COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Universidade Estadual Paulista - UNESP.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 63/2026 - CDH.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 19ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP19), em Nova Iorque, Estados Unidos da…
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última sem…
Requerimento de urgência ao PL 2229/2025.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei n° 1442, de 2024.
Requer licença saúde, em 30/04/2026, conforme laudo de inspeção de saúde anexado.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 60 anos da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em s…
Requer voto de repúdio ao Sr. Paolo Zampolli.
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 13/04/2026 a 15/04/2026.
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 07/04/2024 a 09/04/2026.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação.
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação das Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando…
Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar Dia Mundial dos Oceanos.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 118/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvol…
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de seleção de Chamadas Públicas de projetos de pesquisa de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS) realizad…
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Requer voto de solidariedade à Sra. Sarah Tinoco Araújo, pela perda de seus dois filhos, brutalmente assassinados pelo próprio pai.
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a garantia de acessibilidade, por meio da oferta de livros didáticos em braile, aos alunos com deficiência visual na rede p…
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher.
Despesa referente a consultoria de apoio ao exercício do mandato parlamentar.
Despesa referente a aluguel do imóvel destinado ao escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a assessoria de apoio ao exercício do mandato parlamentar.
Despesa referente a locação de equipamentos em uso no escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a taxa de condomínio do escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a manutenção do escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a locação de móveis em uso no escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a telefonia fixa em uso no escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a locação de sofware em uso no escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a locação de software em uso no escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a acesso à internet em uso no escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a assinatura de tv a cabo em uso no escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a hospedagem de dados em uso no escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente ao consumo de energia elétrica em uso no escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a locação de software em uso no escritório de apoio em São Paulo.