COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Altera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computador…
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Programa Jovem Senador.
Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.
Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Altera os arts. 165 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer novo regime fiscal.
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para ampliar, conforme à Constituição Federal, os casos de retenção na fonte do Imposto sobre a…
Dispõe sobre a redução de alíquota da contribuição social patronal sobre a folha salarial do setor de saúde.
Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre previsão dos recursos classificados como emendas de relator – Resultado Primário nº 9 na lei orçamentária de 2023 para pagamento do piso salar…
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Insere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.
Institui a Lei de Atração e Captação de Investimentos Internacionais para o Futebol (L.A.C.I.F.) e dispõe sobre normas de observância para obtenção de recursos financeiros para o desenvolvimento da atividade futebolíst…
Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Alterar a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir o setor de prestação de serviços de saúde.
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente …
Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano.
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais.
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços destinados a ações humanitárias.
Altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribunais sejam constituídas exclusivamente por indicações de mulheres.
Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos startups, mecanismos de fomento à inovação e de estímulo à performance em startups, e dá outras providências.
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famíli…
Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002; 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e 10.865, de 30 de abril de 2004, para permitir o desconto de créditos relativos a valores despendidos com investimentos em ativi…
Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002; 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e 10.865, de 30 de abril de 2004, para permitir o desconto de créditos relativos a valores despendidos com investimentos em ativi…
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras provid…
Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Destaque para votação em separado do Art. 08º da PEC nº 32/2022.
Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo.
Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 12/05/2023, a fim de Comemorar o Dia do Enfermeiro.
Realização de Sessão Especial, no dia 11/09/2023, a fim de Comemorar o Dia do Administrador.
Sessão Especial a fim de Comemorar os 22 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.
Realização de Sessão Especial, no dia 25/08/2023, a fim de comemorar os 61 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis.
Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 28/04/2023, a fim de Comemorar o Dia do Contabilista.
Realização, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, de Sessão Especial, no dia 24/04/2023, a fim de Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília.
Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 03/07/2023, a fim de Comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
Sessão Especial a fim de comemorar o Dia do Médico.
Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, tema “Fraternidade e Fome”.
Realização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal.
Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de Comemorar o Dia do Professor.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o Proj…
Sessão Especial para comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de parques e atrações turísticas, fomentando o desenvolvimento do turismo brasileiro.
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do SenadoFederal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 04 ao PL 2896/2022,que “altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as…
Retirada de tramitação do RQS nº 771/2022.
Destaque para votação em separado do § 10 do artigo 39 da Constituição Federal na forma da Emenda nº 7-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada à PEC nº 63/2013.
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a segurança e transparência do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2022, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que “estabelece critérios para configuração de relaçã…
Requer aditamento ao REQ 593/222 para inclusão de convidados
Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 30 à MPV nº 1124/2022.
Realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC.
Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 59 à MPV 1112/2022.
Destaque para votação em separado, da Emenda nº 12 à MPV 1113/2022.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 64 à MPV 1108/2022.
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 60080005, apresentada ao PLNº 5, de 2022.
Sessão Especial em Comemoração aos 60 anos de profissão regulamentada para os corretores de imóveis.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certificação digital.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 22/2022.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 71/2021.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 46/2021.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PLS nº 5/2015.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022,…
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção e o combate aos incêndios florestais no Brasil.
Tramitação conjunta dos PL nºs 4239/2019, 6299/2019, 485/2020, 3605/2021; e 2187/2021.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mercado digital e os novos perfis profissionais emergentes.
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas para o desenvolvimento da conectividade no padrão 5G no país.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Serviços Ecossistêmicos e os Títulos Verdes no Brasil.
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Estudos sobre o Futuro.
Sessão Especial em Comemoração aos 50 anos da Secretária de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 30-PLEN ao PLP 18/2022.
Realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil - ISSEB, pelo transcurso dos 22 anos de sua fundação.
Retirada do RQS nº 456/2022, de destaque ao PLP nº 18/2022.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 25-PLEN ao PLP 18/2022.
Urgência para o PL nº 1570/2022.
Urgência para o PL nº 1579/2022.
Requer realização de audiência pública com o objetivo de debater a adoção de medidas públicas que estimulem o aumento do consumo de produtos derivados de cacau.
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Requer licença para missão no Estado.
Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 347 apresentada à MPV nº 1085/2021.
Realização de Sessão especial, no dia 15/07/2022, a fim de comemorar a passagem dos 65 anos de existência da "Nova Acrópole".
Destaque para votação em separado da Emenda nº 257, apresentada à MPV nº 1085/2021.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a serem fornecidas pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CE, seja incluída como convidada a Reitora Lia M…
Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN ao PL 5284/2020.
Realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos do Grão Oriente do Brasil (GOB).
Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 52, apresentada à MPV nº 1076/2021.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 71/2021.
Destaque para votação sem separado referente ao VET nº 25/2021.
Destaque para votação sem separado referente ao VET nº 9/2022.
Destaque para votação sem separado referente ao VET nº 67/2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN ao PL nº 4059/2021.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 92 à MPV 1077/2021.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 15-PLEN ao PL nº 3825/2019.
Realização de Sessões de Debates Temáticos, com a finalidade de debater o PL nº 700/2022.
Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.
Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Retirada de tramitação do PL nº 1708/2019.
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros …
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição da assinatura do Senador Izalci Lucas ao Requerimento nº 05/ CE registrado no SEDOL nº SF/22435.22405-69, de aut…
Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 3846/2021.
Sessão Especial para homenagear o Dia Internacional da HOMEOPATIA.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 71/2021.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 73/2021.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 09/2022.
Destaque para votação em separado referente ao VET nº 67/2021
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta
Sessão especial destinada a comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia.
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PAPEL DO BRASIL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 ao PL 4438/2021.
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3-PLEN ao PL nº 1360/2021.
Sessão Especial a fim de homenagear a Organização Panamericana da Saúde - OPAS, pelo transcurso do aniversário de 120 anos.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 25-PLEN ao PLP nº 11/2020.
Retirada do RQS nº 155/2022 da pauta da Ordem do Dia.
Retirada de tramitação do RQS 165/2022.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 19-PLEN, apresentada ao PLP nº 11/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.
Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação".
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, apresentada ao PLP nº 235/2019.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN, apresentada ao PL nº 1472/2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 3385/2021.
Retirada do RQS nº 106/2022.
Retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 16-PLEN, apresentada ao PLP nº 235/2019.
Retirada de tramitação do RQS nº 83/2022.
Requer a inclusão do Senhor Rodolfo Fücher, Presidente da Associação Brasileira de Software (Abes) e do Senhor Andriei Gutierrez, Secretário Geral do Fórum Empresarial LGPD, como convidados da Audiência Pública, objet…
Aditamento ao RQS nº 70/2022.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 15 ao PL nº 1.472/2021.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN ao PL 3383/2021.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o legado dos cem anos da Semana de…
Informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Le…
Informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira Lima Filho, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Lei nº 14.222, de 15 de ou…
Informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, ao Ministério de Minas e …
Informações ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, ao Ministério de Minas e Energ…
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Cesar Pontes, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, ao Ministé…
Informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, sobre a vinculação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, criada pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de …
Destaque para votação em separado do Veto nº 2/2022.
Destaque para votação em separado do Veto nº 41/21.
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 75 - PLEN oferecida à MPV nº 1067/2021.
Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres.
Retirada do PL nº 2/2022.
Realização de sessão especial, em 14/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Professor.
Realização de Sessão Especial, em 17/10/2022, a fim de Comemorar o Dia do Médico.
Realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Administrador.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Bombeiro Militar
Realização de Sessão Especial em Comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde.
Realização de sessão especial, a fim de homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.
Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista.
Sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
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