COTA = MEDIDA NOTA A NOTA · DEMAIS = VALORES OFICIAIS DE REFERÊNCIA (2026) × 1 MÊS · *A EQUIPE DE GABINETE É PAGA PELA ESTRUTURA DO SENADO, SEM TETO ÚNICO PUBLICADO — FICA FORA DA SOMA
SOMA DE JAN–MAR DE CADA ANO · % VS ANO ANTERIOR
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Regulamenta o exercício da profissão de Tecnólogo nas áreas conexas à administração, abrangidas pela fiscalização do Conselho Federal de Administração e dos Conselhos Regionais de Administração (Sistema CFA/CRAs) e dá …
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Dispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de …
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Dispõe sobre o uso de ativos virtuais no Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir a proteção dos nascituros nas funções institucionais do Ministério Público da União.
Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de …
Altera os incisos XIII e XV, do art. 7º, da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho para 40 horas, observando o teto de 8 horas diárias, prestadas em até 5 dias por semana, com descanso …
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário…
Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Bonifácio Gomes de Souza.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione
Requer licença de interesse Parlamentar
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamen…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ Itália, no Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul, em Roma, na Itália.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ França, no "Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul", em Paris, na França.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do I Fórum de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Requer a inclusão do Senhor Mario Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregul…
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de r…
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Programa Calha Norte.
Requer a inclusão do Sr. Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
Requer Licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento "Diálogos sobre Inovação & Direito" e do XIII Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brazil Forum, em Marrakesh, Marrocos.
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Requer que seja justificada ausência do Parlamentar na Sessão Deliberativa Ordinária do dia 06/05/2025, por estar em missão política em sua base o Estado do Tocantins
Requer com fulcro nos Art. 13 e Art.40 do regimento interno do SF, que sejam justificadas as ausências na sessão deliberativa do dia 29/04 e do 30/04 do ano de 2025.
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.
Requer voto de aplauso a Gabriel dos Santos Lopes e Judicael Ventin Veloso Filho, integrantes da Polícia Militar do Tocantins, pela atuação no atendimento do acidente envolvendo o tombamento de caminhão às margens da B…
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Kyoto e Osaka, no Japão.
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum de Seguros Brasil - França, em Paris, na França.
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.241/2023.
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.
Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO QUE SERVE O SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
DESPESA COM DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DO SENADOR EDUARDO GOMES NO ESTADO.
DESPESA COM ALUGUEL DE IMÓVEL QUE SERVE O SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ESTADO.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: AWXWTT. Passageiros: JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA (Matrícula 340641, COMISSIONADO), Voo: 3572 - BRASÍLIA / PALMAS - 28/03/2025; JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA (Matrícula 340641, COMISSIONADO), Voo: 3573 - PALMAS / BRASÍLIA - 31/03/2025;
DESPESA COM DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DO SENADOR EDUARDO GOMES NO ESTADO.
Companhia Aérea: GOL, Localizador: UUYWPV. Passageiros: JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA (Matrícula 340641, COMISSIONADO), Voo: 1193 - PALMAS / BRASÍLIA - 20/03/2025;
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: YZTQXF. Passageiros: WELDAH DIAS DE SOUSA (Matrícula 280899, COMISSIONADO), Voo: 3572 - BRASÍLIA / PALMAS - 10/03/2025; WELDAH DIAS DE SOUSA (Matrícula 280899, COMISSIONADO), Voo: 3573 - PALMAS / BRASÍLIA - 11/03/2025;
DESPESA COM ALUGUEL DE IMÓVEL QUE SERVE O SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ESTADO.
Companhia Aérea: LATAM, Localizador: UHLVKN. Passageiros: JOÃO BOSCO PINTO DA SILVA (Matrícula 340641, COMISSIONADO), Voo: 3572 - BRASÍLIA / PALMAS - 17/03/2025;
DESPESA COM HOSPEDAGEM DE SERVIDOR DO GABINETE PARLAMANTAR QUE ATENDE AO SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL QUE ATENDE AO SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ESTADO.
DESPESA COM HOSPEDAGEM DE SERVIDOR DO GABINETE PARLAMANTAR QUE ATENDE AO SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
DESPESA COM COMBUSTÍVEL QUE SERVE O SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
DESPESA COM COMBUSTÍVEL QUE SERVE O SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
DESPESA COM COMBUSTÍVEL QUE SERVE O SENADOR EDUARDO GOMES EM SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.