COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de …
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agon…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a comparecer a esta Comissão, a fim d…
Requer preferência para a votação da Medida Provisória nº 1323 de 2025 em relação ao seu Substitutivo.
Requer preferência para a votação da Medida Provisória nº 1323, de 2025, em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
Requer Licença - 24/03/2026
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.
Despesa com locação de veículo.
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: JRORZQ. Passageiros: MIGUEL CABRERA KAUAM (Matrícula 415800, COMISSIONADO), Voo: 3691 - LDB/GRU/BSB - 02/02/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: JRQUEM. Passageiros: MIGUEL CABRERA KAUAM (Matrícula 415800, COMISSIONADO), Voo: 1445 - BSB/CGH/LDB - 03/02/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: SGWSLZ. Passageiros: FRANCISCO SOARES DE LIMA JUNIOR (Matrícula 404291, COMISSIONADO), Voo: 3497 - NAT/BSB - 26/01/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: UZRWRB. Passageiros: ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO (Matrícula 396373, PARLAMENTAR), Voo: 3781 - SDU/BSB - 22/02/2026;
Despesa com consultoria parlamentar.
Despesa com telefone celular.
Despesa com hospedagem.
Despesa com locação do escritório de apoio.
Despesa com hospedagem.
Despesa com hospedagem.
Despesa com hospedagem.