COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
5 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estipular que o passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual deverá ser disponibilizado em qualquer categoria de serviço ofe…
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.
Altera a Constituição Federal para criar o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família e para dar transparência à execução das emendas parlamentares.
Altera a Constituição para determinar que parte dos recursos manejados por meio das emendas individuais impositivas, conforme preveem os §§ 9º e 10 do art. 166, seja destinada a ações que visem ao combate e à erradicaç…
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre a acessibilidade,…
Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a oferta de atendimento acessível em serviços de atendimento emergencial.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de habilitação em todas as categorias de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para dispor sobre a oferta de Língua Brasileira de Sinais na realização do Exame de Ordem.
Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundaçõ…
Altera o Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição para estabelecer cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o poder legislativo, e cota pa…
Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever a imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos
Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que …
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
Institui a Emenda das Oportunidades.
Altera os arts. 436 e 474 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a participação do intérprete de Libras – Língua Brasileira de Sinais nas sessões do Tribunal do Jú…
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento…
Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que…
Retirada da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PLP nº 123/2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019.
Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
Sessão Especial para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros de Joinville.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
Realização de sessão especial, no dia 18 de outubro de 2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Vacinação.
Retirada de tramitação do PL nº 317/2020.
Requer licença para desempenhar agenda parlamentar externa.
Realização de Sessão Especial para a conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro.
Realização de sessão especial para comemorar o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.
Sessão Especial para homenagear os paratletas que se destacaram na Paraolimpíada de Tóquio/Japão.
Convocação do Ministro de Estado da Educação.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil.
Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021.
Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, para debater os projetos de concessão de aeroportos do Governo Federal e seus impactos na operação e otimização dos atuais aeroportos situados nos estados do…
Urgência para o PDL nº 342/2021.
Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.
Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021.
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “Dia nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil, seguindo o Dia Internacional da Conscientização da Síndrome do X Frá…
Requeiro, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da emenda 1-PLEN ao PL 1731/2021, para correção do texto.
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociai…
Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 58, inciso II da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH …
Nos termos do disposto no artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que considere minha presença em Plenário no dia em que específica.
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 90 anos do Cristo Redentor.
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 1139/2021.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o uso de tratamento precoce no combate à Covid-19.
Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021.
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Weverton, registrada no SEDOL nº SF/21647.14889-03.
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Adição de assinatura ao RQS nº 363/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 362/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021.
Adição de assinatura ao RQS nº 365/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021.
Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Trabalho.
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Consciência Negra.
Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
Adição de assinatura ao RQS nº 214/2021.
Adição de assinatura à PEC nº 22/2021.
Realização de sessão especial a fim de celebrar o Dia Mundial do Rim.
Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: HHBQHX. Passageiros:
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ZDOMTZ. Passageiros: ROMARIO DE SOUZA FARIA (Matrícula 296020, PARLAMENTAR), Voo: 3079 - SDU/BSB - 01/02/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ZDYERY. Passageiros: ROMARIO DE SOUZA FARIA (Matrícula 296020, PARLAMENTAR), Voo: 3034 - BSB/SDU - 26/08/2021;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ZGXDLS. Passageiros: ROMARIO DE SOUZA FARIA (Matrícula 296020, PARLAMENTAR), Voo: 3341 - BSB/SDU - 26/10/2021;