COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 5 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), …
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de …
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agon…
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a comparecer a esta Comissão, a fim d…
Requer preferência para a votação da Medida Provisória nº 1323 de 2025 em relação ao seu Substitutivo.
Requer preferência para a votação da Medida Provisória nº 1323, de 2025, em relação ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
Requer Licença - 24/03/2026
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.
Despesa com locação de veículo.
Despesa com locação de veículo.
Despesa com locação de veículo.
Despesa com locação de veículo.
Despesa com locação de veículo.
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: ISQVSY. Passageiros: FRANCISCO WASHINGTON CAVALCANTI DANTAS (Matrícula 432572, COMISSIONADO), Voo: 3993 - NAT/BSB - 13/04/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: JRORZQ. Passageiros: MIGUEL CABRERA KAUAM (Matrícula 415800, COMISSIONADO), Voo: 3691 - LDB/GRU/BSB - 02/02/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: QXXZMR. Passageiros: ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO (Matrícula 396373, PARLAMENTAR), Voo: 3019 - BSB/CGH - 26/02/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: CBTDUJ. Passageiros: GENILDO PEREIRA DA COSTA (Matrícula 139224, COMISSIONADO), Voo: 3497 - NAT/BSB/NAT - 26/04/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: QGGHOV. Passageiros: SAMUEL LOPES DOS SANTOS (Matrícula 399799, COMISSIONADO), Voo: 3497 - NAT/BSB/NAT - 26/04/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: QFGUDX. Passageiros: HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO (Matrícula 399830, COMISSIONADO), Voo: 3497 - NAT/BSB/NAT - 26/04/2026;
Despesa com hospedagem.
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: EXYGZJ. Passageiros: ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO (Matrícula 396373, PARLAMENTAR), Voo: 4700 - CGH/BSB - 28/02/2026;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: JRQUEM. Passageiros: MIGUEL CABRERA KAUAM (Matrícula 415800, COMISSIONADO), Voo: 1445 - BSB/CGH/LDB - 03/02/2026;
Despesa com consultoria parlamentar.