COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera os arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para redefinir e prorrogar os incentivos fiscais regionais da Sudam e da Sudene, incorporando critérios de sustentabilidade, desenvolvi…
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1434 de 2023 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório dispositivo de abertura interna em …
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui …
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que “Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Min…
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1.030/2026.
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a fragili…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 Anos da ANAMATRA.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a celebrar e promover o lançamento da Campanha do Laço Branco - Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, com foco na mobilização social e na responsab…
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 977/2025.
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos sociais, lideranças r…
Requer voto de aplauso ao Sr. Zé Vagner, pelo projeto “CASA DE MAINHA”, consagrado no cenário internacional ao vencer o chamado “Oscar da Arquitetura”, o prestigiado ArchDaily Building of the Year.
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Plano de Trabalho - Medida Provisória nº 1.323, de 2025
Solicita a realização de Audiência Pública no Estado do Pará para debater a Medida Provisória n° 1323/2025 que estabelece novas regras para concessão do Seguro Defeso do Pescador Artesanal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Pessoa Idosa.
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia
Requer a realização de audiência pública para a avaliação do conteúdo, desdobramentos geopolíticos, das vantagens e desafios para o Brasil e demais países do Mercosul com a definição do Acordo do Bloco com a União Euro…
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: FPONLL. Passageiros: ROGERIO DE ARAUJO LIMA (Matrícula 396191, COMISSIONADO), Voo: 3706 - BSB/BEL - 12/03/2026; ROGERIO DE ARAUJO LIMA (Matrícula 396191, COMISSIONADO), Voo: 3212 - BEL/BSB - 13/03/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: FJKUYF. Passageiros: ROGERIO DE ARAUJO LIMA (Matrícula 396191, COMISSIONADO), Voo: 3706 - BSB/BEL - 19/03/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: KGBRSR. Passageiros: ROGERIO DE ARAUJO LIMA (Matrícula 396191, COMISSIONADO), Voo: 3212 - BEL/BSB - 20/03/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: QMEQYI. Passageiros: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO (Matrícula 397146, PARLAMENTAR), Voo: 1722 - BSB/SDU - 19/03/2026;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: UEVNEA. Passageiros: JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO (Matrícula 397146, PARLAMENTAR), Voo: 3971 - SDU/BSB - 20/03/2026;
