COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Modifica a denominação da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira.
Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade …
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação …
Dispõe sobre as medidas, extraordinárias e temporárias, para autorização da fabricação, comercialização ou doação de produtos decorrentes de projetos de inovação, pesquisa científica e tecnológica para para enfrentamen…
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para …
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.
Altera-se a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos con…
Susta os efeitos da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, enquanto…
Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública
Acrescenta o art. 169-A à Constituição Federal, para vedar cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de educação superior mantidas pela União.
Altera a Lei nº 13.709, de 2018, prorrogando a data da entrada em vigor de dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD - para 16 de fevereiro de 2022..
Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 3005/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 33 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 3020/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.
Destaque para votação em separado do art. 169 do PL nº 4253/2020 (Substitutivo-CD).
Destaque para votação em separado e rejeição do art. 169 do PL nº 4253/2020 (Substitutivo-CD).
Retirada de tramitação do RQS nº 2907/2020.
Retirada da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 2882/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020.
Retirada do RQS nº 2782/2020.
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilha…
Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 21 oferecida ao PL nº 1013/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 oferecida ao PL nº 1013/2020.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20538.30978-75, de autoria do Senador Jaques Wag…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PLC nº 8/2013.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 63 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Retirada de tramitação do RQS nº 1947/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 2170/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 2184/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 81 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Retirada de tramitação do RQS nº 1946/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 3892/2020.
Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH.
Retirada de tramitação do RQS nº 2033/2020.
Adição de assinatura à Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Destaque para votação em separado do § 7º do art. 212 da Constituição Federal, conforme redação dada pelo art. 1º da PEC nº 26/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 52 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020.
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana.
Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020.
Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear o Novembro Azul - campanha para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do cân…
Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parl…
Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse par…
Destaque para votação para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Retirada de tramitação do RQS 676/2020 apresentado a MPV 936, de 2020.
Retirada de tramitação do RQS 582/2020 apresentado à MPV nº 936/2020.
Retirada do RQS n° 670/2020.
Destaque para votação em separado do §7º do art. 879 da CLT, inserido no art. 31 da MPV n° 936/2020 - PLV n° 15/2020.
Destaque para votação em separado do § 7º do art. 879 da CLT, inserido no art. 32 da MPV n° 936/2020 - PLV n° 15/2020.
Destaque para votação em separado do art. 224, § 2º e § 3º, inseridos no art. 32 da MPV n° 936/2020 - PLV n° 15/2020.
Retirada, em caráter definitivo, do RQS nº 464/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 28 - Plen ao PL nº 1.542/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 469/2020.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Adição de assinatura ao RQS nº 469/2020.
Urgência para o PLP nº 133/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Destaque para votação em separado do Art. 9º do PLV 9/2019.
Impugnação do artigo 9° por ser considerada matéria estranha ao do Projeto de Leide Conversão n° 9, de 2020.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse par…
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PL nº 675/2020.
Retirada do RQS 342/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020-ECD.
Retirada de tramitação da INS nº 35/2020.
Retirada das Emendas nºs 77 e 78, oferecidas ao Substitutivo aos PLP 149/2019 e 39/2020.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 36 - PLEN, oferecida ao PLP 39/2020.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parl…
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parl…
Informações ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre balanço patrimonial do Banco Central; lucro no exercício anterior; disponibilidade de recursos das instituições financeiras junto ao Banco Central…
Homenagem de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 949, de 2020.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parl…
Voto de aplauso ao Ministro de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo trabalho realizado no combate e enfrentamento ao novo coronavírus, COVID-19.
Tramitação conjunta dos PL nº 1027/2020 e PL nº 1164/2020.
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".
Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Urgência para o PL 6395/2019
Destaque para votação em separado de dispositivo do PLV nº 30/2019 - MPV nº 897/2019.
Realização de Sessão Especial, em 21/09/2020, destinada a comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Retirada do Requerimento nº 503, de 2019, de Informações ao Ministro de Estado da Economia.