COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Institui o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero, como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e altera as Leis nºs 12.114, de 9 de dezemb…
Confere o título de Capital Nacional da Pororoca ao município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
Dispõe sobre a proibição da concessão de benefícios tributários e de medidas mitigatórias a pessoas jurídicas que transfiram investimentos, para o exterior, como estratégia de defesa aos efeitos internos, provocados po…
Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para estabelecer critérios para a definição dos preços mínimos básicos para o arroz, feijão e mandioca, e dá outras providências.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2025 - CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
Requer voto de repúdio ao Sr. Friedrich Merz pelas recentes declarações depreciativas sobre a Cidade de Belém e ao Brasil feitas publicamente pelo Chanceler alemão.
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4718/2020, que “altera a Lei nº 11.952, 25 de junho de 2009, que dispõe sob…
Requer a realização de audiência pública para debater os resultados da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as mulheres que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram, de forma decisiva, para o processo de redemocratização do Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Requer licença para participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, Estado do Pará
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os dez anos da coleção Arquivo S - O Senado na História do Brasil e marcar o lançamento de sua décima edição.
Requer debater sobre a MPV nº 1314/2025
Requer expor e debater sobre a MPV nº 1314/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado".
Requer licença saúde
Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer licença para tratamento de saúde
Requer a realização de Sessão Especial por ocasião dos 50 anos da morte de Vladimir Herzog.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e …
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 15/2025, seja incluído o representante da Confederação…
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das mudanças promovida…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco, com especial ênfase à sua luta incansável em defesa da paz, dos pobres e marginalizados, e pelos cuidados com…
Requer a realização audiência pública desta Comissão para debater sobre a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo das Pandemias deverá ser submetido à Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo de delibe…
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental…
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 658/2019.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha Diretas Já! e sua importância para a redemocratização do Brasil.
Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
Requer a realização de audiência pública conjunto CMA/CRE, para debater sobre os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e as expectativas sobre os países e público participantes e, ainda, quanto a…
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 6 (seis) membros titulares para, no prazo de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, acompanhar e participar de todo o processo de organização e real…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa N…
Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da ANFIP.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebar os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 111 anos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Aviação de Caça.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da CONAB.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Trabalhador e das Trabalhadoras
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Idoso.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Promulgação da Constituição Cidadã.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos do Estado do Mato Grosso do Sul.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Advogado.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: CZWWLL. Passageiros: JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA (Matrícula 192688, COMISSIONADO), Voo: 3706 - BSB/BEL - 13/03/2025;
Companhia Aérea: AZUL, Localizador: EG646S. Passageiros: JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA (Matrícula 192688, COMISSIONADO), Voo: 4084 - BEL/BSB - 22/03/2025;