COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
1 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Acrescenta o artigo 243-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.
Acrescenta à Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências, os arts. 4º-A, 4ºB, 4º-C, 4º-D e 4º-E para instituir o seguro- produção artesanal.
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de…
Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
Altera a redação da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, para prever equiparação à exportação às operações de aquisição ou venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas efetuadas por empresas estabelecidas nas áre…
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.
Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.
Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro.
Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
Encerramento da discussão do PLN nº 29/2023.
Votação em globo dos PLN nºs 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39 e 41/2023.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do IBDP.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.673/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a promover ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil.
Encerramento da discussão do PLN nº 4/2023.
Votação em globo dos PLN nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23, 28 e 34/2023.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.696/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 243/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1635/2022 do Projeto de Lei nº 2245/2023.
Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.
Requer a tramitação conjunta do PL 1635/2022 com o PL 2245/2023.
Votação em Globo dos PLN nºs 13, 14, 15, 18, 19, 22, 24, 25 e 26/2023.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5187/2019, que “altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulam…
Requer retirada do PL 4669/2023.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Requer audiência pública com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação d…
Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato de…
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Requer retirada de assinatura ao recurso registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3696/2023.
Justificativa de ausência ao plenário em 29/08/2023.
Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2903/2023.
Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.
Requer a votação em globo dos PLNs nºs 6 a 12/2023.
Requer o encerramento de discussão dos PLNs nºs 6 a 12/2023.
Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia".
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o convite ao Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do B…
Retirada emenda 52 plp 93/2023
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e…
Sessão Solene destinada a homenagear o Bicentenário da Independência da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do RQS 241/2023.
Realização de sessão especial a fim de comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Oitiva da Comissão de Relações Exteriores sobre o PL nº 877/2022.
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, e pelo seu subordinado Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na pessoa do Sr. Diretor-Adjunto da Abin, o Sr. Alessand…
Constituição de Comissão Temporária Interna composta de 9 (nove) membros titulares para, no prazo de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, relembrar e enaltecer a importância do Senado Federal ao longo dos seus quase…
Voto de aplauso à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Realização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.
Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/20…
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2023, para comemorar o aniversário de 58 anos da TV GLOBO.
Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse …
Consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: GQOLUH. Passageiros: RAIMUNDO SÉRGIO MOREIRA DE LEMOS (Matrícula 383585, COMISSIONADO), Voo: 3769 - MCP/BSB - 10/08/2023; RAIMUNDO SÉRGIO MOREIRA DE LEMOS (Matrícula 383585, COMISSIONADO), Voo: 3768 - BSB/MCP - 11/08/2023;
Companhia Aérea: GOL, Localizador: KKMROW. Passageiros: JOSÉ DINIZ SILVA DE SENA (Matrícula 405349, COMISSIONADO), Voo: 1710 - BSB/FOR - 25/07/2023; JOSÉ DINIZ SILVA DE SENA (Matrícula 405349, COMISSIONADO), Voo: 1723 - MCP/BSB - 25/07/2023;
Aluguel referente a junho de 2023.
Aluguel do imóvel destinado ao escritório de apoio referente ao mês de julho
Referente ao mês de agosto de 2023.
Aluguel de setembro de 2023