COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Altera a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o patrimônio rural em afetação.
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis…
Altera o art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estender a jornada de trabalho dos empregados em instituições financeiras de crédito aos emp…
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre redução temporária da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração de trabalhador com cinquenta anos ou mais contratado para postos…
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para ampliar as hipóteses de admissão excepcional de novo financiamento habitacional.
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 12 anos da FEBRAF – Federação Brasileira de Fomento Comercial, Serviços e Atividades Financeiras.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 6.461/2019.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das …
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aprove…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026-CAS seja incluída a convi…
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 1/2026, que “altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, ‘a’, da …
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 114ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XIV Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021.
Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 118/2025, – que debaterá o impacto negativo do consumo d…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 119/2025, – que debaterá a rotulagem nutricional de prod…
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Contabilista e a homenagear os 80 anos de instituição do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e da regulamentação da profissão contábil no Brasil.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Summit - Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, em Lisboa, Portugal.
Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP) na comunidade Lagoa do Junco, bem c…
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 278/2026.
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 278/2026.
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 114/2026.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Intercontinental Dialogues - Regulation & Investment 2026, em Frankfurt, Alemanha.
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 - 31ª edição.