COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera os arts. 100 e 166 da Constituição Federal, para prever meios alternativos de utilização dos valores decorrentes de precatórios e vedar a inclusão de emendas ao projeto de lei orçamentária nas hipóteses que espe…
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa co…
Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
Altera o § 3º do art. 213 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para admitir a cobrança de multa por descumprimento de decisão judicial antes do trânsito em julgado.
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Susta o art. 8º da Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021, dos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, que dispõe sobre a restrição excepcional e…
Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquis…
Susta o art. 4º, inciso IV, e o art. 8º da Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomend…
Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar os pareceres sobre proposições que tramitam em conjunto.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundaçõ…
Altera o Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição para estabelecer cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o poder legislativo, e cota pa…
Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.
Permite o funcionamento de comissão parlamentar de inquérito nas modalidades remota e semipresencial durante a pandemia da Covid-19.
Inclui, na Constituição Federal, o direito à qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para atualizar os valores das multas pecuniárias aplicáveis em caso de infrações administ…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar o limite de moratória e parcelamento para 240 (duzentos e quarenta) meses para débitos dos entes federativos com seus regimes próprios de previdên…
Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro d…
Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
Institui a Emenda das Oportunidades.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
Requer justificativa de ausência na votação nominal presencial, da sessão do dia 15/12/2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamen…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "TODAS JUNTAS – ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA". O debate fará parte das atividades da campanha 16 dias de Ativismo pe…
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do …
Informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de reuniões realizadas pela Comissão intergestores Tripartite e sobre a situação atual da incorporação de determinadas tecnologias, aprovadas pela Comissão Nacional de …
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cursos de Medicina e de Residência Médica no Brasil.
Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiên…
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação de desabastecimento de imunoglobulina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Realização de Sessão Especial, em 22/11/2021, em comemoração aos 50 anos do Colégio CIMAN.
Realização de Sessão Especial, em 06/12/2021, em comemoração aos 100 anos do INT- Instituto Nacional de Tecnologia.
Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
Adiamento da votação do PLP nº 5/2021 para audiência na CAE.
Requer realização de Audiência Pública para debater o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade) e o controle social em relação à regulamentação da avaliação …
Realização de Sessão Especial para a conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.
Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20.
Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.
Realização de Sessão Especial, no dia 01/10/2021, a fim de celebrar os 15 (quinze) anos de criação e atividade da Universidade da Maturidade (UMA), com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.
Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pela Senadora Mara Gabrilli (SF/21331.22710-10), que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, sua composição, organização …
Requer licença para tratamento da saúde, nos dias 25 e 26 de agosto de 2021.
Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020.
Requer a convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as suas declarações feitas ao programa Sem Censura da emissora de tel…
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 1869/2021.
Convocação do Ministro de Estado da Educação.
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021.
Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o atendimento às gestantes e puérperas com covid-19.
Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a estrutura e o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
Urgência para o PDL nº 342/2021.
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o ingresso e acolhimento de migrantes no território brasileiro.
Retirada do PDL nº 306/2021.
Realização de sessão especial a fim de homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito de doenças masculinas.
Retirada do PL nº 2488/2021.
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei da Câmara n° 3 de 2017, que confere ao Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo, o título de Capita…
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a consulta pública da CONITEC sobre o uso do dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria.
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a adaptação dos conteúdos do ENEM ao atendimento das necessidades dos candidatos com deficiência intelectual ou mental, assim como transtornos globais do desenvolvim…
Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).
Requer licença para tratamento da saúde no período de 07 a 11 de junho de 2021.
Requer licença para tratamento da saúde no período de 31/05/2021 a 02/06/2021.
Requer licença para tratamento da saúde, no período de 24 a 31 de maio de 2021.
Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Dr. Alysson Paolinelli.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Naciona…
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as ações da Polícia Federal no combate ao desmatamento ilegal; a proteção de unidades de conservação; e os compromissos assumidos pelo Brasil na Cúpula de Lídere…
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a Política Nacional de Saúde Mental.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre autorização de uso emergencial e de importação excepcional da vacina Sputnik V pela ANVISA.
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Adição de assinatura aos RQS nºs 930/2021 e 935/2021.
Adição de assinatura aos RQS nºs 838, 851 e 853/2021.
Requerimento licença saúde
Realização de sessão especial destinada a Comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Realização de sessão especial a fim de comemorar o centenário do jornal Folha de São Paulo.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Realização de sessão especial a fim de comemorar os 60 anos da Campanha da Legalidade.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Realização de sessão especial em Comemoração aos 25 Anos da ABIMED.
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúd…
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 22/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021.
Adição de assinatura à Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020.
Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.
Requer que seja consignada minha assinatura na Proposta de Emenda à Constituição (SEDOL: SF/20739.49766-67), que tem como primeiro signatário o Senador Izalci Lucas, a qual “estabelece que as indicações do Presidente d…
Adição de assinatura aos RQS nºs 177, 194, 235 e 269/2021.
Requer licença saúde no dia 02 de fevereiro de 2021.
Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
Adição de assinatura ao PRS nº 5/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
Solicito a adição de minha assinatura ao Ofício (Sedol: SF/2121846441-10) de indicação da Senadora Leila Barros (PSB/DF) à função de Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal.
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra o Covid-19.
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os paci…
Realização de sessão especial, em 18/10/2021, destinado a comemoração ao Dia do Professor.
Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher
Sessão Especial em comemoração ao Dia do Dentista.
Realização de sessão especial, em 24/09/2021, destinada ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa referente a locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa referente a locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa referente a locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa de Locação de veículo utilizado na atividade parlamentar.
Despesa referente a despesa de aluguel do imóvel locado para uso do escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a locação do imóvel destinado ao escritório de apoio em São Paulo.
Despesa referente a aluguel do escritório de apoio em São Paulo.