COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que “altera o Sistema Tributário Nacional”
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Altera o art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para assegurar aos senadores em licença-médica, mediante apresentação de atestado médico, o direito à participação remota das reuniões das comissões e das sessõe…
Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.
Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Requer a retirada definitiva do RQS nº 707/2024.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 658/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.149/2020.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 182/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2024, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requeiro, em nome Liderança do PSD, nos termos do art. 312, II, eparágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votaçãoem separado, da Emenda nº 13 e 14 ao PL 327/2021, que “institui o Programa…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos da regulamentação da reforma tributária, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, no âmbito dos entes federativos munic…
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 327/2021.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 111/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para a Mensagem 47/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.117/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para a MSF nº 44/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1725/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528/2020.
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2052/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para a Mensagem (SF) n° 34, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.027/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.234/2022.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.731/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os cursos de estética na modalidade on-line.
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6/2016, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 29/2017.
Requeiro, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Internodo Senado Federal, urgência para o PL 2308/2023, que“institui o marco legaldo hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacio…
Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.
Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do Projeto de Lei nº 914/2024.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 399/2024.
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do Projeto de Lei nº 914/2024.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato da…
Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as oportunidades para o Brasil na presidência do G20.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Rqueiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse par…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e sua…
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados n…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…