COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Dá nova redação à alínea “d” do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal para excetuar da competência do Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida praticados por integrantes de associação criminosa, mil…
Proíbe que pessoas físicas beneficiárias de programas sociais e bolsas de subsistência promovidos pelo governo federal utilizem recursos recebidos para realizar apostas on-line e fixa penalidades para o descumprimento.
Acrescenta ao art. 73, da Constituição Federal, os §§ 1º-A e 1º-B para dispor sobre critérios técnicos para a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União.
Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que “altera o Sistema Tributário Nacional”
Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Altera o Art. 7º que define os direitos dos trabalhadores e o Art. 37 da Constituição Federal para definir que o teto remuneratório incide sobre as remunerações, subsídios, proventos, pensões, outras espécies remunerat…
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir os direitos das vítimas de crimes e de calamidades públicas entre os direitos e garantias fundamentais.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
Altera o art. 50 da Constituição Federal, a fim de incluir as agências reguladoras e outras entidades da União na previsão de convocação ao Senado Federal e Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos.
Altera o art. 119 da Constituição Federal, para disciplinar a composição do Tribunal Superior Eleitoral.
Altera a Constituição Federal para dispor sobre a instauração de inquérito nos casos de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ou em prejuízo de seus membros.
Dispõe sobre as reclamações disciplinares contra Ministros do Supremo Tribunal Federal por ações ou omissões que não são elencadas no rol dos crimes de responsabilidade.
Altera o art. 49 da Constituição Federal para prever ser competência exclusiva do Poder Legislativo sustar atos normativos dos outros Poderes que exorbitem do poder regulamentar, dos limites de delegação legislativa ou…
Altera o art. 231 da Constituição Federal para garantir aos indígenas o direito de exercer quaisquer atividades produtivas nas suas terras e substitui o uso do termo “índios” por “indígenas”.
Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
Altera os arts. 40 e 42 da Constituição Federal para estabelecer indenização aos policiais da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em razã…
Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido…
Inclui parágrafo único ao art. 133 da Constituição Federal, a fim de assegurar ao advogado o direito de sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, perante tribunais de qualquer natureza.
Torna impositiva a execução das emendas apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional.
Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul.
Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o esporte como direito social.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de tri…
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para criar o Fundo Nacional para Emergências Climáticas.
Altera o art. 146, § 3º, II, da Constituição Federal para corrigir o tratamento injusto concedido pela reforma tributária às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais.
Altera a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para modificar os requisitos para posse e porte de arma de fogo para os integrantes de órgãos de segurança pública, regulamentar a posse e o porte de arma aos servidor…
Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estuda…
Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
Modifica o art. 231 da Constituição Federal, para permitir aos índios produzir e comercializarem livremente sua produção e prever a obrigação da União de prestar-lhes auxílio técnico.
Altera o art. 6º da Constituição Federal para determinar que a cultura é um direito social.
Revoga a competência concorrente para legislar sobre direito penitenciário, atribuindo-a aos Estados.
Regulamenta o exercício da profissão de Tecnólogo nas áreas abrangidas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e Conselhos Regionais (Sistema Confea/Crea) e dá outras providências.
Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Altera o art. 14, da Constituição Federal, para dispor que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em…
Altera o art. 53 da Constituição Federal para dispor sobre as inviolabilidades parlamentares dos Deputados e Senadores.
Altera o art. 49 da Constituição para conferir ao Congresso Nacional competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e Conselhos que extrapolem suas competências ou que invadam atribuições dos demais Podere…
Altera o art. 228 da Constituição Federal para alterar para 16 anos a idade de inimputabilidade penal para os crimes hediondos.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Civil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Produtor Rural.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2158/2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro …
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 35 ao Projeto de Lei Complementar nº 124/2022.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha.
Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 11/2024-CCT, seja incluído um representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Requer, pela Liderança do Partido Liberal (PL), destaque para votação em separado dos §§2º e 3º do Art. 28 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 182/2024.
Requer, pela Liderança do Partido Liberal (PL), destaque para votação em separado do art. 56 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 182/2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do movimento apaeano.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLP 68/2024.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmen…
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 1.127/2023.
Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Cinquentenário do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva - NPOR.
Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Requer que seja convidado o Senhor Silvio Almeida, Ex-Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os episódios de importunação sexual cometidos contra …
Requer que seja convidada a Exma. Sra. Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os episódios de importunação sexual cometidos pelo então E…
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria …
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Votação em separado da Emenda nº 02 apresentada ao PLN 25/2024.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia br…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o ma…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar…
Requer voto de aplauso ao atleta Caio Bonfim, pela conquista da medalha de prata na marcha atlética nas Olimpíadas de Paris 2024.
Requer audiência pública para debater o impacto da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre a cadeia produtiva da construção civil, desde o loteamento ao imóvel pronto, e seus impactos sobre o déficit habitacional no Bra…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 715/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto e a governança das ações…
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 110 anos do Comitê Olímpico do Brasil.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) pelos relevantes serviços prestados por suas instituições representadas para o desenvolvimento d…
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao PL 1.213/2024.
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 418/2024(Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para…
Requer prorrogação da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional por 90 (noventa) dias.
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, p…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3466/2023.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida.
Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024-CI e do REQ 33/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados os deputados federais Arnaldo Jardim e Alceu Moreira.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Servidores Públicos do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde p…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabel…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 84 anos da ABNT.
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar investigação da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da Am…
Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permi…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e ado…
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído o seguinte convidado: sr. Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (AB…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Enfermagem.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 37 anos da criação da Carreira de Planejamento e Orçamento.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a reserva…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da aviação de caça.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Inovação, celebrado em 19 de outubro.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de existência da Embraer.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil.
Requer prorrogação da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas - CTIADMTR por 45 (quarenta e cinco) dias.
Requer prorrogação da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas - CTIADMTR por 45 (quarenta e cinco) dias.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 90 anos da Universidade de São Paulo - USP.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Ayrton Senna da Silva por ocasião dos 30 anos do seu falecimento.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 124 anos do Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e ado…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e ado…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP).
Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 50 anos do I Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos de Brasília.
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 244/2023 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem” seja incluída a seguinte convidada: a Senhor…
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e ado…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir oPL 4336/2023, que “modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941(Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas caut…
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas c…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados n…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da Codevasf.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambient…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil.
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia…
Requer a retirada em caráter definitivo, da emenda número 3, apresentada ao PL 4849 de 2019.
Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!".
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose.
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de incl…
Requer a realização de sessão especial em homenagem à PCDF.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o 64º aniversário de Brasília.
Requer realização de Sessão Especial para celebrar os 168 anos do CBMDF.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 1º/7/2024, a fim de comemorar o 168º Aniversário de Criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Requer voto de louvor à Senhora Milena Martinelli pela criação da marca de Sustentabilidade Global UAEWORLD.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de Roraima.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.
Requer Aditamento REQ 2/2024(Perse) Audiência Pública - Convidados FOHB e SINDEPAT
Requer o aditamento REQ 2/2024(Perse) Audiência Pública - Convidado CNC
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Bíblia.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia 20 de novembro.
Requer a retirada, em caráter definitivo, do RQS 27/2024.
que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CAE, com o objetivo de instruir a MPV 1202/2023, seja incluído o seguinte convidado: Possa Advocacia e Relações Governamentais.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 14/10/2023 a fim de comemorar o Dia do Professor.
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar os 11 anos do Programa Jovem Candango.
Requer a realização de Sessão Especial referente à campanha Setembro Amarelo.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Farmacêutico.
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CAE, com o objetivo de instruir a MPV 1202/2023, seja incluído o seguinte convidado: Representante ABRAPE - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos.
Requer audiência pública para debater a MP n.º 1.202, de 2023, editada com o objetivo de extinguir o PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos, criado para compensar o setor de eventos e um dos maiores …
Requer a realização de Audiência Pública - aditamento para incluir convidada- ANPEI
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia dos Comissários da Infância e da Juventude.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial de Doação de Leite Humano.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os…