COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Altera o art. 102 da Constituição Federal do Brasil para incluir, entre as matérias de competência originária do Supremo Tribunal Federal, o processamento e julgamento dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Institui a Política Nacional do Cuidado, dispõe sobre os serviços socioassistenciais e modifica a Lei nº 8.212, de 21 julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Altera a redação dos arts. 96, 98 e 103-B, da Constituição Federal para instituir o Sistema de Integridade do Poder Judiciário e determinar a criação de juízos especializados em crimes contra a Administração Pública.
Altera os arts. 165 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer novo regime fiscal.
Susta a Resolução nº 2.324, de 11 de outubro de 2022, do Conselho Federal de Medicina, que aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na…
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre previsão dos recursos classificados como emendas de relator – Resultado Primário nº 9 na lei orçamentária de 2023 para pagamento do piso salar…
Autoriza o Município de Sorocaba, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Pr…
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Insere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.
Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Altera o art. 1.597 do Código Civil para dispor sobre o consentimento presumido de implantação, pelo cônjuge ou companheiro sobrevivente, de embriões do casal que se submeteu conjuntamente a técnica de reprodução assis…
Institui o “Dia Nacional do Planejamento Familiar”.
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para explicitar a obrigação do SUS de oferecer ações e serviços d…
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a acessibilidade em aplicações de internet.
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a gestação por substituição envolvendo gestantes que vieram ao Brasil no contexto do conflito armado entre a Ucrânia e a Rússia no ano de 2022.
Cria a Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Inade).
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar a acessibilidade nas plataformas de conteúdos au…
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras provid…
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Sessão Especial a fim de comemorar o Dia do Médico.
Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 367/2018, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto d…
Adiamento da discussão da PEC nº 63/2013.
Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Requer licença para tratamento da saúde, em 22/11/2022.
Requer, nos termos do parágrafo 2º, do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade ao povo iraniano, em particular às mulheres do Irã, pela luta em favor da liberdade e do…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2002, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade…
Requer licença para tratamento da saúde, no dia 25 de outubro de 2022.
Requer licença para tratamento da saúde, no período de 18 a 24 de outubro de 2022.
Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o …
Requer, nos termos art. 90, XIII, e 142, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a realização de visita técnica da CMMIR no estado de São Paulo para diligências no Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o …
Plano de Trabalho da CMMIR
Voto de repúdio aos atos de violência praticados contra profissionais de saúde por conta do exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado…
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de flores…
Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III).
Sessão Especial em Comemoração aos 60 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis.
Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira.
Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a importância das normas regulamentadoras para a saúde e segurança no trabalho.
Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 20/06/2022 a 26/06/2022, conforme laudo de inspeçã…
Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Sessão Especial em Comemoração aos 50 anos da Secretária de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)
Urgência para o PL nº 1594/2022.
Urgência para o PL nº 396/2022.
Urgência para o PL nº 1557/2022.
Urgência para o PL nº 1571/2022.
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Urgência para o PL nº 1570/2022.
Urgência para o PL nº 1579/2022.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 34/2021, que “altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para p…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a implantação da remuneração variável meritocrática, conforme prevista na Lei nº 13.464/2017.
Informações ao Ministro de Estado da Economia, acerca da insuficiência de recursos orçamentários e financeiros para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil honre os compromissos contratuais que possui j…
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, informações acerca dos valores dos incentivos fiscais anuais, por meio de dedução do Imposto de Renda, para doações de pessoas físicas e jurídicas…
Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Voto de congratulações ao sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Sessão Especial para homenagear o Dia Internacional da HOMEOPATIA.
Retirada da Emenda n° 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021.
Retirada da Emenda n° 2-PLEN, apresentada ao PL nº 1518/2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 8/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: Senhor R…
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
Sessão Especial a fim de homenagear a Organização Panamericana da Saúde - OPAS, pelo transcurso do aniversário de 120 anos.
Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.
Inserção em ata de voto de solidariedade à Ucrânia e ao povo ucraniano, em razão dos gravíssimos e inadmissíveis fatos recentes atinentes à invasão russa ao solo ucraniano.
Requer , nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado …
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do P…
Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim.
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021.
Informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia.
Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do PLS nº 272/2016.
Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.
Realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos da Universidade de Brasília - UnB.
Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres.
Realização de Sessão Especial, em 17/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Médico.
Realização de sessão especial, em 14/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Professor.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar
Realização de sessão especial, a fim de homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa referente ao aluguel do imóvel locado para o escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a aluguel do imóvel locado para o escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a aluguel do imóvel locado para uso do escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a locação de imóvel destinado ao escritório de apoio em São Paulo.