COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 5 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre modalidades de atendimento educacional especializado e sobre funções do professor mediador.
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a remuneração do militar reformado por invalidez.
Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Altera o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar causa de aumento de pena para o crime de latrocínio.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Dispõe sobre a presença de animais domésticos em espaços acessíveis ao público.
Institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e …
Requer voto de aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa, Juiz de Direito da Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços à Justiça do Amapá e do Brasil no comando da 4ª Zona Eleitoral do estado e da eleição …
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 72/2026.
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4276/2024 com o Projeto de Lei nº 2/2026.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Age…
Companhia Aérea: GOL, Localizador: ILNEST. Passageiros: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 1779 - BEL/BSB - 23/03/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: SYRNFA. Passageiros: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 3706 - BSB/BEL - 26/02/2026; RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 3571 - BEL/MCP - 27/02/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: DBHDLE. Passageiros: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 3706 - BSB/BEL - 05/03/2026; RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 3571 - BEL/MCP - 06/03/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: SXRSWG. Passageiros: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 3706 - BSB/BEL - 05/02/2026; RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 3571 - BEL/MCP - 06/02/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: ATUFTJ. Passageiros: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 3768 - BSB/MCP - 08/04/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: NFLPDA. Passageiros: RICARDO LEÃO DIAS (Matrícula 256976, COMISSIONADO), Voo: 3769 - MCP/BEL - 03/03/2026; JULIELE ANDRADE MARQUES (Matrícula 315580, COMISSIONADO), Voo: 3769 - MCP/BSB - 03/03/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: MKWTWX. Passageiros: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 3769 - MCP/BSB - 31/01/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: OVMDPK. Passageiros: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES (Matrícula 234282, PARLAMENTAR), Voo: 3768 - BSB/MCP - 27/03/2026;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: EXSPAS. Passageiros: GUSTAVO DE BIASE NUNES DA ROCHA (Matrícula 352990, COMISSIONADO), Voo: 1858 - GIG/VIX - 16/04/2026; GUSTAVO DE BIASE NUNES DA ROCHA (Matrícula 352990, COMISSIONADO), Voo: 2007 - MCP/GIG - 16/04/2026;