator – Resultado Primário nº 9 na lei orçamentária de 2023 para pagamento do piso salar…
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Insere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.
Altera o art. 40 da Constituição Federal para incluir os guardas municipais no sistema de aposentadoria especial.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar o planejamento, o preparo e a ameaça de massacre de pessoas, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei de Crimes Hediondos,…
Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir no rol de equipamentos obrigatórios dos veículos o sensor de colisão lateral – alerta de ponto cego.
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências.
Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da lote…
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.
Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Regulamenta o exercício da profissão de doula.
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras provid…
Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 03/07/2023, a fim de Comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
Realização de Sessão Especial, no dia 25/08/2023, a fim de comemorar os 61 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis.
Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo.
Realização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, na data de 22 de novembro de 2022.
Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.
Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra.
Realização de Sessão Especial, no dia 28/11/2022, a fim de comemorar os 100 anos da Assembleia de Deus no Maranhão.
Voto de repúdio aos atos de violência praticados contra profissionais de saúde por conta do exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
Licença para desempenhar missão no exterior, COP27, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III)
Requer ... licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2022.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de ampliar em mais 6 (seis) vagas, totalizando 9 (nove) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, a composição da CTEFBO…
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a regulamentação e a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema …
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 31 de maio de 2022.
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de flores…
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
Inclusão do PL nº 940/2022 na pauta da Ordem do Dia de 13/07/2022.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos segu…
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 01 de junho de 2022.
Audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 1885/2022.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1885/2022.
Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a importância das normas regulamentadoras para a saúde e segurança no trabalho.
Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Requer aditamento à licença constante no Requerimento nº 179/2022.
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Urgência para o PL nº 1594/2022.
Urgência para o PL nº 1579/2022.
Urgência para o PL nº 396/2022.
Urgência para o PL nº 1570/2022.
Urgência para o PL nº 1557/2022.
Urgência para o PL nº 1571/2022.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Proje…
Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD ao PLS 526-1999) tramite na CMA
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 11 de maio de 2022.
Urgência para o PL nº 1388/2022.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar como convidada do 3º Fórum de Lideranças - 30 anos da Terra Indígena Yanomami - conquistas e retrocessos, no Estado de Roraima.
Autorização para participar da LXXXI Sessão Plenária Parlasul e do Seminário sobre "Desafios da proteção ao consumidor no comércio internacional" , em Montevidéu, Uruguai, nos dias 06 e 07 de junho de 2022.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Projeto de…
Requer nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 2374/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para pr…
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
Requer licença de representação externa em ato ou solenidade de cunho internacional, nacional ou regional, com ônus para o Senado Federal, em Londres, Reino Unido, de 23/06/2022 a 27/06/2022, a fim de participar como p…
Adiamento da discussão do PLP 275/2019 para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Retirada do PLP nº 275/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Criação de Comissão Temporária Externa composta de 10 (dez) membros titulares para, no prazo de 90 (noventa) dias, destinada a acompanhar in loco as denúncias de invasões de terras indígenas e de violência contra povos…
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2159/2021.
Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Urgência para o PL nº 2486/2021.
Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus, para o Senado Federal, em Montevidéo (Uruguai).
Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 29 de março de 2022.
Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022, a fim debater o Abril Verde.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o PL nº 3723/2019 e suas implicações.
Sessão especial destinada a comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia.
Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3723/2019.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 10 de fevereiro de 2022.
Adiamento da discussão do PL nº 4392/2021 para audiência na CAS.
Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularizaçã…
Realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do PLS nº 272/2016.
Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.
Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titul…
Referente a consultoria jurídica da atividade parlamentar da Senadora Eliziane Gama no mês de Fevereiro /2022.
CONSULTORIA, ELAB PARECERES, PROJETOS LEI, MINUTAS, REPRESENTAÇÕES, CONTRATOS, ASSESSORIA JURÍDICA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MES JULHO/2022.
Referente a consultoria jurídica da atividade parlamentar da Senadora Eliziane Gama no mês de Maio/2022.
Consultoria advocatícia e jurídica da atividade parlamentar da Senadora Eliziane Gama.
Consultoria e assessoria jurídica da atividade parlamentar no mês de junho.
consultoria e assessoria jurídica da atividade parlamentar do mês de Abril de 2022.
Consultoria e assessoria jurídica da atividade parlamentar no mês de março.
Locação de uma ford range utilizado na atividade parlamentar.
Locação de veículo pajero 4x4 ano 2013 utilizado na atividade parlamentar.
Locação de veiculo utilizado na atividade parlamentar.
Pagamento de aluguel de veiculo utilizado na atividade parlamentar pelo interior do estado.
Pagamento do aluguel de setembro de 2022 do escritório parlamentar de São Luís.
Pagamento do aluguel do escritório parlamentar de São Luiz - MA
Pagamento do aluguel do escritório parlamentar mês de abril.
Pagamento do aluguel de agosto do escritório parlamentar.