Sérgio Petecão

Realização, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, de Sessão Especial, no dia 24/04/2023, a fim de Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília.

Requer licença, com base no art. 13 RISF, a fim de desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Autorização para desempenho de missão parlamentar.

Requerimento informando licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado, em 07/06/2022, 21/06/2022 e em 29/06/2022.

Requer licença por 120 dias.

Requer licença por um dia.

Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS 431/2018.

Requer licença art. 13 RISF para o dia 17 de maio de 2022

Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 3668/2021.

Realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.

Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 4315/2019.

Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 4315/2019.

Requer licença art. 13 dias 19 e 27 de abril de 2022

Retirada do PL 1184/2022.

Requer oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS 13/2015.

Urgência para o PL nº 2486/2021.

Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar da Instrução Normativa n° 128, de …

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 205/2018, que “acrescenta o art. 461-A à Consolidação das Leis do Trabalho (…

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1915/2019, que “Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Const…

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercíc…

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, seja incluído o nome do Dr. Décio Fábio d…

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre trat…

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: …

Requer licença art. 13, 17 de fevereiro de 2022.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1235/2019, que “altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a…

Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.

Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia.

Autorização para desempenho de missão parlamentar, na Cidade do Panamá, República do Panamá, a fim de participar da XXXVI Assembleia Ordinária do Parlamento Latino Americano.

Requer licença art. 13, dias 4 e 23 de novembro de 2021.