COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Susta os efeitos da Portaria FUNAI nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece restrições ao direito de ingresso, locomoção e permanência na área denominada Terra Indígena Mamoriá Grande.
Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que “altera o Sistema Tributário Nacional”
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir os direitos das vítimas de crimes e de calamidades públicas entre os direitos e garantias fundamentais.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para reforçar a responsabilidade do fornecedor de serviço financeiro ou de serviço de pagamento por dano causado por uma pessoa a outra…
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, sobre a Portaria nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024 - FUNAI.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 719/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir informações sobre supostas irregu…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 102-A, I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, informações sobre irregularidades indicadas no funcionamento…
Requer, nos termos do art. 102-A, I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministério de Minas e Energia informações sobre a regularidade de funcionamento do Programa Renavabio.
Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento nº 916, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.
Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento nº 914, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), nos termos do art.s 336, III, e 338, III do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2225 ao PLP 68/2024.
Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2223 ao PLP 68/2024.
Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento nº 914, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.
Requer, em nome da liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda 2191 ao PLP 68/2024.
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do art 24 ao Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo da CD).
Requerimento de Destaque para a Emenda 1462
Requerimento de Destaque para a Emenda 378
Requer destaque para votação em separado do art. 21 do PL 576/2021 (Substitutivo-CD)
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria …
Requer a inclusão de nomes em audiência pública destinadas a debater a Reforma Tributária
Requer licença para desempenhar missao no estado no periodo indicado
Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 624/2023.
Requer destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20-CEHV, do Projeto de Lei nº 2308, de 2023.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, de 02/04/2024 a 04/04/2024
Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão no estado nos dias 30/4 e 2/5
Requer que sejam prestadas pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, dos repasses feitos a estados e municípios referente às a…
Requer que sejam prestadas, pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, na forma que especifica, bem como dos repasses feitos a …
Requer licença para desempenho de missão oficial no estado no dia 26 de março de 2024.
Requer licença para desempenho de missão oficial no estado durante período de 6 a 8 de fevereiro.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os…
Consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos e técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: CPWAWS. Passageiros: RENAN FERNANDES DO NASCIMENTO (Matrícula 299124, COMISSIONADO), Voo: 3748 - BRASÍLIA/MANAUS - 05/07/2024; RENAN FERNANDES DO NASCIMENTO (Matrícula 299124, COMISSIONADO), Voo: 3747 - MANAUS/BRASILIA - 08/07/2024;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: FSPTSY. Passageiros: MARCELO CARNEIRO GARCIA (Matrícula 304016, COMISSIONADO), Voo: 3749 - MANAUS / BRASÍLIA - 08/07/2024; MARCELO CARNEIRO GARCIA (Matrícula 304016, COMISSIONADO), Voo: 3750 - BRASÍLIA / MANAUS - 10/07/2024;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ORAEAB. Passageiros: MARCELO CARNEIRO GARCIA (Matrícula 304016, COMISSIONADO), Voo: 3749 - MANAUS / BRASÍLIA - 01/07/2024; MARCELO CARNEIRO GARCIA (Matrícula 304016, COMISSIONADO), Voo: 3750 - BRASÍLIA / MANAUS - 03/07/2024;