COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 5 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para criminalizar a monetarização do discurso de ódio.
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para explicitar a natureza absoluta da presunção de violência em todas as hipóteses previstas no art. 217-A.
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da inauguração do Porto de Itapoá/SC.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e d…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2024 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última sem…
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 193/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os fenômenos climáticos como o 'El Niño' e os desastres naturais cada vez mais frequentes no País e analisar propostas que tenham capacidade de ap…
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4715/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a MPV 1334/2026
Requer, nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a apreciação do Plano de Trabalho destinado à instrução e à deliberação da Medida Provisória nº 1.334, de 2026, conforme documento anexo.
Requer a realização de Sessão Solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no set…
Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 35 anos da TV Asa Branca.
Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Requer a realização de Sessão Especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.049/2026 com o Projeto de Lei nº 1.487/2026.
Requer urgência para a Mensagem nº 13/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.531/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 300 anos da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o legado de Chico Anysio.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 36 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (SINDJUS).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 2 anos da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, instituída pelo Provimento nº 164/2023 do Conselho Nacional de Justiça.
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel dos marketplaces digitais na estruturação, facilitação e escala de atividades ilícitas, com foco nos efeitos concretos sobre a segurança públic…
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 110, de 2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.674/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsab…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 121/2025.
Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF).
Requer voto de solidariedade à Sra. Sarah Tinoco Araújo, pela perda de seus dois filhos, brutalmente assassinados pelo próprio pai.
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de fundação da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 32 anos de criação da Agência Espacial Brasileira – AEB.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 18/06/2026, destinada a comemorar os Setenta anos de Criação do Conselho Federal de Química.
Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Setembro Amarelo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, destinada a celebrar a campanha "Outubro Rosa", que visa alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer …
Requer a realização de Sessão Especial, no mês de novembro, destinada a celebrar a campanha "Novembro Roxo", que visa a promover ações para aprimorar o cuidado humanizado a recém-nascidos prematuros.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Centenário do Movimento Pestalozziano no Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a promover a conscientização e o reconhecimento da importância do "Dia Internacional da Síndrome de Down".
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Girls Human Rights Festival, em Londres, Reino Unido.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Age…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: WLWDTG. Passageiros: DARLON JÁCOME PARRIÃO JUNIOR (Matrícula 354676, COMISSIONADO), Voo: 3573 - PMW/BSB - 12/04/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: AMKNWV. Passageiros: DARLON JÁCOME PARRIÃO JUNIOR (Matrícula 354676, COMISSIONADO), Voo: 3572 - BSB/PMW - 08/04/2026;