COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função e sobre a execução imediata de decisão de segundo grau em âmbito penal.
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir que os contratos de planos privados de saúde individuais e familiares sejam reajustados …
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para determinar que as embalagens de medicamentos tragam informações claras sobre o nome do produto,…
Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa…
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.
Altera a Constituição Federal para criar o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família e para dar transparência à execução das emendas parlamentares.
Altera a Constituição para determinar que parte dos recursos manejados por meio das emendas individuais impositivas, conforme preveem os §§ 9º e 10 do art. 166, seja destinada a ações que visem ao combate e à erradicaç…
Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado.
Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interest…
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.
Modifica o art. 3º da Emenda Constitucional nº 97, de 2017.
Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance mai…
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para amortização da dívida pública.
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção…
Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recurs…
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define rit…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundaçõ…
Altera o Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição para estabelecer cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o poder legislativo, e cota pa…
Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.
Inclui, na Constituição Federal, o direito à qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais.
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdên…
Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que …
Susta a Resolução nº 159, de 17 de fevereiro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior – GECEX, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Institui a Emenda das Oportunidades.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar como crime a conduta de quem burla a ordem de vacinação durante situação de emergência em saúde pública de importância nacional.
Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparec…
Tramitação conjunta do PL nº 2869/2020 com o PL nº 2950/2020.
Realização de Sessão Especial em Homenagem à Ozires Silva.
Realização de Sessão Especial em Homenagem à Antônio Delfim Netto.
Voto de louvor ao Grupo Samel pelos relevantes serviços prestados à saúde.
Voto de aplauso ao Comando Militar da Amazônia pelo seu 65º aniversário.
Realização de Sessão de Debate Temático para debater o Projeto de Lei n° 6539/2019.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PLP nº 64/2019.
Voto de aplauso ao Instituto Nacional Afro-Origem do Amazonas.
Requer retirada da emenda nº 1 ao PLP 64/2019
Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.
Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.
Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA.
Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.
Urgência para o PDL nº 342/2021.
Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.
Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Impugnação do art. 2º do PLV nº 13/2021 - MPV nº 1033/2021.
Impugnação do art. 8º do PLV nº 12/2021 - MPV nº 1034/2021.
Requer licença nos termos do art. 13 do RISF
Voto de aplauso e congratulações à Marinha do Brasil.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a atividade garimpeira no Brasil.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.
Retirada do PL nº 6539/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Retirada de tramitação do PL nº 6539/2019.
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Voto de aplauso aos médicos legistas, pela passagem do dia a eles dedicado.
Voto de aplauso à Semana dos Povos Indígenas de 2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 9/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 11/2021.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/2915.64663-33, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o uso de tratamento precoce no combate à Covid-19.
Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 8/2021.
Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Preferência para o PDL nº 87/2021, a fim de que seja votado antes da matéria constante do item nº 1 da Ordem do Dia de 16.03.2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Realização de Sessão de debates temáticos com diversas entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil.
Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 841/2021.
Realização de sessão de debate temático acerca do uso de tratamento profilático no combate à Covid-19.
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021.
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Realização de sessão especial, destinada a homenagear o PROVID.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21666.20119-08, de autoria do Senador Major Olimpio.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 22/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021.
Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.
Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 90/2021.
Tramitação conjunta do PL n º 11/2021 com o PL nº 13/2021.
Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático.
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os paci…
Realização de Sessão Especial, no dia 02/07/2021, a fim de comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
Realização de sessão especial, em 21/05/2021, em comemoração ao Aniversário da PMDF.
Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2021, a fim de comemorar o Dia do Contabilista.
Realização de sessão especial, em 18/10/2021, destinado a comemoração ao Dia do Professor.
Realização de Sessão Especial, no dia 30/04/2021, a fim de comemorar os 70 anos da criação do CNPq.