COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
9 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
Acrescenta o art. 62-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, ao empregado que tenha f…
Susta os efeitos da Resolução nº 42, de 4 de agosto de 2022, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) e Ministério da Economia (ME), que es…
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Altera o art. 40 da Constituição Federal para incluir os guardas municipais no sistema de aposentadoria especial.
Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas…
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para determinar a disponibilização do ordenamento jurídico brasile…
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever o fornecimento obrigatório, pelo poder público, media…
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente …
Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre atendimento individualizado periódico na educação especial.
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo.
Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do SEBRAE.
Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
Realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser realizada no mês de julho de 2022.
Urgência para o PL nº 1570/2022.
Urgência para o PL nº 1579/2022.
Urgência para o PL nº 1594/2022.
Urgência para o PL nº 396/2022.
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Urgência para o PL nº 1557/2022.
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a …
Realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.
Urgência para o PL nº 2486/2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, Debater sobre Doença Crônica Renal e a Co…
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Prorrogação da Comissão Temporária Externa destinada a Acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ, criada pelo RQS nº 90/2022.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de para discutir o acesso e aquisição gratui…
Sessão Especial a fim de lembrar "O dia do trabalhador, a abolição da escravatura e o dia do trabalhador rural".
Voto de aplauso a Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (CUFA).
Voto de aplauso ao Sr. Ed Pereira, vereador e Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Florianópolis, à Associação de Pais e Amigos de Autistas (AMA), presidida pela Sra. Camila Vieira Junches, e ao Proj…
Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da emenda 2 - PLEN ao PL 3526/2019, para correção e nova inclusão.
Realização de Sessão Especial para homenagear os 49 anos da Embrapa.
Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas.
Voto de louvor à Sra. Ilana Trombka, Diretora do Senado Federal, às Sras. Patrícia Seixas, servidora e Coordenadora da Liga do Bem, às Sras. Denise Graça, Nalva Félix, Evelly Alcantara, Tamilsy Helen, Isabela Macedo, C…
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021.
Constituição de uma Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ em decorrência dos fortes temporais que assolaram a cidade.
Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titul…
Companhia Aérea: GOL, Localizador: MFQREM. Passageiros: LETICIA PEREIRA DE ALCANTARA (Matrícula 296573, COMISSIONADO), Voo: 2045 - SSA/SDU - 21/07/2022; LETICIA PEREIRA DE ALCANTARA (Matrícula 296573, COMISSIONADO), Voo: 1999 - SDU/SSA - 22/07/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KYJRYA. Passageiros: FABIANO DE JESUS CAMPELO (Matrícula 308629, COMISSIONADO), Voo: 3788 - BSB/SDU - 15/08/2022; MYRELLA SOARES FRANÇA (Matrícula 333053, COMISSIONADO), Voo: 3788 - BSB/SDU - 15/08/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KYJRYA. Passageiros: BARBARA DE OLIVEIRA BERTONI (Matrícula 363902, COMISSIONADO), Voo: 3788 - BSB/SDU - 15/08/2022; RAFAEL COELHO MINERVINO (Matrícula 299537, COMISSIONADO), Voo: 3788 - BSB/SDU - 15/08/2022;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: YBANUB. Passageiros: ROMARIO DE SOUZA FARIA (Matrícula 296020, PARLAMENTAR), Voo: 2064 - SDU/BSB - 24/05/2022;
Companhia Aérea: AZUL, Localizador: NIF5TW. Passageiros: RAFAEL TAKASHI MENDES UETA (Matrícula 299677, COMISSIONADO), Voo: 2830 - BSB/SDU - 11/05/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: WMETNK. Passageiros: RAFAEL TAKASHI MENDES UETA (Matrícula 299677, COMISSIONADO), Voo: 3978 - SDU/BSB - 08/11/2022;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: YCVFWH. Passageiros: LETICIA PEREIRA DE ALCANTARA (Matrícula 296573, COMISSIONADO), Voo: 1499 - SDU/SSA - 25/05/2022;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ADGVLN. Passageiros: ROMARIO DE SOUZA FARIA (Matrícula 296020, PARLAMENTAR), Voo: 3780 - BSB/SDU - 02/08/2022;