COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 12 MESES · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
4 PASSAGENS SEM TRAJETO MAPEÁVEL (FORA DO MAPA)
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as mesorregiões paraenses do Baixo Amazonas e de Marajó na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores ru…
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para determinar a prioridade de contratação pública para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em projetos d…
Altera os arts. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incrementar as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o cond…
Dá os nomes de "Mestre Cunha" e "Hiran Bichara Gantus" às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.
Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Autoriza o Município de Parauapebas, situado no Estado do Pará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor …
Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade …
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores de serviços de transporte de passageiros, durante a vigência do estado de calamidade pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores do serviço de transporte alternativo e especial, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Altera o art. 128 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha do Procurador-Geral da República.
Dispõe sobre a prestação, no exercício financeiro de 2020, de auxílio financeiro pela União às organizações da sociedade civil enquadradas como entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao acolhimento, à defesa e…
Susta normativos que impedem a comercialização e o uso de veículos leves de passeio movidos a óleo diesel no Brasil.
Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o art. 96 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar os crimes de pe…
Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para …
Autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que…
Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.
Altera o art. 66 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo de até dois dias uteis para a sanção em caso de situação de emergência e calamidade.
Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.
Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado…
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Famil…
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 50, de 21 de janeiro de 2016, do Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio, e a Portaria nº 17, de 9 de janeiro de 2019, do Ministé…
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras, para fins de aplicação em po…
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020.
Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
Preferência para o PL nº 4476/2020, a fim de que seja votado antes de seu substitutivo.
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 5231/2020.
Retirada de tramitação do RQS nº 2908/2020.
Retirada do PL nº 5028/2019 da pauta da Ordem do Dia.
Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20025.88600-00.
Retirada do PL nº 5342/2020.
Voto de aplauso e congratulações ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, pelo resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611874 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1099099.
Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos para debater informações questionáveis a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020.
Urgência para o PLP nº 266, de 2020.
Retirada do RQS nº 2711/2020.
Adição de assinatura ao PLP nº 266/2020.
Requer licença para desempenhar missão política.
Adição de assinatura ao RQS nº 2680/2020.
Retirada das Emendas nºs 1, 3, 4 e 5-PLEN, apresentadas ao PL nº 4458/2020.
Requer licença para desempenhar atividades políticas no Estado.
Inserção em ata de voto de repúdio ao teor da ADI 5668, de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por atentar contra a dignidade e os valores da família.
Adição de assinatura ao RQS 2585/2020.
Realização de Sessão Especial pelos 61 anos de Brasília.
Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro,…
Retirada do PL nº 316/2020.
Realização de sessão de debates temáticos, em outubro, para discutir com as autoridades brasileiras e alertar sobre a ameaça que afronta o País devido a entrega de pacotes misteriosos, pelos Correios, contendo sementes…
Adição de assinatura ao RQS nº 2542/2020.
Inclusão em pauta do PL nº 486/2020.
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse pa…
Requer, nos termos regimentais, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (P…
Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020, de autoria do Senador Confúcio Moura.
Adição de assinatura à PEC nº 187/2019.
Requer licença para o dia 17 de setembro de 2020.
Retirada da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020.
Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020.
Requer licença para desempenhar missão política no Estado.
Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020.
Requer licença para desempenhar missão política no Estado, em 13/08/2020,
Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear Dom Pedro Casaldáliga.
Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020.
Requer licença para missão política.
Retirada do PL n° 3740/2020.
Requer licença missão política
Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020.
Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1282/2020.
Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério.
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser agendada, a fim de discutir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 1308/2020.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020.
Retirada do PL nº 2.630/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
Requer licença, trânsito para Brasília.
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a Harmonia e Independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil.
Adição de assinatura à PEC nº 23/2020.
Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20559.10243-45, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Adição de assinatura ao RQS 1126/2020.
Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20548.69357-93 de autoria da Senadora Soraya Thronicke.
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020.
Realização de sessão especial a fim de condecorar a "Rede pelo Bem" no Senado Federal.
Homenagem de pesar pelo falecimento do líder indígena Zé Yté Kayapó.
Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Realização de Sessão Especial, no dia 27/08/2020, para homenagear os profissionais de saúde, limpeza e segurança que se encontram na linha de frente no combate à covid-19.
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2020, de autoria do Senador José Maranhão.
Adição de assinatura ao PLP 133/2020, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Urgência para o PLP nº 133/2020.
Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Porto.
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".
Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher
Requer licença para missão política
Voto de pesar pelo falecimento do empresário e professor Amintas José Pinheiro.