COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
27 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os Atos de Assentimento Prévio nºs 42, 86, 108, 111, 115, 121, 125, 133, 147, 153, 164, 165, 206, 211, 215, 236, 240, 249, 253, 255 e 257, todos de 2021, do Con…
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para determinar a observância de percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos.
Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.
Altera os arts. 100 e 166 da Constituição Federal, para prever meios alternativos de utilização dos valores decorrentes de precatórios e vedar a inclusão de emendas ao projeto de lei orçamentária nas hipóteses que espe…
Dispõe sobre a observância da paridade entre homens e mulheres na denominação, por motivos honoríficos, de espaços físicos do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.
Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado.
Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interest…
Modifica os arts. 66-C e 163 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a prerrogativa da líder da bancada feminina de indicar proposição para integrar a Ordem do Dia.
Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.
Altera o art. 80 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para regulamentar os procedimentos que devem ser cumpridos quanto a elaboração do assento de óbito, nos casos em que o falecido d…
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define rit…
Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numér…
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer que a obrigatoriedade do uso de máscara somente poderá ser flexibilizada após o País ter atingido cobertura vacinal contra a Covid-19 de, no mínimo, 7…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundaçõ…
Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para assegurar a participação de pelo menos dois membros da Bancada Feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias.
Altera o Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição para estabelecer cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o poder legislativo, e cota pa…
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias …
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de P…
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os radialistas e os publicitários sejam incluídos como microempreendedores individuais.
Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numér…
Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.
Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para suspender os reajustes das mensalidades dos planos de saúde para o ano de 2021, e dá outras providências.
Estabelece a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer que na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de am…
Institui ajuda emergencial aos menores de 18 anos órfãos de pai e mãe cuja causa morte tenha se dado em decorrência da Covid-19.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdên…
Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que …
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de dezembro de 1997, para vedar doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais procedentes de pessoas físicas ligadas à indústria e comércio de armas e munições, cl…
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produt…
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembr…
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembr…
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembr…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Institui a Emenda das Oportunidades.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar como crime a indevida antecipação de vacina durante situação de emergência em saúde pública de importância nacional.
Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 25 de novembro de 2021.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 30 de novembro de 2021.
Informações a Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, na condição de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN).
Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia da Bíblia.
Informações ao Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra ou outra modalidade de permissão para projetos de exploração de ouro na Amazônia.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20 à MPV nº 1061/2021.
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que disp…
Realização de Sessão solene, no dia 23 de novembro de 2021, para a 4ª edição do Ranking de Universidades Empreendedoras.
Voto de aplauso à mídia, aos profissionais de comunicação e ao consórcio de veículos de imprensa, pela seriedade como trataram o tema da Pandemia da Covid-19.
Requer a retirada de tramitação do REQ 420/2021 - CDIR.
Requerimento, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o senado, indo participar da 26ª Conv…
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), em Montevidéu, Uruguai.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES).
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Voto de repúdio ao Vereador Emanuel Anselmo Nascimento, da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, pela agressão política praticada contra a Vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite, no dia 06 de outubro de 2021, durant…
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de outubro, a fim de tratar o financiamento para saída da Pandemia da Covid-19.
Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.
Sessão Especial para homenagear o Dia do Profissional de Educação Física
Preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.
Impugnação de dispositivos do PLV nº 17/21 (MPV nº 1045/2021).
Impugnação do art. 88 do PLV nº 17/21 (MPV 1045/2021).
Preferência para a votação da Emenda Substitutiva nº 3/2021 ao PLS nº 368/2012.
Impugnação dos artigos 89, 90, 91 e do inciso III do art. 93 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 17/21, proveniente da MPV nº 1.045/21.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.
Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2159/2021.
Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2159/2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pel…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pel…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada p…
Urgência para o PDL nº 342/2021.
Requer indicação do Dr. Roberto Livianu para sessão de debates PL 2505 2021 pedida pelo Senador Nelsinho Trad
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021.
Tramitação conjunta do PL nº 2108/2021 com o PL nº 1385/2021.
Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).
Realização de Sessões de Debates Temáticos, em junho, a fim de debater sobre a situação da Educação no País e as saídas para o pós crise Covid-19.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 26 de maio de 2021.
Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, a fim de debater os desafios na produção nacional de vacinas.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 12, 18 e 27 de maio de 2021.
Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.
Retirada do PL nº 1692/2021.
Retirada do PL nº 510/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 13 de abril de 2021.
Retirada do PL nº 4348/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 30 de março de 2021.
Realização de Sessão Especial para realizar o lançamento da obra inédita no Brasil “Vozes do Brasil: Linguagem Política da Independência (1820-1824)”.
Retirada da Emenda nº 1 ao PL 2891/2020.
Tramitação conjunta do PL nº 15/2021 com o PL nº 25/2021.
Retirada da Emenda nº 1 - PLEN ao PL nº 3244/2020.
Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e també…
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PLP nº 10/2021.
Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Aditamento ao Requerimento nº 105, de 2021, com a finalidade de ampliar em 6 (seis) vagas de membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes a composição Comissão Temporária COVID-19.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 1855/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 781/2020.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 04 de fevereiro de 2021.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 02 e 09 de março de 2021.
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 24 de fevereiro de 2021.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 510/2021.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.
Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os paci…
Consultoria e assessoria jurídica na elaboração de pareceres e projetos de lei minutas para atividade parlamentar.
Consultaria jurídica para atividade parlamentar da Senadora Eliziane Gama no mês de Julho/2021.
Consultoria para pareceres e projetos de lei da Senadora Eliziane Gama
Consultoria advocatícia referente a elaboração de pareceres e projetos de lei etc.
Consultoria e elaboração de projetos e pareceres para atividade parlamentar no mês de Março de 2021.
Consultoria advocaticia para atividade legislativa da senadora Eliziane Gama
Consultoria advocatícia para atividade parlamentar da senadora Eliziane Gama em agosto.
Consultoria advocaticia para atividade legislativa da senadora Eliziane Gama
Gastos com combustível de veículos utilizados na atividade parlamentar.
Aquisição de combustível de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Aquisição de combustível de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Combustível de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Pagamento do aluguel do escritório parlamentar em São Luiz-MA
Pagamento do aluguel do escritório parlamentar de São Luis/MA
Pagamento do aluguel do escritório parlamentar de São Luiz - MA