COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a programas de educação cidadã e letramento democrático, s…
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os decretos presidenciais que homologam a demarcação das terras indígenas Uirapuru, Estação Parecis e Irantxe, no Estado de Mato Grosso.
Institui o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança - SINGERS, com o objetivo de integrar dados georreferenciados para prevenção e combate à criminalidade no meio rural.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre a destruição de bens móveis no curso de ações de fiscalização ambiental.
Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para destinar 5% (cinco por cento) das verbas de propagandas institucionais do Governo federal para o financiamento de campanhas de conscientização sobre a doação de órgã…
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.
Susta a Portaria nº 425, de 13 de maio de 2025, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que constitui Grupo Técnico com o objetivo de realizar estudos complementares de natureza fundiária necessários à identificação …
Susta a Portaria nº 771, de 5 de setembro de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que declara de posse permanente dos Povos Indígenas Apiaká, Munduruku e Isolados a Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isol…
Estabelece a divulgação da relação de bens minerais contidos nos equipamentos e produtos industrializados nacionais e cria o selo de eficiência mineral.
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Modifica os arts. 49, 225 e 231 da Constituição Federal, para atribuir ao Poder Legislativo a criação de áreas de preservação ambiental e a demarcação e a criação de terras indígenas.
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso ainda não atendidas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Dispõe sobre a destinação de parte da arrecadação das loterias esportivas para o financiamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a remoção de servidora pública vítima de violência doméstica e familiar.
Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduz…
Requer licença parlamentar de 9/12/2025 a 10/12/2025.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.292/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento do Índice de Instituições de Ensino Superior Empreendedoras, produzido pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores – Brasil Júnior.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2025 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 4413/2021, que “altera a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1…
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer licença parlamentar no período de 30/9 a 1/10 de 2025.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de fundação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregul…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer sugestão de convidados para discutir a MPV 1303/2025.
Requer a presença do Senhor Diego Pérez, presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Jubileu de 75 anos da Associação Internacional Privada de Fiéis Leigos ( Equipes de Nossa Senhora).
Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, sobre ações diplomáticas, jurídicas e comerciais do Estado brasileiro a fim de proteger e defender os interesses do agronegócio, da indústria…
Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre ações diplomáticas, jurídicas e comerciais do Estado brasileiro a fim de proteger e defender os interesses do agronegócio, da indústria nacional e d…
Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre ações diplomáticas, jurídicas e comerciais do Estado brasileiro a fim de proteger e defender os interesse…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Requer licença parlamentar no período de 01/07/2025 a 03/07/2025.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2024-CAS, com o objetivo de instruir o PL 2158/2023, sejam incluídos os convidados que especifica.
Requer licença parlamentar no período de 13/05/2025 a 15/05/2025.
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.
Requer que seja incluído representante da Associação Brasileira de Fabricantes de Drones - ABDrone
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e fa…
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos e a constitucionalidad…
Requer licença parlamentar no período de 25/3/2025 a 26/3/2025.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex-Presidente do Brasil Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
Nota referente ao mês de maio de 2025.
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: LRZFOG. Passageiros: FELIPE CARAPEBA ELIAS (Matrícula 349711, COMISSIONADO), Voo: 3413 - CGB/BSB - 19/05/2025;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: OXKPOE. Passageiros: FELIPE CARAPEBA ELIAS (Matrícula 349711, COMISSIONADO), Voo: 3390 - BSB/CGB - 22/05/2025;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: GKQPYV. Passageiros: CARLOS ALBERTO SOARES JÚNIOR (Matrícula 346254, COMISSIONADO), Voo: 3413 - CGB/BSB - 02/06/2025;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: OTVWJX. Passageiros: CARLOS ALBERTO SOARES JÚNIOR (Matrícula 346254, COMISSIONADO), Voo: 3413 - CGB/BSB - 23/06/2025;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: YHDDTQ. Passageiros: CARLOS ALBERTO SOARES JÚNIOR (Matrícula 346254, COMISSIONADO), Voo: 3413 - CGB/BSB - 26/05/2025;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: EAIISN. Passageiros: CARLOS ALBERTO SOARES JÚNIOR (Matrícula 346254, COMISSIONADO), Voo: 3390 - BSB/CGB - 05/06/2025;
Boleto referente ao mês de maio
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: EDSRZN. Passageiros: FELIPE CARAPEBA ELIAS (Matrícula 349711, COMISSIONADO), Voo: 3413 - CGB/BSB - 09/06/2025;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: JKKNBS. Passageiros: CARLOS ALBERTO SOARES JÚNIOR (Matrícula 346254, COMISSIONADO), Voo: 3413 - CGB/BSB - 16/06/2025;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: MVNINM. Passageiros: CARLOS ALBERTO SOARES JÚNIOR (Matrícula 346254, COMISSIONADO), Voo: 3390 - BSB/CGB - 18/06/2025;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: WWYCGU. Passageiros: CARLOS ALBERTO SOARES JÚNIOR (Matrícula 346254, COMISSIONADO), Voo: 3390 - BSB/CGB - 26/06/2025;
Companhia Aérea: Aerotur Serviços, Localizador: GMWERH. Passageiros: FELIPE CARAPEBA ELIAS (Matrícula 349711, COMISSIONADO), Voo: 3390 - BSB/CGB - 12/06/2025;