COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
10 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do…
Susta a Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017, do Gabinete do Ministério da Saúde, que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da…
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Altera o art. 150 da Constituição Federal para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Institui a Renda Básica da Primeira Infância de R$ 800,00, custeada por tributação progressiva.
Susta os efeitos do Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, da Portaria n° 136 do Comando Logístico do Exército, de 08 de novembro de 2019, da Portaria n° 62 do Comando Logístico do Exército Brasileiro, de 17 de abri…
Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para afastar a vedação de realização de transferência voluntária de que dispõe o art. 73, inciso VI, a alínea “a”, em relação as obrigações já contra…
Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação …
Amplia por três meses adicionais o pagamento do auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para …
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.
Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências.
Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimen…
Susta os efeitos da Portaria n° 62 do Comando Logístico do Exército Brasileiro, pela qual se determinou a revogação das Portarias n° 46, 60 e 61, do mesmo Comando, que dispõem, respectivamente, sobre os procedimentos a…
Determina a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais votados em rede virtual enquanto perdurar o estado de calamidade púb…
Cria, em razão da alteração econômico-financeira decorrente do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, pelo período de três meses, a contar da publicação desta Le…
Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
Autoriza a utilização do superávit dos Fundos Públicos da União em políticas públicas de proteção aos trabalhadores e pequenos empreendedores informais e, para a ampliação de outros programas sociais, durante o estado …
Institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da covid-19.
Proíbe a interrupção por falta de pagamento, durante o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, dos serviços públicos e atividades consideradas essenciais, dentre el…
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Altera o art. 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990.
Cria Fundos Garantidores solidários no âmbito da política de desenvolvimento regional, para apoio e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas.
Institui o Fundo Anticíclico de Combate à Pobreza – FACP; estabelece limites para a taxa de pobreza infantil; prevê que o FACP seja fonte de recursos para políticas de assistência social em caso de descumprimento dos l…
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias.
Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência …
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei dos Crimes Hediondos.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 03 e 12 de dezembro de 2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 41390002 ao PLN nº 9/2020 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 83 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020.
Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
Destaque para votação em separado da alínea "a" do inciso IX do art. 74, constante no Relatório Legislativo do PL nº 4253/2020 (Substitutivo-CD).
Retirada de tramitação do RQS nº 2888/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020.
Convite ao senhor Marcelo Antônio Álvaro, ex-ministro do Turismo, para comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a mensagem em rede social que lhe custou o cargo.
Destaque para votação em separado do art. 41, previsto no Relatório Legislativo do PL nº 4476/2020.
Adição de assinatura aos RQSs 2816 e 2817/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 20 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 101, apresentada à MPV nº 41/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN apresentada ao PLP nº 247/2020.
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura aos seguintes Requerimentos - Sedol: SF/20195.69536-96 e SF/20567.76289-68, os quais reque…
Retirada do RQS nº 2513/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PL nº 4554/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25.
Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020.
Voto de repúdio ao grupo de Supermercados Carrefour do Brasil por mais um ato de brutal violência cometido pela equipe de segurança contratada pela rede de supermercados, que espancou até a morte João Alberto Silveira …
Urgência para o PLP nº 266, de 2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20755.15242-65.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 03 de novembro de 2020.
Destaque para votação em separado do dispositivo 13.20.001 constante do VET nº 13/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 3877/2020.
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 01 e 06 de outubro de 2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 oferecida ao PL nº 1013/2020.
Retirada do PDL 397/2020.
Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20177.10738-06, de autoria do Senador Lasier Martins.
Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20425.29931-50, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 - PLEN, apresentada ao PL nº 2388/2020.
Destaque para votação em separado do art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019 (SCD).
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Adição de assinatura à Emenda nº 76- LEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Adição de assinatura ao RQS nº 1927/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 67 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019.
Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.
Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020.
Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19.
Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 44 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020.
Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 85, apresentada à MPV nº 945/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 42, apresentada à MPV nº 946/2020.
Adição de assinatura ao PDL nº 346/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 184 - PLEN, apresentada à MPV nº 975/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 230 - PLEN, apresentada à MPV nº 934/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 70, apresentada à MPV nº 986/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1511/2020.
Realização de Sessão Especial, em data a ser definida, a fim de celebrar o centenário de nascimento do economista e pensador brasileiro Celso Monteiro Furtado.
Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Impugnação do art. 4º do PLV nº 23/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 925/2020.
Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV nº 23/2020, proveniente da MPV nº 925/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 10 do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN, apresentada ao PL nº 2510/2020.
Convite ao Sr. Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, a comparecer por meio de videoconferência à sessão remota, a fim de prestar informações sobre o plano de combate ao desmatamento na Ama…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PL nº 1826/2020.
Destaque para votação em separado do art. 14 do Substitutivo apresentado ao PL nº 2630/2020.
Retirada do RQS nº 1100/2020.
Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020
Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020.
Adição de assinatura ao RQS 1126/2020.
Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático)
Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos par…
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 104 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 41, apresentada à MPV nº 923/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 10, apresentada ao PL 4162/2019.
Impugnação dos artigos 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN à PEC nº 18/2020.
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20559.10243-45, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN, apresentada ao PL 1328/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020.
Realização de sessão especial a fim de condecorar a "Rede pelo Bem" no Senado Federal.
Impugnação do art. 32 do PLV 15/2020 - MPV 936/2020.
Destaque para votação em separado do art. 32 do PLV n° 15/2020 - MPV n° 936/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 16, apresentada ao PL nº 1.389/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 8/2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, oferecida ao PL 2029/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 27 – Plen ao PL nº 1.542/2020.
Convocação do Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre suas intenções proferidas no vídeo da reunião ministerial real…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL 2178/2020.
Destaque para votação em separado do IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do PL nº 669/2019, bem como destaque do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta…
Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do texto aprovado pelo Senado; bem como destaque para votação em separado do § 6º do art. 9º da L…
Destaque para votação em separado do art. 2º, preferência pelo texto original do PL 1543/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5, oferecida ao PLN 8/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, oferecida ao PL nº 1545/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda 90 à MPV 915/2019.
Destaque para votação em separado da expressão "aos trabalhadores da educação pública" prevista no §6º do art. 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
Destaque para votação em separado da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da Covid-19”, constante da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN ao PL 1304/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 150 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7, apresentada à MPV 907/2019.
Destaque para votação em separado do § 3º do art. 2º do PL 1282/2020.
Destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, referente ao PL 873/2020-SCD.
Destaque para votação em separado do art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Destaque para votação em separado dos arts. 27 a 41 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
Voto de aplauso ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a sua equipe, pelos excelentes e republicanos trabalhos realizados à frente da Pasta, particularmente no tocante ao combate ao novo coronavírus - Covid…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 34 à PEC nº 10, de 2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, oferecida ao PL 1194/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 64-PLEN, oferecida ao PL 1179/2020.
Instituição de Comissão Externa Mista para averiguar os critérios de distribuição dos benefícios e a efetividade, acesso e suporte do Programa Bolsa Família aos seus beneficiários legais, com prazo de duração de 180 di…
Destaque para votação em separado do Veto nº 62, de 2019.
Destaque para votação em separado do VET 55/2019.
Realização de sessão especial, em 9 de março de 2020, para celebrar o Dia Internacional da Mulher
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Requer a retirada da Emenda 2 oferecida ao PL 3137/2019
Destaque para votação em separado do VET 55/2019.
Tramitação em conjunta dos Projetos de Lei nºs 1950 e 2027, de 2019.
Voto de censura ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, por agressão sexista e misógina contra a jornalista Patrícia Campos Mello.
Voto de Censura ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro.
Destaque para votação em separado do Veto nº 45, de 2019.
Realização de sessão especial, em 04/03/2020, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas adotadas pelo govern…
serviço de consultoria politica e de analise da atividade parlamentar da senadora nas redes sociais no mês de dezembro.
serviço de consultoria politica e de analise da atividade parlamentar da senadora nas redes sociais no mês de novembro
Consultoria politica e de analise de atividade parlamentar da senadora Eliziane nas mídias sociais.
consultoria e trabalhos técnico de apoio ao mandato parlamentar
consultoria e apoio no exercício do mandato parlamentar
consultoria e trabalhos técnico de apoio ao mandato parlamentar.
consultoria advocatícia
Serviços de consultoria política e de analise de presença parlamentar em portais de noticia e redes sociais.
Serviços de consultoria política e de analise de presença parlamentar em portais de noticia e redes sociais.
Consultoria advocatícia no mês de março.
Serviço de segurança privada da senadora Eliziane Gama nos dias 10 a 20 de novembro.
serviço de segurança privada da senadora no período de 12 a 22 de outubro.
Serviço de segurança privada da senadora no período de 10/09 a 20/09.
Consultoria e elaboração de peças jurídicas no exercício da atividade parlamentar.
Consultoria advocatícia utilizado na atividade parlamentar.